Organizações Sociais
- Organizações Sociais. DIÁRIO OFICIAL
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Tce anuncia devassa em seis organizações sociais
Um dia depois de a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciar uma comissão especial para fazer auditorias em todos os contratos do governo com organizações sociais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu agir: divulgou ontem uma devassa em ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ou atividade militar ou considerada de natureza militar nas organizações militares das Forças Armadas, bem como na Presidência da República, na ... , a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de caráter particular, desde que autorizado ... § 2º O ...
- Organizações Sociais. BALANÇO, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E RELATÓRIOS FINANCEIROS – FAESPE – CNPJ 08.077.839/0003-00. CONTRATO DE GESTÃO 05/2017-SED
- DECRETO Nº 48.735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, que regulamenta a Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, que sistematiza a prestação de serviços públicos não exclusivos, dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e da Sociedade Civil de Interesse Público e o fomento às atividades sociais. O GOVERNADOR DO ESTADO, no...
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- Organizações Sociais. Publicação - Retificação
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- Organizações Sociais. Regulamentação de Compras e Contratações para a Gestão de Unidades Públicas Estaduais - Diário Oficial
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e ... organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das ...
- Organizações Sociais. Regulamento de Compras HCAMP e HCN
- Organizações Sociais. Regulamento compras e contratação ISG - 2019
- Organizações Sociais. Regulamento de recrutamento e seleção - IGH
- Organizações Sociais. Regulamento Pessoal ISG - GO
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-004, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1648-006, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.