Organizações Sociais
- Organizações Sociais. 2022 - HMI - Relatório Gerencial Consolidado - Anual (1)
- Organizações Sociais. 2022 - HEAPA - Relatório Gerencial Consolidado - Anual
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... EX POST) PODEM SER MOLDADAS POR FINALIDADES SOCIAIS ... JUSTIFICAÇÃO MATERIAL. AS FINALIDADES SOCIAIS – ... INCORPORADAS ... das Organizações Sociais, na extensão de suas modificações sobre a forma ... de ...
- Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 27-01-2023 - Extratos Rel. de Execução dos Contratos - 2022
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Acórdão nº 2014/0206339-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à Constituição Federal à Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais) ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por ... transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ... § 1º Do valor previsto no caput deste ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... IV - busquem o apoio e a cooperação de organizações não-governamentais, de organizações privadas e pessoas físicas para o ... e águas circundantes, considerando as condições e necessidades sociais e econômicas locais; ... IX - considerem as condições e ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias; ... II – reduzir as situações de pobreza e de extrema ... , outros poderes públicos, organismos multilaterais, organizações da sociedade civil e outras instituições nacionais e internacionais; e ...
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Organizações sociais vão poder gerir parques
Modelo de administração já aplicado na saúde pública, as organizações sociais (OSs) vão poder atuar na gestão ambiental dos parques estaduais. Deputados aprovaram ontem na Alerj um projeto do governador Luiz Fernando Pezão, permitindo a entidades jur...
- Mensagem de Veto Parcial nº 6 de 12/01/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT'.
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Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil - As dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UNIFACS. Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- Organizações Sociais. 2022 - HEMNSL - Relatório Gerencial Consolidado - Anual
- Organizações Sociais. 10_12_21 - Extrato_HUGOL_REL DE EXEC CG_2019 - Diário Oficial
- Organizações Sociais. Relatório de Execução 2018
- Organizações Sociais. Regulamento de compras FUNDAHC.docx Editavel
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Presidência faz consulta pública sobre lei de organizações sociais
Presidência faz consulta pública sobre lei de organizações sociais
Uma consulta pública aberta pela Secretaria-Geral da Presidência recebe propostas sobre como deve funcionar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece regras para parcerias firmadas entre todos os entes da Administraçã... -
Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País; ... III - a integração ... IV - representantes das organizações civis de recursos hídricos ... Parágrafo único. O número de ...
- Medida Provisória nº 1.648-6 de 24/03/1998. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Organizações" Sociais, estas previstas no âmbito ... federal pela \xC2" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ervidores, empregados e seus dependentes; ... VII ... à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XX – ao pagamento de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, aos empregados e aos seus dependentes; ... organizações internacionais nominalmente identificados; ... XVIII – pagamento de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... ção instituída e mantida pelo Poder Público e as demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito ... IV – em organizações sociais, qualificadas conforme disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Artigos 23 e 24), no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (em particular no Artigo 10) e nos estatutos e instrumentos rtinentes das Agências Especializadas e das organizações internacionais que se interessam pelo bem-estar da criança; ... Tendo em ...