Organizações Sociais
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e ... empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... IV – organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, ou ...
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90% do médicos de organizações sociais devem trabalhar em caso de greve em SP
TRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo
Considerando a necessidade de proteção de interesse social urgente e de atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade que se utiliza dos serviços públicos de saúde, especialmente nesse período crítico de crise sanitária, o desembargador Val... -
Organizações Sociais voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal
Voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal a ação que discute a constitucionalidade de alguns artigos da Lei de Organizações Sociais (OS), que disciplina contratos do Poder Público com entidades privadas q...
- Organizações Sociais. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO HGG 2020 - ABC - C.G 24-2012
- Organizações Sociais. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO HGG 2019 - ABC - C.G 024-2012 - IDTECH
- Organizações Sociais. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO HEMOCENTRO 2020 - ABC - C.G 070-2018 - HEM
- Organizações Sociais. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO HEMORREDE 2019 - ABC - C.G 070-2018 - IDTECH
- Organizações Sociais. Instituto de Gestão e Humanização – IGH Relatórios de Execução dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – 2020
- Organizações Sociais. HDS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
- Organizações Sociais. AVISO 31 - 01 - 2022 - Extrato_HCN_REL DE EXEC CG_ 23.03.21 a 22.06.21
- Organizações Sociais. 10_12_21 - HUGOL-Relatório de Execução FINAL - 2018 - Diário Oficial
- Organizações Sociais. HUGOL - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
- Organizações Sociais. CRER - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
- Organizações Sociais. Extratos Relatórios de Execução HUGOL 15.01.2023 a 14.07.20223 (1)
- Organizações Sociais. Relatórios de Execução dos Contratos 15.06.22 a 11.07.23 HECAD VFINAL (1)
- Organizações Sociais. Reger Bal2020 Dfs P Doe Pos Revisao Lucio 20-04-21 14hs17
- Organizações Sociais. REGULAMENTO DE COMPRAS
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
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Acórdão Nº 559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... ROBERTO BARROSO ... : INSTITUTO BRASILEIRO DAS ORGANIZACOES ... SOCIAIS DE SAUDE ... : GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA ... : GOVERNADOR DO ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES" SOCIAIS. PERDA PARCIAL DO ... OBJETO. ILEGITIMIDADE ATIVA. OFENSA REFLEXA \xC3" ...
- Medida Provisória nº 1.591-2 de 04/12/1997. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.591-1 de 06/11/1997. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.591-4 de 29/01/1998. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.591-3 de 31/12/1997. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.591-5 de 26/02/1998. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO, A EXTINÇÃO DO LABORATORIO NACIONAL DE LUZ SINCROTRON E DA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO E A ABSORÇÃO DE SUAS ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.