órgão do registro do comércio
-
Tomada de Preços
... Assembleia Geral e sero levados para registro e arquivamento no orgo do registro do comrcio ... e Locacoes EIRELI; Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos; Venus Servicos e ...
-
Ata de Julgamento
... Assembleia Geral e sero levados para registro e arquivamento no orgo do registro do comrcio ... e Locacoes EIRELI; Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos; Venus Servicos e ...
-
Acordão nº 20110346100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Marzo de 2011
... de Anexo I, devendo com ela ser levado a registro perante o órgão do Registro do Comércio ...
-
Acórdão Nº 1001-002.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/04/2021
... órgão do registro do comércio relativas à apuração ...
- Acórdão nº 1001-002.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2021
-
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e à regionalização da produção e comércio dos produtos, estimulando a relação direta ... ível o comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador de que trata o art. 22 ... Da ... único. No caso de insumos em que o registro envolva a participação de outros órgãos, os ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, órgão da administração pública federal direta, tem ... elaboração da política nacional de comércio exterior, em conjunto com os demais órgãos da ... descadastramento de consignatários, o registro e o processamento de reclamações de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... Art. 5º - O registro da microempresa no órgão competente observará ... pelo Ministério da Indústria e do Comércio ... Art. 26 - O titular ou sócio da ...
- Resumo Da Ata de Registro de Preços nº 003/2022 Órgão Gerenciador: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern (08.258.295/0001-02). Órgão Participante: Hgc Taveira Comercio de Moveis Eireli - Epp (shopping do Escritório) (05.258.798/0001-90). Objeto: Registro de Preços Das Propo
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ... de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior; ... 8. Procuradoria-Geral Adjunta de ... II - exercer a função de órgão setorial dos Sistemas de Planejamento e de ...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 30/2021. Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços nº 0019/2020, Processo Licitatório nº 0025/2020. Contratado CAROATA ALIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI. CNPJ nº 35.564.405/0001-37. Valor Contratado: R$ 7.715,66. Vigência: de 01/06/2021 a 31/07/2022. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Contrato nº 32/2021. Process...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 52/2020. Processo Licitatório nº 0028/2020. Pregão Eletrônico para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0022/2020. Fornecimento de frios para o Gabinete do Governador. Contratado: VML COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº 26.937.823/0001-31. Valor: R$ 13.567,38. Vigência: de 08/09/2020 a 07/09/2021. Recife, 08/09/2020. Gestor do Órgão: Alexand...
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 14/2021. Processo Licitatório nº 0019/2020. Pregão Eletrônico nº 0013/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratado MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$ 3.031,13 .Vigência: de 06/04/2021 a 04/07/2021.Recife, 06/04/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo....
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 13/2021. Processo Licitatório nº 0022/2020. Pregão Eletrônico nº 0016/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratado VALDEMIR PIO CAVALCANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ME EPP, CNPJ nº 33.139.579/0001-27. Valor Contratado: R$ 6.129,06. Vigência: de 06/04/2021 a 04/07/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo....
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 11/2021. Processo Licitatório nº 0023/2020. Pregão Eletrônico nº 0017/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratado: MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$ 2.281,62 .Vigência: de 0704/2021 a 05/07/2021. Recife, 07/04/2021. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo....
- GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATO Contrato nº 07/2021. Pregão Eletrônico nº 0031/2020, Processo Licitatório nº 0037/2020, PE INTEGRADO nº 0037.2020.CPL.PE.0031.GAB.GOV. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2021. Contratado MAXMILLIAN SIMÔES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$ 11.724,99. Vigência: de 05/04/2021 a 04/04/202. Gestor do Órgão: Alex...
-
GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 2) - INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 02-2023
... inexigibilidade, adesão a ata de registro de preços, e dispõe sobre o uso da ... dispensa ... IV - Contratante: órgão ... ou entidade municipal signatária do ... pelo orgão do registro do comércio local, pelo Sindicato, Federação ou ...
- Acórdão nº 2202-003.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Febrero de 2017
-
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... a) com o registro da chegada efetiva do veículo transportador, no ... aprovação à análise realizada pelo órgão central de valoração. ... DO EXAME ... ção de Mercadorias da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), doravante denominado Comitê, ...
-
'Jucesp não deve fazer análise material de atos'
'Jucesp não deve fazer análise material de atos', diz novo presidente
... analisou o Cdigo Civil de 2002 e o registro de empresa enquanto a dissertao de mestrado ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à ... lista oficial de espécies editada pelo órgão competente; XX - cadastro de arma de fogo - ... a utilização industrial, armazenagem, comércio, exportação, importação, transporte, ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... ório de conclusão da pesquisa junto a órgão ou entidade de fomento público; ou ... e) ... b) registro" de cultivar; ... c) registro de produto junto a \xC3" ... ção no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex, instituído pelo Decreto nº ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... I - Órgão normativo e coordenador: ... Conselho Nacional de ... I - Organizar e manter atualizado o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM); ... pelo Ministério da Indústria e do Comércio e constarão do Certificado de Registro de ...
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Resumo Da Ata de Registro de Preços nº 028/2024 Órgão Gerenciador: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern (08.258.295/0001-02). Fornecedor: Logan-it Comércio e Serviços Ltda (43.883.458/0001-49). Objeto: Aquisições de Licenciamento de Softwares e Sistemas. Valor Total: R$ 18.064,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666