origem do direito do trabalho
-
Acórdão nº 2014/0158742-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO". REDUÇÃO PERMANENTE E PARCIAL DA\xC2" ... II. Na origem ... não possuía o direito ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AJUIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO AO RECONHECIMENTO ... 1. Trata-se, na origem", de ação ordinária, proposta na Justiça\xC2" ... que se decidira, na Justiça do Trabalho – perante a Justiça ...
-
Acórdão nº 2016/0170765-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO AO ... RECONHECIMENTO ... REMUNERATÓRIA ... do CPC/73 ... II. Trata-se, na origem ... decidira, na Justiça do Trabalho ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 1. Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, ... , opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, ... i) qualquer trabalho ou serviço, não previsto na alínea b) ...
-
Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Cuida-se, na origem ... ão incapacitante, apta a gerar o direito ao auxílio-acidente, e a concessão da ... profissional ou do trabalho". ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... á o seu direito proprio á determinação da nacionalidade de origem de toda pessoa individual ou juridica e á sua acquisição, perde ou ... 198. Tambem é territorial a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador ... Art. 199. São territoriaes, ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO ... vez que o Tribunal de origem ... se revela o direito ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de ...
-
DECRETO Nº 62150, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga a Convenção 111 da Oit Sobre Discriminação em Materia de Emprego e Profissão.
... pela Conferência Internacional do Trabalho em sua quadragésima-segunda sessão, a 25 de ... qual fôr a raça, credo ou sexo têm direito ao progresso material e desenvolvimento ... ão política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DIREITO ... trabalho ...
- Acórdão nº 2015/0318536-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por ... 11 não acarreta perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão pelos seus ... Nacional, com a identificação de sua origem." (NR) ... "Art. 167 ...
-
Acórdão nº 2016/0153656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE DIREITO ... rever o entendimento do Tribunal de origem", que ... consignou o cumprimento do \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0005240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Trata-se, na origem", de ação de rescisão contratual ajuizada\xC2" ... trabalho da ré ... contestação, entende-se precluso o direito à ...
-
Acórdão nº 2016/0247921-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA QUE TRATA DE CONTAMINAÇÃO DE CÓRREGO ATRIBUÍDA À AUTORA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, constatou que
... DIREITO" DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA \xC2" ... 1. A Corte de origem ... Ministério Público do Trabalho ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONHECIDO ... 1. Cuida-se, na origem ... local de trabalho ... direito ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM. ... EXCEPCIONALIDADE ... JUSTIFICA ... no tocante à negativa do direito de o ... antecedentes, trabalho ...
-
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... idade infantil, exercer seu trabalho e realizar as demais atividades ... capacidade laborativa, tem direito ...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e ... entre o valor de transmissão do bem ou direito e o respectivo custo de aquisição corrigido ... ão jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem dos bens produtores da renda, e da forma de ...
-
Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... , de uma nova forma de organização do trabalho e de novas realidades laborais, de que é ... ência e a tecnologia que se repercute no Direito do trabalho e que permitiu “a passagem para a ... (20) Há quem, contudo, defenda que a origem do teletrabalho remonta ao ano de 1969 quando ...
-
Carta de Roma ? julho de 2017
... a regulamentação dos contratos de trabalho e do processo na Itália e sua raiz no Direito ... a clara formulação protetiva inerente à origem do Direito do Trabalho e todo o arcabouço legal ...
- Em vigor Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem ... Tratando-se de ações em que o trabalho" do advogado se resume a reproduzir ... as\xC2" ... ÃO CONTROVERTIDA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO ...
-
Acórdão nº 2016/0089984-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. ART. 458 DA CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO. CONDIÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CC/2002. MANUTENÇÃO EM...
... TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO INDIRETA. SÚMULA ... sido debatidos pelo Tribunal de origem, obsta o conhecimento ... Assegurado ao aposentado o direito de permanecer como ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... inciso I será a do órgão ou entidade de origem do servidor ... Art. 10. Até que sejam ... que originou a pensão tenha adquirido o direito ao benefício quando ocupante de cargo efetivo ... trabalho dos integrantes das carreiras e cargos de que ...