origem do natal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032994320184050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0803299-43.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: E OUTROS e outro ADVOGADO: Luiz Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Trata-se de AGRAVO...
... 12. Natal/RN, 16 de agosto de 2017" ... Em seguida, em 31/01/2018, foi exarada a ... sido remetidos à Justiça Estadual, deverão permanecer na Vara de Origem, ante a referida ausência de fundamentação da decisão em exame ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058712120204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805871-21.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DISTRIBUIDORA NORTEMED LTDA ADVOGADO: Vanildo Cunha Fausto De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara...
... Turma disse quando julgou foi: ... "3. Cuidou-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pela Distribuidora Nortemed Ltda em ce do Delegado da Receita Federal de Natal - RN, objetivando que o benefício fiscal de ICMS (os créditos presumidos ... -
Acórdão nº 1000534-41.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1000534-41.2023.8.11.0000 (PJE) (FEITO NA ORIGEM: 1000721-95.2022.8.11.0093 – PJE)COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FELIZ NATALAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (REPRESENTANDO MAURÍCIO BASÍLIO DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL e ESTADO DE MATO GROSSOJUIZ RELATOR: MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAESDATA DO JULGAMENTO: 22/05/2023EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO –...
... GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), MUNICIPIO DE FELIZ NATAL - CNPJ: 01.614.088/0001-02 (AGRAVADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO: 1000534-41.2023.8.11.0000 (PJE) (FEITO NA ORIGEM: 1000721-95.2022.8.11.0093 – PJE) ... COMARCA DE ORIGEM: JUIZADO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002363-32.2019.8.19.0052 (Cível), 11-05-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Indenizatória. Pós-parto cesárea com constatação de fratura no fêmur esquerdo do recém-nascido. Dor intensa e encurtamento de membro inferior. Sentença de procedência. Irresignação do Estado réu. Reforma pontual, apenas quanto aos honorários advocatícios e aos consectários legais de atualização. Rejeição da questão preliminar de nulidade do recebimento da
... nas pernas no feto, durante os exames de pré-natal ... Laudo de Médica Geneticista pela inexistência de ... osteogênese ... Falha na prestação de ... informações acerca da origem da desconformidade ... no recém-nascido, já que a sugestão médica de ... -
Acórdão Nº 0310830-26.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... No mesmo instante, com receio de não passar o Natal com seus familiares, relatou que contatou a empresa DECOLAR.COM para mais ... ao seu patrimônio moral; j) o valor dos danos morais fixados na origem é excessivo; e k) a correção monetária deve incidir a partir do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118365720204050000), 19-01-2021
PROCESSO Nº: 0811836-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: FRANCISCO PADILHA PLACIDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. EXECUÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO DE PENAS RESTRITIVA DE DIREITOS, PELO CRIME DO ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, COM A SUPERVENIÊNCIA DE...
... e sessenta reais) e que, quando iniciada a execução, o juízo de origem, da 16ª Vara Federal da Paraíba, declinou de sua competência em favor ... ízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, por domiciliado em Natal/RN, no que, em ali chegando os autos, foram juntados aos autos, para fins ... -
Decisão Monocrática Nº 4016085-86.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... Advogado : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC) ... Relator(a) : Desembargador Mariano do ... 0001218-96.2015.8.24.0033, na qual a magistrada de origem assim consignou: ... Diante do exposto, julgo improcedente a ...
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Decisão Monocrática Nº 4018552-38.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... Advogado : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC) ... Agravado : Oi S/A Em Recuperação ... 0001218-96.2015.8.24.0033, na qual a magistrada de origem assim consignou: ... Diante do exposto, julgo improcedente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090099520214058000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0809009-95.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELA MARIA MARINHO LAMENHA APOLINARIO ADVOGADO: Wyrleicarles Alves Teixeira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL....
... (DER), no COLEGIO SANTA URSULA S/S LTDA; 01/10/2008 a 28/11/2008, no NATAL EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI ... 6. Da análise de tais elementos, ... -
Decisão Monocrática Nº 4021265-54.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
... Advogado : Veraldo Checheto (OAB: 4095/SC) ... Agravados : Natal Carlos Lira e outro ... Advogados : Cambises Jose Martins (OAB: ... ção, em 05.12.2018, de sentença na execucional em trâmite na origem, homologando acordo firmado entre os litigantes, nos seguintes termos: ...
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Decisão Monocrática Nº 4016563-94.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-06-2019
... Agravados : Natal Schmitt Supermercado Ltda. e outros ... Advogados : Arão dos Santos ... 307, autos de origem) ... Sustenta, em síntese, que: a impossibilidade ...
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Acordao N° 1243555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Agravo de instrumento. Ação socioeducativa. Pedido de saída substitutiva de natal. Impossibilidade. Análise do programa socioeducativo pelo juízo de origem. Concessão gradual da saídas. Decisão mantida. 1. A concessão de saídas especiais e sistemáticas objetiva a ressocialização do menor, sendo estabelecidos critérios pelo juízo de execução das medidas...
... AÇÃO ... SOCIOEDUCATIVA. PEDIDO DE SAÍDA SUBSTITUTIVA DE NATAL ... IMPOSSIBILIDADE. ANÁLISE DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO PELO JUÍZO DE ... ORIGEM. CONCESSÃO GRADUAL DA SAÍDAS. DECISÃO MANTIDA ... 1. A concessão de ... -
Decisão Monocrática Nº 0300027-94.2018.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-01-2019
... A. ... Advogado : Sergio Schulze (OAB: 7629/SC) ... Apelado : Natal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Me ... Relator(a) : ... Natal Indústria e Comércio de Alimentos, na qual o magistrado de origem julgou extinto o feito, com fulcro no art. 485, inc. IV, do Novo Código ...
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Acórdão nº 0000086-57.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... Classe : Apelação n.º 0000086-57.2014.8.05.0133 ... Foro de Origem: Foro de comarca Itororó ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... 457 e 458 da ... CLT e a gratificação de Natal, vide art. 15 ... 4. Na indenização por dano moral, o magistrado deve ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000712-70.2018.5.02.0386)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADOS . TRANSCENDÊNCIA. INTERVALODO ART.384DA CLT. SUPRESSÃO. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 Delimitação do acórdão recorrido: O TRT condenou a...
... dos autos. O MM. Juízo de origem afastou a pretensão inicial ao entender que a autora, por ... em todos os feriados nacionais, estaduais e municipais (exceto Natal, Ano Novo e 1º de ... Maio), com 30 minutos de intervalo ... -
Acórdão Nº 5009836-56.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... , que a Autora estava grávida e vinha fazendo o acompanhamento pré-natal na unidade de saúde CEMASAS, sendo que a data provável do parto, seria ... VALOR FIXADO NA ORIGEM, QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E AOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037546-41.2020.8.19.0210 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037546-41.2020.8.19.0210 Recorrente (autora): BEATRIZ SALES DOS SANTOS, Recorrido (réu): VIA VAREJO S.A Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BEATRIZ SALES DOS SANTOS ajuizou ação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010885-28.2020.8.19.0209 (Fazendária), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010885-28.2020.8.19.0209 Recorrentes (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A Recorrido (autores): GABRIEL DE LIMA BRANDÃO e JESSICA PINTO PEREIRA BRANDÃO Origem: II Juizado Especial Cível- Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Acórdão nº 0000029-16.1998.8.05.0031 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Classe : Apelação n.º 0000029-16.1998.8.05.0031 ... Foro de Origem : Foro de comarca Brotas De Macaúbas ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Recorrente casou-se, deixando a sua cidade natal, ... pequena comunidade localizada no interior do Estado ... da Bahia, ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... Os servidores públicos eram em sua maioria cooptados na cidade de Natal/RN. Contudo, tinham seus endereços ilegalmente alterados para atrair a ... de sua atribuição para a Procuradoria Geral de Justiça, dando origem ao oferecimento de denúncia, em 01/09/2014, contra o Juiz José Dantas de ...
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Acórdão Nº 5002182-82.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ QUE SE CINGE A INOCORRÊNCIA DO ABALO MORAL. RECLAMO DA AUTORA QUE PRETENDE A MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL. INSUBSISTÊNCIA. REQUERENTE QUE NECESSITOU REALIZAR EXAMES PRÉ-NATAL. AUTORIZAÇÃO. CANCELAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INFORMADO...
... PLANO DE SADE.PARCIAL PROCEDNCIA NA ORIGEM. INSURGNCIA DA R QUE SE CINGE A INOCORRNCIA DO ABALO MORAL. RECLAMO DA ... INSUBSISTNCIA.REQUERENTE QUE NECESSITOU REALIZAR EXAMES PR-NATAL.AUTORIZAO. CANCELAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INFORMADO PELA CLNICA INDICADA, ... -
Acórdão Nº 0306957-45.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... procedente opedido, nos seguintes termos (Evento 29 - autos de origem): Ante o exposto, julgo procedente o pedido, o que fao com fundamento no ... ,nos dias 23 e 24 de dezembro de 2014, sendo frustrada a noite de natal, que foi celebrada comendo lanche fast-foodno aeroportoe, ao final, pelo ...
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Acórdão Nº 0303135-50.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
... VIAGEM QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24/12, VSPERA DE NATAL, MAS S FOI REALIZADA NO DIA DA FESTIVIDADE. FALHA NA PRESTAO DE SERVIO ... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENA DE PROCEDNCIA NA ORIGEM CONDENANDO A R AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REIAS) A TTULO DE ...