original jeans
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Alterações Sociedades Limitadas
... FLALO & CUNHA ELETRO-ELETRONICO LTDA - *"DOCUMEN- ... TO ORIGINAL ENVIADO A 1 VARA CRIMINAL DO FORO E CO- ... MARCA DE AMERICANA, EM ... NIRE - 35230679772 - N. DA ALTERACAO: 84069/21-1 - ACO- ... FF JEANS ORIGINAL LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $150.000,00 (CENTO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058033320184058403), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0805803-33.2018.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARCIO AMORIM SALVINO ADVOGADO: Leandro Ferreira Luz e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 297, § 3º,
... -ME, afirmando que "na carteira original apresentada à PF, é possível verificar diversos contratos de trabalho, ... que o denunciado possuía uniforme da empresa, qual seja, uma calça jeans" e uma camisa azul com o nome da PJ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ... 24.Al\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5007358-11.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... que JEFFERSON WILLIAM DE AZEREDO foi abordado, ele trajava calças jeans, mas vestia, por baixo das calças jeans, bermuda ... Em continuidade ... (Id n. 203858347, pp. 2/7, destaques do original) Sentença. O Juízo a quo condenou o réu pelo cometimento do furto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 145-36.2016.5.09.0126) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - CONTRATO DE FACÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INEXISTÊNCIA. 1. O contrato de facção destina-se ao fornecimento de produtos por um empresário a outro, a fim de que deles se utilize em sua atividade econômica. 2. O referido ajuste, ao contrário da terceirização a...
... a 782, 858 a 861, 907 a 908, 926 a 929, 941 a 942, 959 a 960; Livan Jeans: NFs 816 a 817, 822 a 825, 828, 831 a 832, 868 a 871, 890 a 891, 903 a ... (destaques no original e acrescidos) ... A ... -
Acordão da , 20-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DE PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PRÓPRIO. EXCEPCIONALIDADE DO CASO DOS AUTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A Lei n. 11.343/2006 não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as figuras do usuário e a do pequeno, médio ou grande traficante, questão essa,...
... camiseta branca e jeans estava comercializando entorpecente, ... características que foram ... Público afirma na imputação original e, no particular, não se pode depreender ... a prática do crime mais ... - Os ‘donos’ das calçadas
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL REALIZADOS EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INVALIDADE DA PROVA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. REGIME PRISIONAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001782-19.2014.5.06.0015), 07-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CRITÉRIOS. "À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal", artigo 456, parágrafo único, da CLT. Nesse sentido, situa a doutrina pátria que a função, em geral, abarca um feixe de tarefas e/ou de atribuições,
... Sustenta, ainda, que o documento original pode ter sofrido alterações e tendo sido a autenticidade impugnada, ... de conservação da vestimenta; ( ... ) que não poderiam usar calça jeans na empresa, apenas calça preta " ... De outra banda, a reclamada ... -
Decisão Monocrática Nº 4010753-41.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4010753-41.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Maré Jeans Confecções LtdaSoc. Advogados : Willemann & Pereira Covre Advogados (OAB: 3735/SC) e outroAgravada : Zulamar Fernandes MendesRelator: Desembargador Robson Luz VarellaVistos etc.Maré Jeans Confecções Ltda. interpôs agravo de instrumento contra decisão que, na ação monitória proposta contra Zulamar Fernandes Mendes (a
... 4010753-41.2019.8.24.0000, Tubarão ... Agravante : Maré Jeans Confecções Ltda ... Soc. Advogados : Willemann & Pereira Covre ... (sem grifos no original) ... Assim, para que a postulação antecipatória ... -
Acórdão Nº 0021726-06.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em caso de transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, por necessidade de serviço, faz ele jus a um adicional em valor nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários percebidos anteriormente, enquanto durar essa situação, considerando-se transferência aquela que acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
... ( ... )" (grifos no original) ... Assim, ao tempo da contratação do reclamante, o piso salarial ... da empresa e um jaleco; que o depoente está trajando uma calça jeans azul e afirma que poderia trabalhar com esta calça; que a calça deveria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001481-18.2019.5.07.0032), 2020-07-04
... punição caso algum empregado já fosse fardado" (sem grifos no original") ... Logo, não vislumbro que haja tempo à disposição do empregador n\xC3" ... , seu uniforme consistia apenas em camisa de malha azul, calça jeans e sapatos de segurança, sendo que muitos necessitam apenas de trocar a ...
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Los ejes centrales de la división de poderes en el Estado Constitucional de Derecho
El presente trabajo tiene por objeto describir la transformación que ha sufrido el concepto de división de poderes desde que fue concebido en la obra de Montesquieu hasta sus ejes centrales en el marco del nuevo paradigma de Estado Democrático Constitucional de Derecho. En este contexto, entiendo que el nuevo paradigma asigna una doble finalidad al principio de la división de poderes y al derecho
... Ver, PETER SCHNEIDER, Jeans, Estructuras de la unción administrativa europea. Madrid: Marcial Pons, ... 70 KELSEN, Hans. Teoría Pura del Derecho ... Traducción del original en alemán de Roberto J. Vernengo. Ciudad de México: Instituto de ... -
Building sustainability into agricultural supply chains: what role for private international law?
This article considers certain private international law (PIL) instruments and how these might be used effectively to achieve greater sustainability in agricultural supply chains. After an overview of key concepts in sustainability, supply chains and the broader interpretation of PIL, investigation is made into the use of PIL as an immediate measure to keep supply chains open during crises such...
... o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... This is an Open Access article ... 120 THORLAKSON, Tannis, HAINMUELLER, Jeans, LAMBIN, Eric, F. Improving Environmental Practices in Agricultural Supply ... -
Acórdão Nº 714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Veto presidencial em projeto de lei que determinava a utilização de máscaras em locais fechados. 3. Novo veto, após sanção parcial, contra dispositivo anteriormente sancionado, que determinava a utilização de máscaras em presídios. 4. Admissibilidade de ADPF contra veto por inconstitucionalidade. 5. Impossibilidade de arrependimento ao veto. 6
... de julho de 2020, mantendo os efeitos da publicação original no DOU de 3 de ... julho de 2020”, com a fixação da tese de que o veto ... esses canteiros não essenciais, como a fábrica de jeans, que ... recebe tecidos diariamente sem esterilização e sem resguardar ... -
PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... 3.3.8 O comprovante original de pagamento bancário da taxa de inscrição deverá permanecer sob a ... Tabela 2 ITEM QUANTIDADE Agasalho Individual Calça jeans" (cor azul escuro, de preferência) 02 Calção azul ( short ) para educaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021719-59.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua...
... internet; que a reclamada exigia vestimenta formal, evitando calça jeans; que não havia padrão específico, mas tinha que ser calça, saia e ... Juízo original ( ... resposta ao quesito 32 do reclamante (fl. 1715), na qual o Perito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001684-54.2016.5.06.0018), 17-12-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEVIDA. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais ou materiais. Recurso autoral a que se nega provimento.
... ou da periculosidade intrínseca da atividade .' (destaques do original) ("Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional" - São ... "ESPOSENDE", exceto quanto aos Vendedores que também recebiam calça jeans; que as Operadoras de Caixa recebiam apenas as camisas, de forma que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1163-55.2015.5.07.0006)
... ída, com intervalo de 40min; que usava fardamento composto de calça jeans, blusa vermelha escrito ITAUCARD; que trabalhava em um departamento que ... João Oreste Dalazen, DEJT 18/12/2015; grifos não constantes do original) ... Feitas tais considerações, é inevitável a conclusão de que a ...
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Consumers in a social network: the perception of clothing quality per gender.
... research model, based on the Swinker and Hines (2006) model, has original aspects such as the fact that: the research participants, regardless of ... consumers' perceptions and buying behaviours: Implications for Denim Jeans Design. Journal of Textile and Apparel, Technology and Management, 7(1), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 142-81.2016.5.09.0126)
... (setembro de 2014), a Keiser também prestou serviços para a Livan Jeans" e desta recebeu o importe de R$ 4.680,00(NF 817 de 24.09.2014) ... \xC2" ... face da empresa tomadora dos serviços terceirizados.- (grifos no original) Quanto aos efeitos jurídicos da terceirização ilícita, especialmente ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... guardam a mesma roupagem que aquelas inscritas na redação original da questionada imunidade, razão pela qual são igualmente imunes a ... de couro 41,52% Bombons 37,61% Buquê de flores 17,71% Calça jeans 38,53% Câmera fotográfica 44,75% Cartão de Dia dos Namorados ...
- Irmãos suspeitos de agressão a sírio controlam camelôs em Copacabana
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Acórdão Nº 0000969-53.2018.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS MAJORADOS PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, NAS FORMAS CONSUMADA E TENTADA (ART. 155, §§ 1º E 4°, INCISOS I E IV, ART. 155, §§ 1º E 4°, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITOABSOLUTÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE...
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Ovos e carnes entre uma compra e outra na Union Square
... A fachada do Westfield é original de 1896 (o restante do prédio não sobreviveu ao grande terremoto de dez ... ? A da Levi's, a megaloja da marca em plena Union Square, é de jeans, como se fosse o bolso da calça, e sustentável, feita de jeans ...
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Acórdão nº 1.0024.92.903538-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PESSOA JURÍDICA - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - REDIRECIONAMENTO - SÓCIOS - TEMA Nº 444 - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. Segundo o julgamento realizado no Resp. 1201993/SP (tema 444), o prazo de redirecionamento da Execução Fiscal, fixado em cinco anos, contado da diligência de citação da pessoa jurídica, é...