orozimbo pinto ribeiro
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Igaporã - Vara cível
... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ... Sapataria Avenida Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: .diario { ...
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Igaporã - Vara cível
... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ... Sapataria Avenida Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Intimação: .diario { ...
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Igaporã - Vara cível
... Da Silva (OAB:BA61769) Advogado: Ricardo Ribeiro De Oliveira (OAB:BA55719) Reu: Banco Bradesco ... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ... E Confecções Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: .diario { ...
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Igapor� - Vara c�vel
... De Oliveira Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Ney Anderson Neves ... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ... , Relator: JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: ...
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Igaporã - Vara cível
... Santos Cardoso Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Igapora ... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / ... E Confecções Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Despacho: .diario { ...
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Disposições preliminares
... Magistrados como Orozimbo Nonato, Filadelfo Azevedo, Carlos Maximiliano e ... Juíza Convª. Maria Cecília Alves Pinto, DEJT 02.9.13 ... 51) Ação declaratória de ... Des. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, DOESP 6.5.10 ... 54) Arresto. Diferenciação ...
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Acórdãos nº 1004292-29.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 29 de Enero de 2018
... DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO ME. ACORDAM , em sessão ... Ribeiro Relator Assinatura Eletrônica ... PODER ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Rosa Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Rute Oliveira Neves ... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... ) Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Executado: Cassi-caixa De ...
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Dos Embargos de Terceiro
... , e ineficaz perante outras' (NONATO, Orozimbo. Da coação como defeito do ato jurídico)". E ... 174/91, rei. Des. Narcizo Pinto, v.u., ADV51.536,1992) ... - Para que sejam ... 3.520/87, rei. Pedro Ribeiro Tavares, DJ 21.10.1987, Synthesis 7-88, p. 243) ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , 6312018672; ABADIA GONCALVES DA SILVA RIBEIRO, 6198875982; ABADIA HELENA CARDOSO, 6317850570; ... ; ABSALAO GOMES VIEIRA, 6323845516; ABSALAO PINTO LOPES, 1651853638; ACACILDO MENDES, 6119837780; ... ; ORONILDE BARBOSA LIMA, 6058704964; OROZIMBO LUIZ DE LIMA, 6013680128; OROZIMBO NELES PEREIRA ...
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... Serr ano, Rafael Valim e Ricardo Lodi Ribeiro; o advogado e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih ... José Cláudio Pinto Martins, acadêmico de Direito na Universidade ... Ex- Presidente do Diretório Acadêmico Orozimbo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001179-11.2017.5.06.0412), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE DEZ ANOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. ESTABILIDADE FINANCEIRA. REAJUSTE SALARIAL GERAL. SÚMULA 13 DESTE SEXTO REGIONAL. A estabilidade financeira, que é considerada vantagem pessoal, não pode ser extinta, mas é mantida no valor recebido à época. Este é o entendimento do
... : PATRÍCIA SILVA MOURA VALE e RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM ... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO ... Orozimbo Nonato-RF 244/51) ... Para recorrer, não ... Sr. Procurador José Laízio Pinto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000622-76.2016.5.06.0018), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. REVELIA E CONFISSÃO FICTA. RESCISÃO INDIRETA. TERMO FINAL DO CONTRATO DE TRABALHO. Diante da revelia decretada às reclamada, cumpre o acolhimento da tese levantada pelo obreiro, visto que nos autos inexiste qualquer substrato probatório capaz de elidir os fatos noticiados na exordial, ensejadores da rescisão indireta. Por outro lado, ao ajuizar a ação com o pedido de
... ADVOGADOS : SORAYA MENDES RIBEIRO, MARCIO DE BARROS SILVA e CELSO LUIZ DE OLIVEIRA ... Orozimbo Nonato-RF 244/51) ... Para recorrer, não ... Sr. Procurador José Laízio Pinto Júnior e dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Ribeiro do Valle, Mara de Souza Leal, Adriana Pereira ... de Lima, André Luiz de Carvalho Braule Pinto, Carlos ... Del Negro Visintin, Mariana Ribeiro ... ANA JULIA DOS SANTOS OROZIMBO - 37791862 - 1439202 ... 0 - 009 - 0105 - 009 - ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... Magistrados como Orozimbo Nonato, Filadelfo Azevedo, Carlos Maximiliano e ... Juíza Convª. Maria Cecília Alves Pinto, DEJT 02.9.13 ... 51) Ação de consignação ... Des. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, DOESP 6.5.10 ... 56) Arresto. Diferenciação ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ... Sobrinho Advogado: Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB:SP159721) Reu: Angela Santos Souza ...
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Igapor� - Vara c�vel
... ) Advogado: Fernanda Aparecida Chaves Pinto (OAB:BA47902) Executado: Cassi-caixa De ... Ã - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro ...
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Acórdão nº 1.0702.15.008138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - PRETENSÃO EXIBITÓRIA - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - OMISSÃO DE FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA VIA ADMINISTRATIVA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A parte contratante possui interesse de agir quanto ao pleito exibitório, quando o prévio requerimento realizado na esfera administrativa não é...
... MONTES, contra o Apelante e MARCO TLIO RIBEIRO DE SOUSA DAVI, julgou parcialmente procedentes os ... 105.263.596-25, com domicilio na Rua Orozimbo Ribeiro, 397, Santa Mnica, Uberlndia, MG, CEP ... DES. AMAURI PINTO FERREIRA - De acordo com o(a) Relator(a).DES ... -
Acórdão nº 1.0702.15.008138-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - PRETENSÃO EXIBITÓRIA - PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - OMISSÃO DE FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA VIA ADMINISTRATIVA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A parte contratante possui interesse de agir quanto ao pleito exibitório, quando o prévio requerimento realizado na esfera administrativa não é...
... MONTES, contra o Apelante e MARCO TLIO RIBEIRO DE SOUSA DAVI, julgou parcialmente procedentes os ... 105.263.596-25, com domicilio na Rua Orozimbo Ribeiro, 397, Santa Mnica, Uberlndia, MG, CEP ... DES. AMAURI PINTO FERREIRA - De acordo com o(a) Relator(a).DES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000178-28.2016.5.06.0411), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O regime compensatório na modalidade "banco de horas" somente pode ser instituído por negociação coletiva, conforme § 2º do art. 59 da CLT e inciso XIII do art. 7º da CF/88. Não havendo autorização através de normas coletivas para instituição do "banco de horas", irregular...
... Orozimbo Nonato-RF 244/51) ... Para recorrer, não ... Suelen Ribeiro) ... Ademais, cumpre destacar, quanto à ... a lição de Raymundo Antonio Carneiro Pinto (in Súmulas do TST comentadas - 12. ed. - São ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000921-88.2013.5.06.0008 (01952-2009-142-06-00-4)), 28-01-2016
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Desenvolvendo o trabalhador atividades consideradas perigosas à sua saúde e integridade física, haja vista o labor com equipamentos elétricos energizados, capazes de provocar incêndios e danos à saúde provocando lesões, queimaduras e intoxicação, devido é o adicional de periculosidade. Recurso...
... Ju í za Convocada Ana Maria Soares Ribeiro de Barros voto vencido. Pe ç o venia , pois, ... Orozimbo Nonato-RF 244/51). Para recorrer, n ã o basta ... Des. Carlos Newton Pinto - DJRN 24.05.2007). Essa mat é ria, ali á s, j ...