os principais conflitos ocorridos apos 1990
6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... denunciado; ... 4. após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... denunciado; ... 4. após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , quando bem entendesse, o EIA e que, após emitido o Parecer Técnico Conclusivo, aprovando ... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades ... QUARTA TURMA do TRF 1ª Região, DJ de 09/04/1990) ... Pelo exposto, rejeito a apontada ... Os principais" escopos da avaliação de risco em caso de libera\xC3" ... , de forma completa, os acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de ... -
Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... (como as vivenciadas na década de 1990 e desde 2016/2017 no País), tais princípios ... ão do empregado doméstico no FGTS, porém após regulação por lei especial (novo parágrafo ... -se em torno de quatro critérios principais: as restrições aos contratos a termo; os ... à compreensão de fenômenos correlatos ocorridos no Direito do Trabalho. Esse recurso explica-se ... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho (art. 625-A, in fine , ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...