os principais conflitos ocorridos apos 1990

6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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    ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... denunciado; ... 4. após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...

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