os principais conflitos ocorridos apos 1990
6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... (BHTRANS) no governo Eduardo Azeredo (1990-1992), do Partido da Social Democracia Brasileira ... Algumas características principais chamam a atenção: ausência de líder, gênese ... insurgência popular na resolução dos conflitos sociais. “Popular” por ter sua gênese em ... A reunião ocorreu em julho, após escolha dos representantes para a comissão e, ... aumentar, a cidade vai parar!”, ocorridos em 2014, em resposta ao anúncio do aumento da ... -
Mulheres na luta: primeira república
... principais instrumentos de luta pela sua libertação e essa ... operário é Elvira Boni Lacerda (1899-1990) 66 , já mencionada acima. Elvira Boni foi uma ... 75 , com negativa do juiz, confirmada - após recurso de Diva - pela Junta de Recursos ... partes, uma destinada aos debates ocorridos no congresso a respeito do sufrágio feminino, e ... Linhas iniciais sobre os conflitos de classe a normatização trabalhista no ...
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Mediação e resolução de conflitos
... Um estudo da década de 1990 do Comitê de especialistas em Direito de ... Dez anos após a Recomendação do Conselho da Europa sobre o ... As principais diferenças entre os dois procedimentos estão ... Os movimentos ocorridos ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... século XX. Após a crise econômica estadunidense de 1929, a ... ão em redes sociais fizeram parte das principais atividades. Em 2014, um relatório geral foi ... pelos períodos ditatoriais ou de conflitos armados internos são as comissões da verdade, ... Decreto Supremo nº 355, em 25 de abril de 1990, para examinar as graves violações de direitos ... ter validade apenas para os crimes ocorridos após o conflito armado interno, pois a lei de ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Exercício de algumas profissões
... à justiça, proporcionam solucionar conflitos, resolver pendências, repor a paz e a segurança ... Somente após esses dois anos, extinguem-se as obrigações. É ... vendedores de rua, que são ainda os principais responsáveis pela distribuição dos CD’s e ... 3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. § 3º O sistema eletrônico ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... ância de investigar e apurar fatos ocorridos no contexto da institucionalização de ... , este debate parece ter se desvanecido após a entrega do relatório final da Comissão ... uma determinada sociedade, prolongando conflitos e desagregando os indivíduos ... Inúmeros ... As condenações dos principais comandantes militares, anunciadas em dezembro de ... , o incremento, sobretudo a partir dos anos 1990, da atuação do Sistema Interamericano de ... -
Magistratura TJGO 2021
... os dezesseis anos nos atos da vida civil e, após essa idade, assisti-lo nos atos em que for parte, ... , previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos ... métodos alternativos de resolução de conflitos, antes reservados aos conflitos de natureza ... O art. 2º, § 2º, da Lei 8.072/1990, como não poderia deixar de ser, foi revogado, ... não poderá retroagir e atingir fatos ocorridos antes da entrada em vigor desta lei, já que ...
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A tecnologia regulatória
... Após o New Deal , houve um outro período de ... , com as privatizações da década de 1990, maior espaço na reflexão jurídica ... 309 ... de sentidos contrários nos movimentos ocorridos nos Estados Unidos e, de outro lado no Brasil e ... uma identidade social, num contexto de conflitos disruptivos entre diferentes racionalidades dos ... São três os principais pontos de crítica à teoria do interesse ...
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Ações Constitucionais
... Federal, cujo relator era Pedro Lessa, logo após eleição a para Presidente do Estado do Rio de ... Daqui é possível extrair uma das principais características do mandado de segurança e que ... são as seguintes: a ) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ... (Incluído pela Lei nº 8.078, de 11.9.1990) ... 20.7.2.8. Inquérito Civil na Ação Civil ...
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Direito Internacional
... seja, sem nunca exceder o prazo de 18 meses após o referido encerramento), a convenção à ... principais tratados sobre a matéria. Apesar de os direitos ... No início da década de 1990, contudo, microestados como Liechtenstein, ... entre seus membros e a resolução de conflitos internacionais; 4: Errado , pois o Greenpeace ... obrigatória da Corte para os fatos ocorridos após 10/12/1998, por meio do decreto nº 4.463, ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... foi, sem sombra de dúvidas, aqueles ocorridos na Segunda Guerra Mundial. As barbáries ... ção Portuguesa, de 1976, promulgada após a ditadura salazarista, alçando a dignidade da ... : Constituição da República da Croácia (1990), Preâmbulo da Constituição da Bulgária ... Conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Ed ... personalidade e suas características principais, oportuna a consulta ao trabalho de Giorgio Resta ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, numerosas foram as propostas de sua alteração, ... adaptar a situação dos “menores” após a mudança da idade que estabelece a maioridade ... Duas são as principais posições sustentadas: uma defende a necessidade ... 80 Os dois principais casos ocorridos nesse lapso de tempo foram o caso Luana e Felipe ... do perigo e a individualização dos conflitos sociais auxilia na compreensão de que, para ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... firmar, ao menos no plano teórico, somente após o advento da Constituição federal de 1988 ... últimos anos, tem se tornado um dos principais fundamentos para se conferir direitos às outras ... a responsabilidade civil pelos fatos ocorridos é sua, remanescendo aos condutores das charretes ... animais, sobretudo nas hipóteses de conflitos aparentes de normas constitucional. Há menos de ... 6.º, VIII, e 14 da Lei nº 8.078/1990 ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PORASSOCIAÇÕES DISTINTAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTOINDIVIDUAL DE SENTENÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ABRANGIDOS EMSENTENÇA COLETIVA ANTERIOR. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA.EFEITOS PRECLUSIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DE DEMANDA COLETIVA.REGRAMENTO DIVERSO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1.No caso em análise, o credor de
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Laicidade: o aspecto da separação
... Mais de dois séculos após o Iluminismo e a Revolução Francesa, os ... , algo semelhante ocorre em dois dos principais dicionários da língua portuguesa: no ... Portanto, na secularização, os conflitos entre Igreja e Estado, comuns aos países ... un nouveau pacte laïque? Paris: Seuil, 1990, p. 45. Ao afirmar que a “religião está no ... , e nas escolas públicas, na França, ocorridos no ano de 2003, são apenas uma amostra da ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Após a colonização do Brasil, as disposições ... número de crimes contra o patrimônio ocorridos no período sejam fantasiosos, diante da ... conferindo ao mesmo poder de dirimir conflitos no âmbito dos Distritos. Realmente, os Artigos ... ; Minas Gerais, que mantinha em suas principais cidades (Ouro Preto, Sabará, Montes Claros, São ... ; a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 ...
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Direito Administrativo
... aos particulares, pois este é um dos principais caracteres distintivos da Administração ... após a impugnação do ato ... (D) Em relação ... para o ato e os fatos efetivamente ocorridos no caso concreto ... Gabarito “D” ... De todo modo, tendo por base a Lei 8.112/1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos ... quanto ao sistema de solução de conflitos adotado pela legislação brasileira, é ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... , pode ser percebida desde a década de 1990 nas operações e incursões em territórios ... Gráfico 1 - Principais Fontes das Notícias coletadas e sistematizadas ... onde a proposta, então em andamento, surge após uma reunião dos principais atores que comandam a ... rápida menção aos traumas e fatos ocorridos no decorrer da intervenção 23 , questionando ... Durante o auge dos conflitos em Charlottesville, em 2017, a Folha publicou uma ... -
A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o ... 16 ... Mesmo que após a mediação as partes não tenham chegado a um ... ção é indicada para os conflitos ocorridos nas relações chamadas de continuadas, tais como ... Assim a mediação apresenta como principais" características a “cooperação, autocomposiç\xC3" ... Porto Alegre: Editora: Artes Médica, 1990 ... 38 Para entender a teoria de Searle ver a ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o ... Nos anos 1990, e posteriormente, a empresa francesa Imerys Rio ... Pará – sendo este último um dos principais rios de Barcarena. Ele nasce nas proximidades da ... a aprovação de licenças ambientais ano após ano, como foi levantado no site da Semas até ... depois dos vazamentos de caulim ocorridos em maio 2014 ... Termo e Ajustamento de ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... do citado jurista, concluindo que somente após os pronunciamentos dos tribunais superiores, ... CARLOS VELLOSO, j. 21/11/1990 ... Apenas a título de reflexão, de se ... eficácia, não alcançando os fatos ocorridos" antes ou depois dos limites temporais, isto é, n\xC3" ... Dois princípios fundamentais regem os conflitos de direito intertemporal: 1) o da ... aquelas funções que não são as principais das Forças Armadas, mas que a elas são ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... constitucional, é impossível evitar conflitos e que, não raro, instalam-se contraposições ... proporcionalidade e motivação da decisão após a verificação da prevalência prima facie das ... jurídico nacional mediante o DL 28/1990, verbis : ‘Os Estados-partes se comprometem a ... Aborda-se no presente tópico as principais teorias acerca da admissibili-dade da prova ... -se no sentido de que eventuais vícios ocorridos na fase de inquérito não maculam a ação ...
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A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... alienação parental surge, principalmente, após a dissolução do casamento, durante a disputa ... da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990 por meio do Decreto n. 99.710/90, em seu art ... e do adolescente, uma vez que são as principais vítimas da síndrome da alienação parental. O ... íquica da criança e possíveis danos ocorridos a ela, bem como algum possível comprometimento ... e, se possível, implementada nos conflitos que envolvam a proteção de crianças e ...
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Ações Constitucionais
... Federal, cujo relator era Pedro Lessa, logo após eleição a para Presidente do Es- ... 3 A ... Daqui é possível extrair uma das principais características do mandado de segurança e que ... são as seguintes: a ) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ... (Incluído pela Lei nº 8.078, de 11.9.1990) ... 20.7.2.8. Inquérito Civil na Ação Civil ...