os principais conflitos ocorridos apos 1990
6122 resultados para os principais conflitos ocorridos apos 1990
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Ações Constitucionais
... Federal, cujo relator era Pedro Lessa, logo após eleição a para Presidente do Es- ... 3 A ... Daqui é possível extrair uma das principais características do mandado de segurança e que ... são as seguintes: a ) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ... (Incluído pela Lei nº 8.078, de 11.9.1990) ... 20.7.2.8. Inquérito Civil na Ação Civil ...
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A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... alienação parental surge, principalmente, após a dissolução do casamento, durante a disputa ... da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990 por meio do Decreto n. 99.710/90, em seu art ... e do adolescente, uma vez que são as principais vítimas da síndrome da alienação parental. O ... íquica da criança e possíveis danos ocorridos a ela, bem como algum possível comprometimento ... e, se possível, implementada nos conflitos que envolvam a proteção de crianças e ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção é mais vantajosa ao usuário anos após a adesão, enquanto para a operadora, apenas no ... ário de plano de saúde, relativos às principais situações ensejadoras de litígios entre os ... ão mais justa e humana para os diversos conflitos de interesses ... Nesse passo, considerando que ... Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), cujo artigo 2º, depois de elencar obrigações ... da lei para afastar os reajustes ocorridos antes de sua vigência, e sim em vedação à ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nascido em 04/02/1990, filho de Iran Ribeiro Pereira e José Antônio ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nascida em 08/08/1990, filha de Ana Maria Cardoso dos Santos e Geovan ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 18/07/1990, filho de Maria das Graças Malta Duarte e ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... da Lei 13.467, apenas cento e vinte dias após sua publicação oficial, ocorrida em 13 de julho ... e dificultaram a judicialização de conflitos trabalhistas na Justiça do Trabalho (4). A ... Os principais argumentos aqui expostos estão divididos em ... de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de ... ários sobre alguns específicos eventos ocorridos" na hist\xC3" ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... úteis após a aplicação da multa, não houver a devida ... os conflitos de competência apenas a partir da ótica da ... principais parâmetros e características ... 4ª ed. Coimbra: Coimbra ... Editora, 1990, t. 1, p. 13-14), quanto por JOSÉ GOMES ... ou roubos ocorridos ...
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Solo
... essa norma estabeleceu as funções principais do solo , de forma a explicitar a importância ... 1990, p. 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a ... éricas, levando para longe a poluição após um certo espaço de tempo, as substâncias ... , para os casos de passivos ambientais ocorridos anteriormente à edição da Lei nº 6.938/81 ... Politicamente, porém, os conflitos vêm se acirrando e o que se verifica é uma ...
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... nº 12.846/2013, os atos de corrupção ocorridos numa empresa resultavam sanções isoladas, ... O que muda após a promulgação da lei em janeiro de 2014 é que ... (Banco Central do Brasil), uma das principais autoridades monetárias do país ... Nesse ... políticas e práticas para evitar conflitos de interesses e mau uso dos ativos e ... similares, Langlois e Schlegelmilch (1990) identificaram que as empresas europeias adotavam ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça ... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ... , particularmente nas suas discussões logo após a Segunda Guerra Mundial ... 6 O Tribunal de ... meados dos anos 70 e o início da década de 1990, a partir da Europa do Sul, tendo continuado na ... e divulgar abusos aos direitos humanos ocorridos em um país durante um período de tempo ... -
Direitos fundamentais
... próximos capítulos, analisarei os principais direitos fundamentais da pessoa idosa, ... imediatamente o seu envelhecimento, dia após dia, sucessivos e ininterruptos, até o último ... Ante tantos conflitos, o médico deve, às vezes, assumir o encargo de ... Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990 92 – que trata das condições para promoção, ... é imediata, incluindo todos os fatos ocorridos em planos de saúde a partir de sua entrada em ...
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A resolução alternativa de litígios no direito da União Europeia
... ão procedesse à avaliação das principais abordagens regulatórias dos estados-membros ... conflitos em diversos domínios, dos quais cedo se destacou ... A década de 1990 ir-se-ia revelar profícua no desenvolver de ... ónico e tendo em conta os progressos ocorridos a nível da tecnologia das comunicações" , ... a própria Comissão reconhece, "doze anos após as recomendações sobre mecanismos de ...
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Dos direitos reais
... 10.931/2004, após a falência da construtora Encol, que deixou ... rel. Ernani Graeff, j. em 17-5-1990, RJ 160/90) ... 18. O Código Civil, ... conflitos de vizinhança devem guardar estreita sintonia ... Principais características do condomínio edilício: a) O ... somente abrangerá fatos ocorridos após a respectiva mudança em seu regulamento ...
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A profecia da viol
... Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça ... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ... meados dos anos 70 e o início da década de 1990, a partir da Europa do Sul, tendo continuado na ... democracias emergentes na América do Sul, após o colapso dos regimes militares, não se tinha ... e divulgar abusos aos direitos humanos ocorridos em um país durante um período de tempo ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... Após o encerramento do curso, novos indícios ... Dentre as principais causas ventiladas para o fenômeno está a falta ... nº 451/RJ, envolvia a validade da Lei 1.748/1990 do Estado do Rio de Janeiro, que obrigava pessoas ... éricas pelo constituinte dá margem a conflitos potenciais entre União, Estados e Municípios, ... de que os gravíssimos problemas ocorridos durante a República Velha não se repetiriam na ... -
Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... Após a análise normativa, passaremos a debater o ... no item 2.4, desde o início da década de 1990 se dedica a organizar dados em escala global. A ... , portanto, delineia três objetivos principais. O primeiro objetivo, qual seja, a ampliação da ... suas obrigações em matéria de conflitos de interesses, regime de incompatibilidades e boa ... , tratava-se de fatos distintos, ocorridos em datas diversas. Somente em 1983, na Sentença ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 2 e sem utilidade para resolução dos conflitos próprios do dia a dia. Por isso, a pesquisa ... São Paulo: Ed. RT, 1990, p. 190. Na advertência que as questões de fato ... Barueri – SP: Manole, 2009, p. 25. Após manifestar sobre a ‘tolerância” ... 145. Leciona o jurista: “Uma das principais repercussões das novas tecnologias da ... , apesar de descrever fatos efetivamente ocorridos, ultrapassou os limites legais e constitucionais ...
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Leis Complementares
... Art. 3º Após a unificação determinada no art. 1º, as contas ... VII - decidir, em grau de recurso, os conflitos de atribuição entre os órgãos do Ministério ... 8.020, de 12 de abril de 1990 ... Brasília, 29 de maio de 2001; 180º da ... , previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior ... § 16. Na hipótese do § ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... que ocasiona ataques histéricos ocorridos em mulheres provocados por “um vapor venenoso ... são diversos, e podem se manifestar logo após" a agressão, ou a médio e longo prazo. Queixas f\xC3" ... Entre as principais consequências estão lesões físicas, gravidez ... ; Masters e Johnson, 1976; Kaplan e Sadock, 1990). O vaginismo, assim como os demais transtornos, ... , as disfunções sexuais não ligadas a conflitos profundos (mágoa, vingança, estado depressivo, ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... após a etapa inicial de estudos. Como a regra geral é ... licitação, evitando erros, atrasos e conflitos desnecessários. O estudo minucioso e a ... do fato de o Poder Público ser um dos principais descumpridores da lei em nosso país. 513 ... necessário o registro de todos os atos ocorridos durante a sessão pública. Recomenda-se que a ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 1 ... Motta, Carlos Pinto Coelho, ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... ) que começaram a reger (particularmente após a reconstrução da Europa com o fim da Segunda ... ção laboral se suprimem as principais conquistas da classe trabalhadora como, por ... de 4 de maio de 1979 a 28 de novembro de 1990, Margaret Thatcher. Esta nova ideologia ... petrolíferos de altas de preços ocorridos em 1973 6 e 1979 e que deram origem à crise ... suas origens pela pauperização, pelos conflitos armados e/ou pelas catástrofes ambientais 29 ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... O contexto europeu após a Segunda Guerra Mundial, com a decadência do ... ) na solução de casos envolvendo conflitos entre direitos fundamentais ... No atinente ... ) e, finalmente, Paraguai (1989) e Chile (1990). O ano de 1989 foi marcado por eleições em ... principais cidades, inexistência de ferrovias e rodovias ... áticos, como os protestos populares ocorridos em 2013 e 2014 contra o Governo Nicolás Maduro, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... motoboy, nascido em 15 de fevereiro de 1990, natural de Sorocaba/SP, ... filho de Edina ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... artigo 1º, §2º da lei 8038/1990, em virtude do transcurso do prazo para ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ...