oscip estatuto
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... -HPC) será o IEPEGES e a consequente aprovação da reforma do Estatuto Social do IEPEGES; (iv) Aprovar a complementação da constituição das ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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... aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Delibera- ções ... OSCIP; (vii) Aprovar eleição para nova composição do Conselho de Gestão do ...
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Acórdão Nº 0021057-60.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-09-2020
... Destaca, ainda, a sua condição de OSCIP. Cita jurisprudência deste Tribunal no sentido de que os funcionários da ... 511, §1º e § 2º, c/c o art. 581, ambos da CLT. O estatuto social estabelece que trata-se, a reclamada, de pessoa jurídica de ...
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Acórdão Nº 0002454-42.2011.8.24.0189 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-02-2024
... DOS ARTIGOS 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 4º, 7º, 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). DIREITOS ESSENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE ... (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).A propósito, extraio do despacho que ordenou o retorno a este Órgão ...
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TRF-4 nega isenção tributária a Oscip gaúcha
Sem provar ser entidade beneficente, Oscip não tem direito a isenção tributária
... Afirmou que aplica integralmente sua renda na manuteno e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais, j que seu estatuto no permite a distribuio de lucros, vantagens ou bonificaes ... Assim, postulou a iseno do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000683-17.2014.5.06.0014), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO NÃO COLACIONADOS. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO I - Evidenciada a possibilidade de controle da jornada e não tendo sido anexados os cartões de ponto correspondentes ao período contratual, cabível a inversão do onus probandi, que passa a ser encargo do empregador, presumindo-se verídica a jornada de trabalho apontada na exordial, caso...
... Cientifico e Tecnológico, conforme bem discriminado em seu Estatuto Social ... Registra também que o Recte, na altura do início de sua ... A SOFTEX é uma OSCIP. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP's) são ... -
Acórdão Nº 0021093-37.2017.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDIDA. DIRIGENTES DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS. Inexitosa a execução em face do devedor principal, sem que haja notícia da existência de bens suficientes ao pagamento da dívida, viável o redirecionamento da execução contra os administradores da mesma, independentemente das previsões constantes do seu estatuto...
... da mesma, independentemente das previsões constantes do seu estatuto social. Agravo de petição não provido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados ... como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei nº 9.790/99. Igualmente, não consta dos autos ... - Acórdão nº 4932 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
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Acordao N° 1252028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Pessoa jurídica. Associação civil de direito privado sem fins lucrativos. Oscip. Gratuidade de justiça indeferida. Ausência de recursos financeiros não demonstrada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação de cobrança, indeferiu o pleito de concessão do benefício de gratuidade de justiça requerido pelo agravante
... OSCIP ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ... Juízo de origem ... Analisando o estatuto da associação-agravante, acostado aos autos de origem, consta como o seu ... -
Acórdão Nº 5013082-81.2021.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... atua como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei 9.790/99, não podendo ser equiparada a ... 3º do seu estatuto social em relação aos objetivos buscados:"Art. 3º - A Credioeste tem ...
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Acórdão Nº 0309049-24.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-01-2023
... como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), afastando, por conseguinte a aplicação do CDC; c) a necessidade de ... DUPLO EFEITO ATRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE PELO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR. EXEGESE DO ART. 1.012, CAPUT, DA NORMA EM ...