osmar luiz gasperin
2637 resultados para osmar luiz gasperin
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26700-54.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL - SÚMULAS 219 E 329 DO TST - VERBA INDEVIDA. Consoante as Súmulas 219 e 329 do TST, permanecem em vigor na Justiça do Trabalho, mesmo após a CF de 1988, os critérios previstos na Lei 5.584/70 para a concessão dos honorários de advogado, a saber, a assistência sindical e a declaração de insuficiência financeira para demandar em juízo. Ora,
...e Recorrido OSMAR" LUIZ GASPERIN. R E L A T Ó R I O. Contra a decis\xC3"... -
Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
...AGRAVANTE : OSMAR ARTHUR GASPERIN (PRESO). ADVOGADO : ANTONIO LUIZ ...
-
Acordão nº 00267-2008-403-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Octubre de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. A reclamada, ao admitir a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar que a relação não era de emprego. Incidência do artigo 818 da CLT, combinado com o art. 333, II, do CPC.
... e recorrido OSMAR LUIZ GASPERIN. Inconformada com a sentença das ... -
Acórdão Nº 5049877-09.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA BLOQUEIO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL E DETERMINOU A EXCLUSÃO DO IMÓVEL DA PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA DA INVENTARIANTE.AFIRMA A AGRAVANTE QUE OS "DE CUJUS" SERIAM OS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, EMBORA ESTEJA EM NOME DE UMA DAS FILHAS DO CASAL FALECIDO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA SE AVERIGUAR SE A...
... AGRAVANTE: IVANDRA DE GASPERIN (Inventariante) AGRAVANTE: ILSE DE GASPERIN ... com valores doados pelos de cujus Zeferino Luiz de Gasperin e Ilse de Gasperin, sendo instituído ...Osmar Nunes Júnior, Sétima Câmara de Direito Civil, ... -
Acórdão nº 0001130-50.2015.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. JULGAMENTO CONJUNTO. ACÓRDÃO ÚNICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM AMBOS OS PROCESSOS. RECURSO DOS AUTORES DAS RESPECTIVAS DEMANDAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO POR CADA PARTE. ANÁLISE DA SENTENÇA COMO UM TODO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO MESMO RECURSO EM AMBOS OS PROCESSOS....
... Parte(s): [DIRCEU GASPERIN - CPF: 392.916.269-53 (APELANTE), ANDREIA ... Neusa; que os confrontantes eram Agostinho, Osmar Demeneque e, no outro lado, Rio Taboca; que não ... por Neuza; que seu irmão chama Vander Luiz; que criava porco na área de Orlandinho; que o ... -
Acórdão nº 0001169-23.2010.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÕES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. JULGAMENTO CONJUNTO. ACÓRDÃO ÚNICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM AMBOS OS PROCESSOS. RECURSO DOS AUTORES DAS RESPECTIVAS DEMANDAS. SENTENÇA UNA. INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO POR CADA PARTE. ANÁLISE DA SENTENÇA COMO UM TODO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO MESMO RECURSO EM AMBOS OS PROCESSOS....
... - CPF: 000.421.241-07 (ADVOGADO), DIRCEU GASPERIN - CPF: 392.916.269-53 (APELADO), JULIO CESAR ... Neusa; que os confrontantes eram Agostinho, Osmar Demeneque e, no outro lado, Rio Taboca; que não ... por Neuza; que seu irmão chama Vander Luiz; que criava porco na área de Orlandinho; que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 137800-02.2008.5.04.0019)
... . . Advogado :Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes. . . . ... . . ELIANE GASPERIN RECK . . . . . ... Luiz Ramos, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT ...
-
Acórdão Nº 0300479-85.2014.8.24.0065 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO DOS APELANTES.SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO GUERREADO. INSUBSISTÊNCIA.DECISÃO QUE ABORDOU A MATÉRIA REFERENTE À INEXISTÊNCIA DE PROVA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS NO TERRENO EM LITÍGIO.PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO QUE SE MOSTRA EVIDENTE. VIA INADEQUADA.ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E...
...Relator: Desembargador Osmar Nunes Júnior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... Orbach e outro e Embargado Airton Gilmar Gasperin e outro. A Sétima Câmara ...Sr. Des. Álvaro Luiz" Pereira de Andrade. Florian\xC3"... -
Acórdão Nº 5034124-12.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 1.022 CPC). AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. DECISÓRIO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO.AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA. ALEGADA NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, POR NÃO POSSUIR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 784, III, DO CPC. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. AUSÊNCIA DE
... PAIM (OAB SC009949) AGRAVANTE: CAROLINE GASPERIN PAIM ADVOGADO: PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB ...Álvaro Luiz Pereira de Andrade) Em com base nos precedentes ...Osmar Nunes Júnior, Sétima Câmara de Direito Civil, ...