ourocard visa
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Acórdãos nº 1109125-18.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Proposta de adesão ao cartão Ourocard Visa assinada. Débito impugnado pelo usuário. Omissão do banco ...
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Acórdãos nº 1003645-85.2018.8.26.0066 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... que a autora era titular de cartão múltiplo “Ourocard Visa” administrado pelo banco cedente, vinculado à conta ...
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Acordao N° 1359469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Cancelamento da conta corrente e do cartão de crédito. Lançamentos de débitos indevidos. Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Dano moral configurado. ?quantum? mantido. Recurso conhecido e improvido. 1. Narrou o autor que, em 15/03/2017, cancelou sua conta corrente e cartão de crédito junto ao banco réu, todavia, em 25/08/2018, foram...
... porém a conta do cartão de crédito OUROCARD VISA permaneceu ativa.Sustenta a regularidade da ... cobrança, porquanto, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807892-87.2022.8.19.0021 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807892-87.2022.8.19.0021 Recorrente - BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido - PATRICIA SANTOS CEREJO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da autora, LHE DANDO...
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Acordao N° 1825379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de cobrança. Instituição financeira. Valor do débito. Apuração do débito. Contadoria judicial. Especificidades do caso concreto. Complexidade de cálculo. Nomeação de perito técnico. Necessidade. Decisão reformada. 1. Via de regra, simples divergência entre as partes no que se refere aos cálculos do valor do débito executado, por si só, não é...
... R$ 2.000,00 referente ao Cartão de Crédito Ourocard Visa. O exequente (Banco do Brasil) apresentou ... demonstrativo de ... -
Acórdãos nº 0107508-16.2011.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... não ter sido feito, encontra-se no cartão Ourocard Visa desde outubro/2010, e o autor vem utilizando o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803442-65.2023.8.19.0054 (Criminal), 28-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0803442-65.2023.8.19.0054 Recorrente/Recorrido: BANCO DO BRASIL SA Recorrente/Recorrido: MICHELE DOS REIS FERREIRA VOTO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR 2 ANOS (id 46508705) - DÉBITO DE R$454,63 - INCLUSÃO EM 17/07/2021 E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA RETIRADA EM 24/05/2022 - Narra a Autora que teve seu nome indevidamente...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818107-64.2022.8.19.0202 (Criminal), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0818107-64.2022.8.19.0202 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: MARINA DE LIMA TEODORO - Adv. AMANDA BUENO NADER PIMENTEL OAB/RJ 216.626 VOTO BANCO DO BRASIL. Registro desabonador indevido - Consulta em 06/09/22 - Débitos de R$1.222,95 de 15/12/21 - A parte autora alega que somente possuiu conta corrente e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823867-52.2022.8.19.0021 (Criminal), 05-04-2023
VOTO A sentença merece retoque quanto à fundamentação, porém, mantida a improcedência dos pedidos. Versa a demanda sobre eventual ato ilícito praticado pela recorrida que, segundo a parte recorrente, efetuou a inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito em razão de débito desconhecido. Para análise do feito deve ser visto o compromisso da parte com a prova que lhe cabe, eis que
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800409-94.2022.8.19.0024 (Cível), 16-12-2022
PROCESSO: 0800409-94.2022.8.19.0024 RECORRENTE/ RÉU: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO/ AUTOR: NUBIA CRISTINA SOARES AGUIAR NASCIMENTO Magistrado: Dra. Marcia de Andrade Pumar VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, por meio da qual a parte autora requer o cancelamento do cartão de crédito e das cobranças impugnadas, além de
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Acordao N° 1315495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizado especial. Bancário. Consumidor. Efeito suspensivo. Indeferimento. Coisa julgada não alcançada. Contratação de cartão na modalidade internacional não demonstrada. Ônus do réu (art. 373, ii, cpc). Repetição em dobro do indébito. 1. A ré/recorrente insurge-se contra a sentença que a condenou à obrigação de retornar o cartão de crédito do autor para a modalidade nacional, se abster de cobrar...
... autos que o autor contratou com a recorrente cartão de crédito Ourocard ... Visa Nacional, de final 6453 (ID 20737854). Todavia, sem anuência do ... -
Acordao N° 1420370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Cartão de crédito. Descumprimento de obrigação de fazer. Determinação judicial com trânsito em julgado. Pagamento da fatura inviabilizado. Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. Dano moral ?in re ipsa? configurado. ?quantum? mantido. Valor razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de...
... disponibilizar a fatura do cartão Ourocard Visa Platinum final 4082, com vencimento em 25/01/2021, ... para que o ... -
Acordao N° 1370812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Relação jurídico-negocial com instituição bancária não comprovada: fraude perpetrada por terceiro. Ilícita inscrição do nome da parte consumidora em cadastro de inadimplentes. Dano moral configurado (?in re ipsa?). Estimativa razoável. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de inépcia, pois a inicial preenche todos os requisitos legais (lei 9. 099/95, art. 14, §1º), a par da...
... “Ourocard Visa Gold” expedido pela parte requerida/recorrente (débito no valor de ... -
Acordao N° 1425578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cessão de crédito. Responsabilidade. Cobrança de dívida já paga. Inexistência de dívida. Ônus da prova. Parte ré. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pelo réu banco do brasil s/a contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar inexistente e inexigível a dívida cobrada...
... 6060016050904812082, 30/04/2002 e OUROCARD VISA GOLD, nº 5319280000904812082, ... 28/03/2002 ... II. Recurso ... -
Acórdão Nº 0800991-49.2017.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-08-2020
... e dezoito reais), referenciando pagamento de carto de crdito Ourocard Platinum Especial. Afirma que no autorizou o referido desconto e, no ... Quanto a requerida Visa do Brasil, julgou extinto o feito, sem resoluo de mrito.3. DA INVERSO DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031471-52.2021.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0031471.52.2021.8.19.0209 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - réu Recorrido: LUCIANA SIMONATO ALONSO - autora Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FÓRUM CENTRAL - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acordao N° 1328095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Acordo para pagamento de dívida. Quitação não comprovada. Ônus do autor (art. 373, i, cpc). Inversão do ônus da prova incabível. Inadimplência de valor residual decorrente de pagamento de parcela em atraso. Ausência de inclusão do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. Possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita....
... 1. Alegaque o autor foi titular do cartão OUROCARD VISA, cujo contrato já está encerrado ... Asseveraque o cartão não ... -
Acórdãos nº 0012324-92.2011.8.26.0048 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... atraso no pagamento da fatura de cartão de crédito Ourocard Mastercard - Posterior bloqueio da função crédito do Visa - Dano moral - Ausência de nexo de causalidade - ...
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Acórdão Nº 0801295-59.2018.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 26-03-2020
... Inicial. Relata a parte autora que titular de carto de Crdito Ourocard Visa, vinculado ao Banco do Brasil e que dispunha de um crdito de R$ ...
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Acordao N° 1361527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Cartão de crédito bloqueado sem aviso prévio. Não envio de fatura. Débito indevido. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Consoante art. 43 da lei 9. 099/95, o recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte, o que não ocorreu na hipótese. 2. Trata-se
... para condenar o réu a disponibilizar a fatura do cartão Ourocard Visa Platinum final 4082, com ... vencimento em 25/01/2021, para que o ... -
Acórdão Nº 0802566-70.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-07-2021
... ) cancelar a cobrana bem como o carto de crdito objeto do litgio (OUROCARD VISA PLATINUM N 49840140***0965), sob pena de multa; b) condenar o ...
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Acordao N° 1384633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Fraude bancária. ?golpe do motoboy?. Fortuito interno. Falha no dever de segurança. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedido iniciais para a) declarar nulas as compras realizadas no cartão de crédito ourocard visa n. 4984**** *
... a) declarar nulas as compras realizadas no cartão de crédito Ourocard Visa n ... 4984**** **** 1429 e débito realizado na conta n. 831306-7, ... -
Acórdão nº 1003357-35.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1003357-35.2022.8.11.0028Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Poconé/MTRecorrente(s):Romario Rodrigo da SilvaRecorrido(s):Banco do Brasil S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 a 25/05/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO.
... questionado é oriundo da contratação de cartão de crédito OUROCARD FACIL VISA, nº 131986873, contratado em 20/10/2020, contratado ... -
Acórdão Nº 0801636-25.2022.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-08-2023
... movimentaes na referida conta vinculadas ao carto de crdito Ouro Card Visa Internacional administrado pela Recorrente. Informa que ao analisar o ... , que alm disso, tomou conhecimento de que seu carto de crdito OuroCard Visa Internacional, havia sido furtado e de imediato registrou Boletim de ...