outorgada
- DLG 226 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 223 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 258 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 5 DE BELÉM S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
- DLG 274 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTRAL LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FARROUPILHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 284 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À TIBRAS COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
- DLG 182 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 179 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 204 de 29/09/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 255 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 229 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 228 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DEC 0-003 de 29/12/2015 - DECRETO. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CABUGI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DLG 37 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 21 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CABO FRIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 14 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 26 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SOLEDADE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 77 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 50 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUÊNCIA MODULADA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 34 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JACAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 284 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À TIBRAS COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 274 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CENTRAL LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FARROUPILHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 229 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 258 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 5 DE BELÉM S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto Legislativo nº 255 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.