Outras medidas provisionais
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Decisão Monocrática Nº 0002856-89.2014.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-08-2023
... Trata-se de Ação Outras Medidas Provisionais proposta por Hawes Comercial ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... DE MIGRAÇÃO 0502606-86.2015.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 0000179-76.2012.8.05.0040 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Camamu Autor: ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0003107-05.2009.8.05.0137 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Jacobina ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 0000119-20.2009.8.05.0134 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ituaçu Autor: ...
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Curaçá - Vara cível
... ÇA INTIMAÇÃO 0000655-10.2015.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Autor: ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... DE MIGRAÇÃO 0503174-39.2014.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Caculé - Vara cível
... É SENTENÇA 0000575-73.2009.8.05.0035 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Caculé Autor: ...
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Curaçá - Vara cível
... ÇA INTIMAÇÃO 0000217-57.2010.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Reu: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0019448-18.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Indenização por Dano ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0019448-18.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - Indenização por Dano ...
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Alimentos
... , raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) ... Nesta senda, ... ) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou ... írus (Sars-Cov-2); II) à adoção de medidas necessárias à contenção da disseminação ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... que a declaração não é compatível com outras" declarações do postulante, como sua qualificaç\xC3" ... (10) dias, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ... Itabuna, 12 de setembro ... -24.2015.8.05.0113 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Do Nordeste Do ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... INTIMAÇÃO 0502144-32.2015.8.05.0103 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Ilhéus Autor: ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... se passaram quase 18 anos), ou 3) requerer outras diligências que entender necessárias, no prazo ... 0524969-19.2014.8.05.0001 - Outras medidas ... -19.2014.8.05.0001 - Outras medidas provisionais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0441.12.001878-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... nomeado para defender réu pobre e dá outras providências) estabelecem: ... Decreto n.° ... 1 - MEDIDAS CAUTELARES ... A) Caso a causa principal não ... protesto marítimo e outras medidas provisionais: R$528,29 ... 2 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... 373, II). Inexistindo outras questões preliminares ou prejudiciais a ... DESPACHO 0500671-64.2015.8.05.0150 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Conde - Vara cível
... acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas ... ÇA 0000774-34.2011.8.05.0065 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Conde Autor: Edilton ...
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Decisão Monocrática nº 1.0090.17.000352-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Febrero de 2019
... 1 - MEDIDAS CAUTELARES ... A) Caso a causa principal não ... , ratificação de protesto marítimo e outras medidas provisionais: R$528,29 ... 2 - ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... CPC, bem como indique se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão. Em caso ... 0001511-03.1998.8.05.0256 - Outras medidas provisionais - AUTOR: Automil Locadora Ltda - ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0019213-51.2008.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...