Outras medidas provisionais
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Decisão Monocrática nº 1.0133.13.003323-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... nomeado para defender réu pobre e dá outras providências) estabelecem:. Decreto n.° ...II - ADVOCACIA EM MATÉRIA CÍVEL. 1 - MEDIDAS CAUTELARES. A) Caso a causa principal não vier a ... protesto marítimo e outras medidas provisionais": R$528,29. 2 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDI\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 1.0471.14.006686-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... nomeado para defender réu pobre e dá outras providências) estabelecem:. Decreto n.° ...II - ADVOCACIA EM MATÉRIA CÍVEL. 1 - MEDIDAS CAUTELARES. A) Caso a causa principal não vier a ... protesto marítimo e outras medidas provisionais": R$528,29. 2 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDI\xC3"...
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Curaçá - Vara cível
...ÇA INTIMAÇÃO 0000217-57.2010.8.05.0073 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Curaça Reu: ...
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Capital - 1� vara empresarial
...155. Pagos os credores e, cumpridas as outras obrigações assumidas pelo concordatário, deve ... DESPACHO 0312546-11.2014.8.05.0001 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Salvador - Região ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
.../BA) - Processo 0001281-45.2008.8.05.0244 - Outras medidas provisionais - Aposentadoria por ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JEQUIÉ DESPACHO 0000657-34.1996.8.05.0141 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Jequié Autor: ...
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Irecê - 1ª vara cível
... revelia, deverá informar se quer produzir outras" provas ou se deseja o julgamento antecipado; II \xE2\x80"...ÇÃO 0000228-55.2011.8.05.0266 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: Irecê Autor: Marlene ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de ... 0303042-35.2015.8.05.0004 - Outras medidas provisionais - Taxa Anual por Hectare - AUTOR: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio ...ÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo Dos ...
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Acórdão Nº 0804107-04.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REVISÃO DE GARANTIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. À UNANIMIDADE.
...Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Outras medidas provisionais n. ... -
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Esp\xC3"...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio ...ÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo Dos ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
...ário, créditos, passagens ou quaisquer outras formas de acesso aos veículos integrantes de ... 0502144-32.2015.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: LUCIENE MARTINS ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Ministerio ... 0503819-64.2014.8.05.0103 - Outras medidas provisionais - Liminar - AUTORA: MARIA NEUZA ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0019220-43.2008.8.05.0113 - Outras" medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: Agm\xC3"...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0008963-17.2012.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0001007-05.2008.8.05.0237 Outras Medidas Provisionais Jurisdição: São Gonçalo ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0015500-34.2009.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
.../BA) - Processo 0015500-34.2009.8.05.0113 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - AUTOR: ...