Pagamento aos Credores da Massa Falida
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001996-95.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : CLEUSA APARECIDA ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002081-81.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : EDSON PALOSCHI ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001941-47.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : ILIANA ALVES ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001973-52.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : ALTAIR ANDREONI ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001908-57.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa" Falida/Insolvente) AGRAVADO : ALCENI ARACEN (Esp\xC3" ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001988-21.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : ANTONIO CAMARGO ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002203-94.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002363-22.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001964-90.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : NAIRA MARISA TELES ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001966-60.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002183-06.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : GIVANILDO GOTZ ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002232-47.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... : SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MAHAL LTDA (Massa Falida/Insolvente) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Acordão nº 20110685207 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2011
... (MASSA FALIDA) E OUTRO AGRAVADO: CARLOS VICENTE DE SOUZA ... pagamento aos credores, de acordo com a capacidade da massa ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pugnou pela condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais ... (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto ... de agravo de instrumento, interposto pela MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , em ... ção judicial, com extensa lista de credores, não possuindo, no momento, recursos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002371-96.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002231-62.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001983-96.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002088-73.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001922-41.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002096-50.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001921-56.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... parte agravante sustenta a ilegitimidade da Massa Falida e a nulidade de sua intimação sem a ... O efetivo pagamento não se confunde com a definição do crédito ... inscrito o crédito no quadro geral de credores, segundo classificação e preferências ...
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Acórdão nº 0800117-13.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-04-2016
Agravo interno. Ausência de fatos novos. Manutenção da decisão agravada. Para modificar a decisão monocrática proferida em sede de agravo de instrumento, deve a parte agravante trazer argumentos novos e fazer a devida prova de suas alegações. A ausência de provas e elementos satisfatórios ensejam a negativa de provimento ao recurso e a manutenção da decisão monocrática agravada.
... os ativos não sejam suficientes para pagamento de custas em feitos que a massa falida seja , sem acarretar prejuízo aos credores.Pugna pela reforma da decisão agravada a fim de ... -
Direito Empresarial
... do prazo prescricional concedido aos credores ou prejudicados. (B) o arquivamento, nos ... para solver o passivo, dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, ... a bem que se encontrava na posse da falida na data da decretação da falência, mas não ... pelo credor, o administrador judicial da massa falida informou ao juízo que não havia recursos ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... o crédito aos efeitos do concurso de credores ... Palavras-chave: Garantia Fiduciária de ... remuneração consiste, basicamente, no pagamento de juros que variam de acordo com diversas ... pelos demais débitos da recuperanda ou da falida. Ninguém pode dispor de mais direitos do que ... , mas que ela não seria oponível à massa de credores. Decidiu que o “crédito ... -
Acordão nº 20111099212 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2011
... SÃO PAULO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE DUROCRIN S/A AGRAVADO: MARCELO BATISTA ... pagamento aos credores, de acordo com a capacidade da massa ...