pagamento de férias clt
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Acórdão nº 2014/0310313-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTRAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS" GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. ... 1. A Primeira \xC2" ... termos da jurisprudência desta Corte, o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2016/0146546-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, FÉRIAS" GOZADAS, ... SALÁRIO-MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE. ... 1.\xC2" ... ífico o entendimento desta Corte no sentido de que o pagamento" de férias gozadas ... possui natureza remuneratória e salarial,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0153854-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERICULOSIDADE, FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE E ... desta Corte no sentido de que o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2013/0421599-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE: FÉRIAS ... GOZADAS E 13º SALÁRIO. ... ndimento desta Corte no sentido de que o pagamento de férias ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÉRIAS ... desta Corte no sentido de que o pagamento de férias ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR CORRESPONDENTE ÀS FÉRIAS ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1355594 / PB de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. Não obstante o aresto paradigma ... pagamento de férias gozadas possui natureza remuneratória e salarial, nos termos ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desta Corte no sentido de que o pagamento de férias ...
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Acórdão nº 2015/0270021-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA. 1. O pagamento de férias gozadas possui natureza remuneratória e salarial, nos termos do art. 148 da CLT, e integra o salário de contribuição. Precedentes: AgRg nos EREsp 1346782 / BA, Rel. Min. Mauro...
... FÉRIAS" GOZADAS. ... INCIDÊNCIA. ... 1. O pagamento de férias\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0211940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. ... Superior, a compreensão de que o pagamento de férias gozadas ...
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Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS" ... MATERNIDADE. ... COMPENSAÇÃO. ... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO\xC2" ... 4. O pagamento" de férias gozadas possui natureza remuneratória e \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS E ... AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E QUEBRA DE CAIXA ... 1. O pagamento" de férias gozadas possui natureza remuneratória e \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0102852-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS GOZADAS. SÚMULA 83/STJ. ... Seção já decidiu que o pagamento de férias gozadas possui natureza ...
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Acórdão nº 2014/0322526-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2442-77.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... GMCB/jar/pvc ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-747-54.2012.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão nº 2014/0094954-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PAGAMENTO EM ... PECÚNIA FEITO PELA EMPRESA. INCIDÊNCIA ... ento de férias gozadas possui natureza remuneratória, nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72000-81.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... 5ª Turma) ... GMCB/cf/hfb RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1464-92.2011.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... GMCB/jar/hfb ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97800-32.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... 5ª Turma) ... GMCB/cf/hfb RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86900-87.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da CLT.
... 5ª Turma) ... GMCB/cf/hfb RECURSO DE REVISTA ... ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65500-05.2011.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... 5ª Turma) ... GMCB/cf/hfb RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-183200-14.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... GMCB/jar/pvc ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-42.2012.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... GMCB/jar/pvc ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122000-85.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 386 DA SBDI-1. Na hipótese do descumprimento da obrigação do empregador quanto ao prazo de pagamento das férias, prevista no artigo 145 da CLT, é devido o pagamento em dobro da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, com base no artigo 137 da...
... 5ª Turma) ... GMCB/cf/hfb RECURSO DE REVISTA ... 1. ATRASO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. ARTIGO 145 DA CLT ...