panama city
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data/A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis.
... 3[e]). Panama's Law no 81 on Personal Data Protection 2019 provides that sensitive data ... Panama City: Government of the Republic. Available at ... Accessed on: 29 Jan. 2022 ...
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Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
Generalmente se piensa que los efectos del cambio climático tienen consecuencias dañinas en la vida de las personas, que los seres humanos son afectados de los impactos ambientales propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los daños ambientales, el agotamiento y la contaminación de los ecosistemas no es
... Perspectivas del medio ambiente: América Latina y el Caribe. Panama City: PNUMA, 2000. (GEO ALC, 3). Disponible en: ... 120 Veredas do ... -
Acórdão nº 1068379-24.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – PRELIMINAR AFASTADA – AQUISIÇÃO DE PASSAGEM CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE E-MAIL DE CANCELAMENTO DE OUTRA RESERVA – INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS E-MAILS – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – FALTA DE OBSERVÂNCIA AO TEOR DOS E-MAILS – INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO...
... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. VOO INTERNACIONAL. PORTO ALEGRE/ PANAMA CITY/PUNTA CANA/ PANAMA CITY/ PORTO ALEGRE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS ... -
Uma entrevista com a diretora da Defensoria Pública Federal no Alabama
Cirilo Vargas: Entrevista com uma diretora de Defensoria Pública nos EUA
Em 1961, na cidade de Panama City, Flórida, Clarence Earl Gideon foi indiciado criminalmente por ... -
The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data
Data protection laws are an advancement in protecting individuals but are not without criticism. Although discrimination on the grounds of "sexual orientation" and "gender identity" systemically violate LGBTQIA+’s fundamental rights and freedoms, the Brazilian National Congress failed to explicitly list either personal information as sensitive in the Brazilian General Data Protection Law....
... 3[e]). Panama's Law nº 81 on Personal Data Protection 2019 provides that sensitive data ... Panama City: Government of the Republic. Available at ... Accessed on: 29 Jan. 2022 ... - Acórdão Nº 0027704-90.2011.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
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Acórdão Nº 0022214-75.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE . Entendimento revisto após o julgamento proferido pelo Pleno do TST, que rejeitou o incidente de inconstitucionalidade, por considerar que não há ofensa ao princípio da igualdade, ao garantir o intervalo de quinze minutos de descanso apenas à mulher, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em relação à do...
... junta bilhete aéreo emitido pela Copa Airlines, com o trecho Panamá City - Mexico City no dia 02 de janeiro (ID. c71c86d - Pág. 1) ... -
The good public administration in the XXI century: analysis of the colombian case
The article aims to identify the meaning of the concept of good Public Administration in the 21st century and its impact on Administrative Law, with emphasis on the Colombian case. The paper makes some precisions on the origins of Administrative Law in the liberal State, to then contrast these characteristics with Administrative Law and good Public Administration in the constitutional and...
... Ibero-American Summit of Heads of State and Government, held in Panama City on the 18 and 19 of October 2013 (CLAD, 2013). The drafting of the ... -
DESPACHO
... ", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Panamá City, no Panamá, no período de 6 a 10 de novembro de 2023, "com ...
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Acórdão nº 7046529-34.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 20-01-2023
– A análise da existência de danos morais deve ser realizada levando em conta as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19.
... Panamá City/Panamá, canceladas em razão do estado alarmante da COVID no Brasil ... -
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... Workshop on Virus Evolution and Molecular Epidemiology (VEME)" em Panamáanamá City ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... Schechter Poultry Corp. v. United States, Eubank v. City" of Richmond, Washington v. Roberge, Panama Refining v. Ryan ... Rev. Ci\xC3" ... -
Portaria IFRS nº 400, de 17 de Julho de 2023
... - AMCIS 2023, promovida pela Association of Information Systems, em Panama City, no Panamá, nos termos do Processo nº 23742.000347/2023-79. Art ...
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New Understanding of the Brazilian Labor Courts in Ruling About Relationships Involving Brazilian & International Features
... He worked in Montevideo (Uruguay) from 1974 through 1977, in the Panama City from 1979 through 1985, and in Rome from 1990 though 1991. During ...
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Como nos primórdios de sua história...
... boaviagem@oglobo.com.br ... Vista. Mirante do Canal do Panamá nas eclusas de Miraflores ... Moderno. A fechada do luxuoso ... á as portas de seu nono hotel no país, com o modernoso W Panama City como parte da arrojada Evolution Tower Corp, de 50 andares, no distrito ...
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Acórdãos nº 1000812-71.2018.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... de embarque do apelado porque haveria escala no Panamá, país que exige a apresentação do passaporte ... “detalhes do trecho aéreo”: “Guarulhos Panamá City; Panamá City Bogotá” ... Ainda que a apelante não tenha ...
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Acordao N° 1333853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Reparação de dano. Overbooking. Dano moral in re ipsa. Ocorrência. 1. A prática de overbooking configura dano moral in re ipsa. No caso, valor da compensação por dano moral arbitrado em r$ 5. 000,00 para cada um dos consumidores. 2. Deu-se provimento ao apelo.
... em face de COPA AIRLINES COMPANHIA AEREA DO PANAMA, partes qualificadas nos autos ... Os autores relatam, em síntese, que ... City (PTY)> Brasília (BSB), programado para o dia 26/11/2018, saída às 15 ... -
Acórdão Nº 0008043-90.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 10-10-2022
... DECOLAR.COM passagens aéreas de São Paulo/SP (GRU) para México City (MEX), ... com conexão em Panamá City (PTY), com data de ida para o dia ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Latin America and the Caribbean, December 5th - 6th, 2023 in ... Panama ... Panama City ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Metodologia - MECOR - American Thoracic Society, em, Panamá ... City - Panamá ... (Proc. 4199/2003-FMB) ... Divisão Técnica ...