Paraguai
-
Crise no Paraguai
Vários atos tirânicos (teoricamente, dentro da lei) estão sendo cometidos na América Latina (censuras de Chávez, incursões de Madame K contra a mídia, tentativas de códigos no Brasil, impeachment-relâmpago no Paraguai etc). São ações legais, mas serã...
- DECRETO Nº 3098, DE 25 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, e da Republica Oriental do Uruguai, de 14 de Abril de 1999.
- DECRETO Nº 6994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (54pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 7 de Julho de 2009.
- Decreto nº 9.318 de 20/03/2018. Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- DEC 8567 de 12/11/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 58, FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI, A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA DO PERU, EM MONTEVIDÉU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11444, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Doação a Republica do Paraguai, No Valor de Ate R$ 20.000.000,00 (vinte Milhões de Reais).
- DECRETO Nº 546, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
- DECRETO Nº 89811, DE 19 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Alto Paraguai, No Estado de Mato Grosso.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Revoga a Medida Provisoria 380, de 28 de Junho de 2007, que Institui o Regime de Tributação Unificada - Rtu Na Importação por Via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai.
- Decreto nº 9.072- de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (109PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
-
Paraguai segura impostos para criar 100 mil empregos na fronteira com o Brasil
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou que irá segurar impostos ao longo de seus cinco anos de mandato e que vai apostar na "indústria do emprego" como forma de fomento à economia. O objetivo é gerar 100 mil novos postos de trabalho próxim...
-
Saiba quem é o traficante brasileiro extraditado do Paraguai para os EUA
Acusado de lavar milhares de dólares oriundos de atividades ilícitas, entre elas o tráfico internacional de drogas, Kassem Mohamad Hijazi, de 49 anos, foi extraditado do Paraguai para os Estados Unidos na última sexta-feira. O brasileiro havia sido p...
-
Ex-goleiro Chilavert anuncia candidatura à presidência do Paraguai
O ex-goleiro José Luis Chilavert, de 56 anos, anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que concorrerá à presidência da República do Paraguai em 2023. O ex-atleta formalizou oficialmente sua campanha e a criação de sua plata...
-
Ronaldinho fala no paraguai: ‘duro golpe’
Preso no Paraguai há quase dois meses " inicialmente na cadeia e agora em prisão domiciliar em um hotel ", Ronaldinho Gaúcho falou pela primeira vez à imprensa, em entrevista à TV paraguaia ABC. Ronaldinho e o irmão Assis são investigados pela Justiç...
-
Saiba quem é o traficante brasileiro extraditado do Paraguai para os EUA
Acusado de lavar milhares de dólares oriundos de atividades ilícitas, entre elas o tráfico internacional de drogas, Kassem Mohamad Hijazi, de 49 anos, foi extraditado do Paraguai para os Estados Unidos. O brasileiro havia sido preso em 24 de agosto d...
-
Paraguai: ascensão da ultradireita marca eleição
O novo presidente do Paraguai será conhecido no amanhã, em uma votação disputada nesta reta final, onde cada um dos três primeiros candidatos pode surpreender e vencer " o país não tem disputa de segundo turno. A maioria das pesquisas indica um empat...
-
Paraguai planeja extraditar 12 presos brasileiros
O Paraguai planeja extraditar 12 brasileiros que cumprem pena no país e seriam integrantes de facções criminosas. A medida foi anunciada ontem pelo ministro do Interior do país, Juan Ernesto Villamayor, como parte de um pacote de medidas após duas re...
- DECRETO Nº 3058, DE 14 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Ata de Retificação do Protocolo Adicional Sobre Navegação e Segurança Ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmira).
- DECRETO Nº 5462, DE 09 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica da Bolivia, da Republica do Chile, da Republica do Paraguai, da Republica do Peru e da Republi...
-
'Paraíso Verde': o polêmico refúgio de europeus antivacinas no Paraguai
Agência O Globo -Eles falam alemão, desconfiam das vacinas e, em busca de seu desenvolvimento "mental e espiritual", se refugiaram no Paraguai, onde vivem em uma comunidade fechada e longe das "regulamentações" europeias, objetivo que nem todos alcan...
- Decreto nº 9.135 de 18/08/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (113PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
- DECRETO Nº 1280, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comercio, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de Maio de 1994.
-
Argentina vence o paraguai
Com Messi no banco durante a maior parte do jogo, a Argentina venceu o Paraguai por 1 a 0 com tranquilidade no Monumental de Nuñez e manteve os 100% de aproveitamento nas Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo. Logo aos dois minutos, o ...
-
Paraguai: Violência leva à demissão de ministro e chefe de polícia
Agência O Globo - ASSUNÇÃO — A violência registrada no Paraguai após a aprovação de um projeto de reeleição presidencial pelo Senado levou o governo de Horacio Cartes a demitir neste domingo o ministro do Interior, Tadeo Rojas, e o chefe de polícia, ...
-
Câmara do Paraguai adia votação sobre reeleição após protestos
Agência O Globo - ASSUNÇÃO — A Câmara dos Deputados do Paraguai adiou a votação da emenda sobre a reeleição presidencial, que estava prevista para hoje, para dar chance aos pedidos de diálogo do governo de Horacio Cartes, após violentos protestos con...