Parceria público-privado
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Destaque do Legislativo
... que celebrarem con- trato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... assistenciais “Bata Branca” de hospitais objeto de Parceria ... Público Privado – PPP ... CONTRATO DE GESTÃO ... CONTRATO QUE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 03-10-2017
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Com- ... plexo Penitenciário Nelson Hungria: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-10-2018
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presí- ... dio Antônio Dutra Ladeira: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-09-2019
... Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: ... Ualisson Araujo dos Santos-44835 Betim ... Do Centro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-09-2019
... Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: ... Ualisson Araujo dos Santos-44835 Betim ... Do Centro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 12-05-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria" Público Privado, em Ribeirão ... das Neves para o Presídio Inspetor Jos\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 12-05-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria" Público Privado, em Ribeirão ... das Neves para o Presídio Inspetor Jos\xC3" ...
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Atos do Poder Legislativo
... que celebrarem con- trato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ...
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Atos e Despachos
... que celebrarem con- trato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 17-04-2018
... Do Complexo Penitenciário de Parceria Público Privado para o Com- ... plexo Penitenciário Nelson Hungria: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 17-04-2018
... Do Complexo Penitenciário de Parceria Público Privado para o Com- ... plexo Penitenciário Nelson Hungria: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 24-09-2019
... Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: ... Ualisson Araujo dos Santos-44835 Betim ... Do Centro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... que celebrarem con- trato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-02-2018
... ciário da Parceria Público Privado: ... Roni Peixoto de Souza-4971 Contagem ... Do Complexo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-02-2020
... de Parceria Público Privado” ... Leia-se: “Da Penitenciária de Francisco Sá ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-02-2020
... de Parceria Público Privado” ... Leia-se: “Da Penitenciária de Francisco Sá ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12-05-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria" Público Privado, em Ribeirão ... das Neves para o Presídio Inspetor Jos\xC3" ...
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Balanço - SPDM - APDM - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA - BATA CINZA
... de “PPP” Parceria Público-Privado que tem como objeto a prestação de ser- ... viços de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-02-2018
... ciário da Parceria Público Privado: ... Roni Peixoto de Souza-4971 Contagem ... Do Complexo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 24-09-2019
... Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: ... Ualisson Araujo dos Santos-44835 Betim ... Do Centro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-05-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria" Público Privado, em Ribeirão ... das Neves para o Presídio Inspetor Jos\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 12-05-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria" Público Privado, em Ribeirão ... das Neves para o Presídio Inspetor Jos\xC3" ...
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Crise é bom momento para repensar nossas políticas de incentivo à cultura
Crise é o momento para repensar políticas de incentivo à cultura
... A Lei Rouanet foi criada como um instrumento para impulsionar a parceria entre o Poder Público e privado no fomento à cultura nacional. Porém, ... -
Desequilíbrio entre funções do Estado Regulador a paralisação do fomento ao setor audiovisual após 2018
[Purpose] The purpose of the undertaken research is to, in light of the Regulatory State’s premises of fundamental rights guarantee and subsidiarity, analyze the standstill of the audiovisual sector’s fostering by the National Film Agency (ANCINE) as of 2018, considering the prioritization of the monitoring function as a means to reverse the previous dispensation of resources above the entity’s...
... ção e fiscalização da iniciativa privada pelo Estado; e a parceria entre o público e o privado (DI PIETRO, 2015) ... Não se deve ...