Parceria público-privado
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 26-11-2019
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para a Peni- ... tenciária de Formiga: ... Iago Patrick ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-12-2017
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado I para a Peni- ... tenciária Dr. Manoel Martins Lisboa ...
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Avanços e perspectivas da infometria e dos indicadores multidimensionais na análise de fluxos da informação e estruturas do conhecimento
Este estudo analisa os avanços e as perspectivas da infometria e dos indicadores multidimensionais no contexto dos estudos métricos da informação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que apresenta as contribuições teóricas consolidadas e emergentes, as relações entre os métodos e suas contribuições para a compreensão das estruturas do conhecimento e dos fluxos da informação na atualidade....
... verdadeiro paradigma na inteligência francesa para facilitar a parceria público-privado na análise e compartilhamento de informações em ... -
Decisão monocrática Nº 1471673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS. CONTROLE ...
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O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas
O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse controle no regime jurídico dessas sociedades; (iii) o...
... do Estado como sócio-empresário, em uma autêntica relação de parceria, de natureza societária, entre os setores público e privado, sem que ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-06-2016
... Público Privado: ... Fabiano de Almeida Junqueira-114047 Ribeirão das Neves ... Da ... Rildo Luiz Dias-5482 Contagem ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presí- ... dio Antônio Dutra Ladeira: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 03-05-2016
... No Complexo Público Privado I em Ribeirão das Neves/MG por ... ordem judicial datada de 12.07.2010: ... de Estado de Defesa Social: ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para a Peni- ... tenciária José Maria Alkimin: ...
- Um dia após Lula ‘decretar’ fim das privatizações, Haddad defende PPPs
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Sentença nº 1000607-83.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... ção. Com efeito, os regimes de colaboração público-privado" pactuados na modalidade de contrato de gestão, termos de parceria ou conv\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080546-95.2018.5.07.0000), 2018-10-19
... sanitária, de direito público ou privado, ou ainda em parceria" com outros órgãos estatais, as obras relativas à construção, ampliaç\xC3" ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... e privado, os dirigentes sindicais tendiam a acreditar em uma parceria com o Estado e na inevitabilidade da austeridade 47 ... Por esta razão os ... -
Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas
O presente artigo busca examinar o contrato administrativo aplicável às concessões de parcerias público-privadas. A abordagem é feita numa perspectiva da operacionalidade da Administração Pública na prestação de serviços públicos e na estipulação das cláusulas contratuais. Tem por objetivo identificar, no ajuste dos contratos administrativos, os critérios de desempenho de incentivos, os riscos e...
... Palavras-chave: parceria público-privada; contrato; incentivos; riscos; gestão pública ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO PENITEN- ... CIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA ... MASP 1101295-2, ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para Com- ... plexo Penitenciário Nelson Hungria: ... Adilson Lopes dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-05-2017
... DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para COMPLEXO PENITEN- ... CIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA ... MASP 1101295-2, ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para Com- ... plexo Penitenciário Nelson Hungria: ... Adilson Lopes dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-11-2018
... ceria Público Privado I: ... Alan Cristian Ferreira Dos Reis-407787 Nova Lima ... André Dos ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribei- ... rão das Neves para a APAC da comarca de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-11-2018
... ceria Público Privado I: ... Alan Cristian Ferreira Dos Reis-407787 Nova Lima ... André Dos ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribei- ... rão das Neves para a APAC da comarca de ...
- Incêndio na UFRJ atrasa a reabertura do Canecão
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 08-10-2019
... ciário da Parceria Público Privado: ... Wallace Paulo Ramos Heringer-302234 Contagem ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... “complementaridade” de gênero, em uma narrativa de ajuda e parceria na organização da vida, tanto no âmbito privado quanto no público ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 10-12-2019
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Presí- ... dio Antônio Dutra Ladeira: ... Warley ...
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Balanço - SPDM - Centro de Educação Infantil
... Com a parceria, este projeto visa na manutenção em regime de mútua coo- ... peração ... de “PPP” Parceria Público-Privado que tem como objeto a prestação de ser- ... viços de gestão ...
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Comissões Técnicas
... que celebrarem con- trato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a administração pública direta, indireta e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 21-01-2020
... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão ... das Neves, para a Penitenciaria ...