parceria rh
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000196-48.2017.5.07.0003), 2018-03-14
... , quanto ao juntar aos autos controles de ponto fraudulentos, além de apresentar testemunha cujo depoimento tem todos os contornos de uma "parceria" com o empregador para frustrar a busca da verdade ... Estabelece o art.80 do CPC: " Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - ...
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Acórdão Nº 0021292-39.2014.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
EMENTA Relação de emprego. Alegada relação jurídica de trabalho diretamente em favor da instituição bancária em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos do artigo 3º da CLT.
... " ... atualmente a SABEMI não vende mais produtos do Banco Bradesco; antigamente quando havia uma parceria a SABEMI intermediava a venda de empréstimo consignado do Banco Bradesco; na época a SABEMI vendia produtos do Bando Bradesco e da DAYCOVAL;" (fl ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-33.2013.5.06.0019 (00968-2003-005-06-00-6)), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração...
... Tampouco a desobriga em face do contratado, no tocante à s atividades desenvolvidas para o tomador. Tratando-se de parceria econ ô mica, a contratante tem o dever de limitar a entrega do objeto a ser desenvolvido pela outra sociedade empres á ria ao que n ã o se ... -
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... O projeto Água para o Futuro, de iniciativa do MP do Estado de MT, conta com parceria da UFMT e busca garantir a segurança hídrica como meio de prevenção da crise hídrica. Atualmente, o projeto está consolidado em Cuiabá (MT), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-02-19
... DO ESTADO DO CEARÁ e a entidade qualificada como organização social INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR, com vistas a formação de parceria entre as partes para fomento à operacionalização da gestão e execução de atividades relativas ao HOSPITAL REGIONAL NORTE, situado em Sobral-CE ...
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Sentença nº 1001517-14.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... ário de R$ 13.500,00, denominado “bônus de forma decrescente” e “adiantamento de angariação”, conforme “Carta de Intensão de Parceria”. Declarou, ainda, que para ser contratado teve que fazer uma prova da SUSEP e constituir pessoa jurídica. Contudo, sempre trabalhou com a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... cional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. A ... comissão propõe, ainda, a realização de Encontro Virtual - em ... parceria com a EDESP - com os CMAS’s para orientação acerca ... do processo eleitoral da Sociedade Civil nesse contexto da pan- ... demia da Covid-19, bem ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande ... São Paulo, em parceria entre o Grupo Anti-Sinistro (GAS) e a ... Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Coor- ... denadoria da Região Metropolitana do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande ... São Paulo, em parceria entre o Grupo Anti-Sinistro (GAS) e a ... Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Coor- ... denadoria da Região Metropolitana do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000791-73.2016.5.07.0038), 2019-05-15
... DO ESTADO DO CEARÁ e a entidade qualificada como organização social INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR, com vistas a formação de parceria entre as partes para fomento à operacionalização da gestão e execução de atividades relativas ao HOSPITAL REGIONAL NORTE, situado em Sobral-CE ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande ... São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sis- ... tema Penitenciário, comunica a disponibilização na plataforma ... EaD, do evento Setembro Amarelo - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria ... de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental – Fase 2 – Região Central ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenado- ... ria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização da Oficina sobre Saúde Mental – Fase 2 – Região Oeste ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do ... Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão ... Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Penitenciária Feminina ... de Campinas, torna pública a relação dos ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... parceria com a Coordenadoria de Saúde ... do Sistema Penitenciário, comunica a realização do Oficina sobre Saúde Mental – Região Oeste ... 1 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Fica alterado o valor do custo Direto e do custo Indireto ... anteriormente autorizado sem alteração do valor da parceria ... como segue ... • Valor do Custo Direto R$ 71.892,64 – Valor do Custo ... Indireto R$ 1.446,12, totalizando R$73.338,76 ... Fica alterado o ...
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LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Fica alterado o valor do custo Direto e do custo Indireto ... anteriormente autorizado sem alteração do valor da parceria ... como segue ... • Valor do Custo Direto R$ 71.892,64 – Valor do Custo ... Indireto R$ 1.446,12, totalizando R$73.338,76 ... Fica alterado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000104-21.2014.5.06.0321 (00478-1998-005-06-00-1)), 01-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que a Reclamante teve seus serviços contratados pela Empresa Prestadora de Serviços, mas suas atividades eram exercidas em favor do...
... Tampouco o desobriga em face do contratado, no tocante à s atividades desenvolvidas para o tomador. Tratando-se de uma parceria econ ô mica, o contratante tem o dever de limitar a entrega do objeto a ser desenvolvido pela outra empresa ao que n ã o se confunda com sua ... -
Acórdão nº 0013644-35.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Agosto de 2016
... do Acionado, não tendo o Autor qualquer relação de parceria, negocial e até mesmo de ... consumo com o Contestante." (fl. 31) ... Destaque-se, de logo, que o Réu não logrou êxito em comprovar que há ...
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Sentença nº 1000686-18.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... trabalhou Pepsico, onde com certeza foi fundamental para iniciarmos o processo atual. ( ... ) o melhor diante dos fatos é deixarmos esta parceria para um outro momento, ou caso esteja em uma outra empresa que possa cumprir com suas responsabilidades como fez em outras jornadas vitoriosas. É de ...
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Acórdão nº 1.0878.13.002834-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO - SENTENÇA MANTIDA. - Sabe-se que o ônus da prova compete à Autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e à Ré, quanto aos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito daquela, a teor do artigo 373,
... A Autora alega que as partes mantiveram uma parceria, convencionando, verbalmente, remunerao superior que efetivamente foi adimplida pela Demandada. Sabe-se que o nus da prova compete Autora, no ... -
Acórdão nº 1.0878.13.002834-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO - SENTENÇA MANTIDA. - Sabe-se que o ônus da prova compete à Autora, no que tange aos fatos constitutivos do seu direito, e à Ré, quanto aos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito daquela, a teor do artigo 373,
... A Autora alega que as partes mantiveram uma parceria, convencionando, verbalmente, remunerao superior que efetivamente foi adimplida pela Demandada. Sabe-se que o nus da prova compete Autora, no ... -
Acórdão Nº 0022969-12.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-10-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. O § 1º do art. 966 do CPC, interpretado à luz da Orientação Jurisprudencial 136 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, conduz à conclusão de que o erro de fato que desafia a rescisão de decisão judicial transitada em julgado ocorre quando essa decisão parte de uma premissa de fato ao mesmo tempo indiscutida e...
... parceria e que, a partir de maio de 2013, ele passou à condição de sócio de fato. Dizem ainda que esse vínculo se deu exclusivamente com a primeira ré, ...