parecer ceb 11 00
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.987 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2019
... sua competência, editou a Lei nº 8.078, de 11 de setembro ... de 1990 (Código de Defesa ao ... Gestão de Pessoal e Encargos ... 3 1 100 0,00 3.641.000,00 ... 3 3 100 3.641.000,00 0,00 ... à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento parcial e, na parte conhecida, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 023/11/2021 – PROCESSO Nº ... 643801/2021 ... 15/09/2021, às 10:00, no endereço abaixo indicado ... O(s) ... de 2021, Seção I, página 190, conforme Parecer ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 21/2020, celebrado em 09-11"-2020 ... Termo de Quitação Parcial de Compensa\xC3" ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... é de R$ 91.200.000,00 ... 3. Compatibilidade com a Legislação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... 21/2020, celebrado em 09-11"-2020 ... Termo de Quitação Parcial de Compensa\xC3" ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... é de R$ 91.200.000,00 ... 3. Compatibilidade com a Legislação ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... 21/2020, celebrado em 09-11"-2020 ... Termo de Quitação Parcial de Compensa\xC3" ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... é de R$ 91.200.000,00 ... 3. Compatibilidade com a Legislação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 21/2020, celebrado em 09-11"-2020 ... Termo de Quitação Parcial de Compensa\xC3" ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... é de R$ 91.200.000,00 ... 3. Compatibilidade com a Legislação ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... 21/2020, celebrado em 09-11"-2020 ... Termo de Quitação Parcial de Compensa\xC3" ... Comunicado ... Súmula do Parecer Técnico 013/21/Ie ... Processo: Impacto 232/2018 ... é de R$ 91.200.000,00 ... 3. Compatibilidade com a Legislação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9601 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2018
... Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... Financeira/Orçamentária ... 3 1 100 0,00 11.200.000,00 ... 3 3 100 11.200.000,00 0,00 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 021/2018, aprovado ... na Câmara de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-09-2022
... DUARTE MAGALHAES 10165306 1 PEB I H I I 11/01/2018 1406/2020 15/10/2020 ... METROPOLITANA C ... /CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017, no Parecer CEE nº 192, de 31 de março de 2021, na Portaria ... períodos semestrais com carga horária de 400:00 (quatrocentas horas) e deverão seguir a matriz ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 05-03-2021 144,83 31-05-2021 10-06-2021 11 10 ... 77002282005001 Travagin &Travagin Ltda ... S/S 2147 05-05-2021 9.062,00 09-06-2021 15-06-2021 14 6 ... 46001121801001 Zf ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...
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Sec. de Estado da educação
... 11/08/2017 ... 1. ACATO o relatório da Comissão ... agosto de 2015; e em conformidade com o Parecer Nº 136/2018–CEB- ... CEE/Al, referente ao ... nos dias 26 e 27/11/2018, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas nos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-01-2019
... do dia 13 de fevereiro de 2019, a partir das 9:00 horas, pelo site www.comprasnet.gov ... br, ... 11.2 (reajustes) contratuais; Objeto: locação ... dos interessados, que conforme Parecer emitido em ... 30/01/2019, pelo Prefeito Antonio ...
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Resolução nº 010/2020
... {word-spacing:9.280000px;}.ws1e5{word-spacing:11 ... 788/08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 03/2012 e na Resoluo CNE/ CEB n ... Leite Cabral, n 246, Centro, no horrio de 08:00 s 12:00 horas. Barro/CE, 27 de outubro de 2020 ...
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Marechal Thaumaturgo
... ) deste contrato, o Valor Total de R$- 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), me- ... diante ... 11 Farmacêutico 1 CR 40 horas 3.500,00 ... 19 ... treinamento no campo profissional; emite parecer técnico, programa, desenvolve e acompanha ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9520 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2017
... “Art. 11 ... : ... Dados: 2017.10.25 18:56:09 -03'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.520 ... 26 DE OUTUBRO ... estabelecidos no Parecer Técnico nº 309/2017, emitido ... pela Junta de ...
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Acordao N° 1404618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal e processual penal. Roubo majorado. Incidente de insanidade mental. Indeferimento mantido. Desclassificação do crime consumado para sua forma tentada. Inviabilidade. Dosimetria. Utilização de uma das causas especiais de aumento na primeira fase. Possibilidade. Atenuante da confissão espontânea. Não reconhecimento. Regime semiaberto. Cabimento. Prisão preventiva. Manutenção. 1. O incidente...
... 29738597) ... Parecer da Procuradoria de Justiça pelo conhecimento e ... da CEB e que, em uma madrugada, por volta de 00:20, ... receberam uma ocorrência e se dirigiram ... da presença da agravante da reincidência (11 meses), verifico que observou o critério ... de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... DATA: 06/09/2023 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 ... FAVORECIDO: FUNDACAO EST.DE RADIO E TV.EDUCATIVA DE MS ... OBJETO: ... contrariando em parte o parecer, por unanimidade, pelo conhecimento parcial do recurso voluntário e, na ...
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See
... nº 0014.004770.00614/2023-11 ... Art. 1º Conceder à servidora Yvina Naira ... PARECER Nº 28/2023/SEE - DILIC/SEE - DEAJ e demais ... Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de ...
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Sec. de Estado da educação
... representar de segunda a sexta feira das 08:00 às 17:00hs horário de Brasília, na ... 57.020-420 ... Maceió, 11 de setembro de 2019 ... Paulo Domingos de ... e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Estado - PGE, ...
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Acórdão nº 0525955-02.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando-se a R$ ... 10. 000, 00 (dez mil reais), na ... Contrarrazões às fls. 328/348 ... Parecer da D. Procuradoria de Justiça às fls. 10/16 ... Subiram os autos. Neste ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PORTARIA Nº2 /SECULT/GAB/UGAM/NRH, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... PROCESSO: Nº 44/2022 ... PARECER: N° 65/2022 CEE/RR APROVADO EM: 29/12/2022 ... I ... 50022843, CPF nº. 667.697.012-00", CARLOS ANDRÉ PEREIRA ... DOS REIS, matrícula n\xC2" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Valor: R$ 41.305,00 ... Programa de Trabalho: 03092420057980000 ... pelo Parecer Referencial n.º 07/20222-AJ, no valor total de ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para ...
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Acordao N° 1739536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Penal e processual penal. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Autoria e materialidade comprovadas. Tentativa. Inaplicabilidade. Consumação. Exaurimento. Dosimetria da pena. Critério objetivo-subjetivo. Regime inicial de cumprimento de pena. Semiaberto. Reincidência. Sentença mantida. 1. O conjunto probatório é robusto e harmônico no sentido de comprovar a autoria e a materialidade, bem como a
... ) No dia 31 de março de 2020, por volta das 13:00, na SHCGN CRN 708/709, via ... pública, em ... Parecer" da Procuradoria de Justiça pelo conhecimento e n\xC3" ... 31.03.2020, foi acionado por volta das 11 horas da manhã, tendo em vista a falta de ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 15 - R$ 300,00 - SOMMA-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... VALOR ... Gestão de Transporte Ltda ... CNPJ/MF: 11.735.329/0001-17 ... OBJETO: Prestação de ... PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 81/2021, de 28 de abril ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 361.730.288-24 - 79,00 ... 3 - PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA - MG15274056 ... 23h59 de 05/11/2021 ... 3. Para inscrever–se, o candidato ... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ...