parecer ceb 11 00
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Resolução nº 027/2019
... {word-spacing:10.912000px;}.ws1c7{word-spacing:11 ... adiado para o dia 08 de janeiro de 2020, s 09:00 hs (horrio de Braslia), a licitao na modalidade ... /08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/CEB n ...
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Resolução nº 029/2019
... {word-spacing:10.912000px;}.ws1c7{word-spacing:11 ... adiado para o dia 08 de janeiro de 2020, s 09:00 hs (horrio de Braslia), a licitao na modalidade ... /08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/CEB n ...
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Pregão Presencial nº 20191216002
... {word-spacing:10.912000px;}.ws1c7{word-spacing:11 ... adiado para o dia 08 de janeiro de 2020, s 09:00 hs (horrio de Braslia), a licitao na modalidade ... /08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/CEB n ...
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Pregão Eletrônico nº 21/2019
... {word-spacing:10.912000px;}.ws1c7{word-spacing:11 ... adiado para o dia 08 de janeiro de 2020, s 09:00 hs (horrio de Braslia), a licitao na modalidade ... /08 e na Resoluo CNE/CEB n 01/2004; no Parecer CNE/CEB n 11/2008 e na Resoluo CNE/CEB n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... A área de terras medindo 5.298,00 m², que trata o caput desse artigo, tem a ... e ... E 682.241,11 m., situado no limite, deste, segue com azimute ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 014/2022, aprovado na reunião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... inciso IV do art. 11 da Lei nº 2.065, de 29 ... de dezembro de 1999, ... Nº 026/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... Ordenadora de Despesas ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 79/2015, aprovado em 15/04/2015 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 08/11/2002, publicada no DOE de 09/11/2002 e ... SENEME DO CANTO - Rio Claro - R$ 100.000,00 - Sim ... PROPONENTES SUPLENTES INABILITADOS: ... · Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Sec. de Estado da educação
... , inscrita no CNPJ sob o nº 16.901.841/0001-00 e com sede na ... Rua Zadir Índio, 213, CEP ... nº 1392, CEP: 11.000 - Montevideu - Uruguai, Tel.: (11) 2924-5625/ ... Santíssimo Senhor, o Parecer Nº 303/2018-CEB-CEE/Al, aprovado na Sessão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... e ... E: 730.862,49 m., deste, segue com azimute de 174°47’00” e distância de 9,35 m., confrontando neste trecho ... com - até o ... considerando os termos do Parecer CEE/MS/CEPES n.º 053/2022, aprovado na reunião ordinária da Câmara de ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... /89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 12.990/14, de 09 de ... solicitação do candidato, e emitirá o parecer, sendo este definitivo. 5.14. A Classificação ... 7.3. Será cobrado o valor de R$ 220,00 como Taxa de Inscrição para o referido Concurso ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 08/11/2002, publicada no DOE de 09/11/2002 e ... 2. Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ... 362027468 / 44666521801 / 19.00 ...
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PORTARIA SEE Nº 6071 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 142/2022-CES, de 07/12/2022, que considerando o credenciamento institucional em vigor, por força do Parecer CEE/PE nº 091/2017 - CES, deste Conselho Estadu...
... Jurídica nº 11.462.454.0001-09, autorizando-se oferta de cursos de pós-graduação, lato ... Integral Professor Fernando Figueira-IMIP, CNPJ nº 10.988.301/0002-00, credenciado ... pelo Parecer CEE/PE nº 061/2021-CEB, publicado no DOE de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Valor: R$787.483,00 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e ... PROCESSO: N°. 75/2022 ... PARECER: Nº 35/2023 CEE/RR APROVADO EM: 31/08/2023 ... I ... Art. 11 O Sistema Estadual de Educação compreende: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... “03/10/2019 a 01/11/2019” ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ... , Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer ... PGE-PLIC nº 251/2019 (1197897), conclusivo ... PGE/PA/CD–00–2308/2019 - Nos termos do artigo 2º da ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 11. A solicitação de redução/isenção da taxa ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ... TOTAL DE AULAS LIVRES: 5,00 ... PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO ... Local das ...
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Acórdão nº 0007334-95.2008.8.05.0000/50009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Junio de 2018
... 248, parágrafo único do RITJBA; ... 11. Não procede, igualmente, a afirmação de que ... Destarte, com a devida vênia ao parecer Ministerial, tem-se que o entendimento exarado ... 00), esta, por sua vez, proposta para desconstituir ...
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Acórdão nº 0012643-34.2007.8.05.0000/50015 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Junio de 2018
... 248, parágrafo único do RITJBA; ... 11. Não procede, igualmente, a afirmação de que ... Destarte, com a devida vênia ao parecer Ministerial, tem-se que o entendimento exarado ... ória nº 0001218-25.1998.8.05.0000 (44216-6/00), esta, por sua vez, proposta para ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4237 Boa Vista-RR, 11 de julho de 2022 Página 41 ... Voltar ao topo ... 188.679.952-00 e Larissa Pereira Batista, CPF nº ... PROCESSO: N° 46/2021 ... PARECER: N° 22/2022 CEE/RR APROVADO EM: 19/05/2022 ... I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... LEI Nº 5.917, DE 11 DE JULHO DE 2022 ... Denomina Luiz Bernart Neto ... 3 1 100 0,00 7.000.000,00 ... 3 3 100 7.000.000,00 0,00 ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 147/2022, aprovado em 05/07/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 7898377662371 REFRIGERANTE IT LEMON - 350ML 2,45 I ... 11.00 - Demais refrigerantes ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ... Com fundamento no PARECER REFERENCIAL PGE/MS/CJUR-SUCOMP N. º 001/2020 (fls. 3197-3253), HOMOLOGO ...
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Acórdão Nº 5000125-32.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 19-09-2022
... 11.738/2008 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES ... Procuradoria-Geral de Justiça lançou parecer (mov. 130.1), pronunciando-se ... “( ... ) pela ... 40 26,66 (*) 13,33 ... 39 26,00 13,00 ... 38 25,33 12,66 ... 37 24,66 12,33 ...
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Sec. de Estado da educação
... 69.780,00 (Sessenta e nove mil, setecentos e oitenta ... PARECER PGE-PLIC nº 1523/2019 e DESPACHO PGE-PLIC-CD nº ... e ininterruptos, contados a partir do dia 11 de dezembro de ... 2019, data do término do ...
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Acórdão nº 1.0024.07.388963-6/001,3889636-37.2007.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - SERVIDOR PÚBLICO - PROFESSOR - LEI MUNICIPAL Nº 9.154/06 - ABONO DE INCENTIVO POR PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PEDAGÓGICA - REQUISITOS - NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA. O abono de incentivo por participação em reunião pedagógica foi instituído pela Lei Municipal 9.154/06, e mantido pela Lei Municipal n° 9.232/06. Por sua...
... 59 - referente ao turno da manh, horrio de 07:00 as 11:30 horas, quando ocupava a funo de ... baseando-se, para tanto, nas disposies do Parecer CNE/CEB n 12/67. Ciente dessa situao e neste ... -
Acórdão nº 0012228-36.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... -, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ ... 50.000,00, a incidir tanto ao ... Em suas razões de fls. 04/11, aduz, em síntese, o ... agravante que a ... A Douta Procuradoria de Justiça ofertou parecer às fls ... 134/136v, opinando pelo provimento ...