parecer ceb 11 00
-
Acórdão nº 0525028-36.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Abril de 2018
... pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando-se a R$ ... Contrarrazões às fls. 313/326 ... Parecer da D. Procuradoria de Justiça às fls. 10/16 ... da Educação, em seu art. 11, V, bem como o ECA, em seu art. 54, IV, ...
-
Acordao N° 1715663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crimes de ameaça e de injúria racial. Autoria e materialidade comprovadas. Teses de atipicidade afastadas. Crime de ameaça. Natureza formal. Desnecessidade de ânimo calmo e refletido. Condenação mantida. Injúria racial. Ânimo comprovado. Calor da discussão. Irrelevância. Condenação mantida. Dosimetria preservada. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... Apelante foi condenado ao pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), para cada ... vítima, a ... 43539597, págs. 1/4) ... Em parecer, a Procuradoria de Justiça se manifestou pelo ... de julgamento: 29/9/2022, publicado no PJe: 11/10/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9830 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2019
... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO pedidos de ... PGE/MS/GAB/Nº 008/2017; e PARECER PGE/MS/GAB/Nº 013/2017 - CJUR-SEJUSP/Nº ... estimado dos Bens Doados é de R$ 288.000,00 ... Vigência do Termo: por 12 meses a partir da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... 14690 TRIGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO ... INTERNA) - 1SC ... 2 102,00" A ... TRIGO INTERESTADUAL ... CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO ... VALOR (R$) *A\xC3" ... considerando os termos do Parecer CEE/MS/CEPES n.º 011/2023, aprovado na reunião ordinária da Câmara de ...
-
Acordao N° 1725496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Direito administrativo. Processo civil. Apelação cível. Ação regressiva proposta por seguradora. Responsabilidade civil objetiva. Oscilação de energia elétrica. Inversão do ônus da prova. Nexo de causalidade não verificado. Sentença mantida. 1. Aplicam-se ao caso concreto os ditames do código de defesa do consumidor, pois a seguradora se sub-roga nos direitos dos segurados, consumidores finais de
... Juiz a quo, o parecer acostado aos autos visa constatar tão ... Em atenção ao disposto no art. 85, § 11 ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de ... Valor Total do Contrato: ... R$ 46.803,00 ... Data da Assinatura: ... 01/05/2021 ... DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer do Assessor ... Jurídico da FAMESP, o Processo ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 4215 Boa Vista-RR, 06 de junho de 2022 Página 11 ... Voltar ao topo ... Documento assinado ... FRANCO DE SOUZA, CPF nº 683.851.292-00, ocupante do cargo Pro- ... fessor Educação ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº 82/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 4215 Boa Vista-RR, 06 de junho de 2022 Página 11 ... Voltar ao topo ... Documento assinado ... FRANCO DE SOUZA, CPF nº 683.851.292-00, ocupante do cargo Pro- ... fessor Educação ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº 82/2022 ... – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ...
-
PORTARIA SEE N° 4830 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de agosto de 2021 e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. I - Instituir a Comissão Setorial e Regional de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços Presenciais no âmbito da Secretar ia Es...
... Parecer CEE/PE nº 98/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova ... nº 11.469.541/0001-80, localizada no Campus ... Jurídica (CNPJ), sob o n° 11.224.920/0001-00, ... localizada na Avenida Caruaru, 508 – ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 112/2019, aprovado ... na Câmara de ... 3229/2017, no valor ... de R$ 350,00, em 31/07/2017, com prazo de entrega de 10 dias ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... de 08/11/2002, e regulamentada pelo Decreto nº 59.591, de ... contrato de R$ 310.365,00 ... Fundação para o Desenvolvimento Médico e ... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 096/11/2021 – PROCESSO Nº ... 131777/2021 ... 304326898–93/39,00 ... 7/ Liliane Oliveira Sakano / 40653879 / ... parecer ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... mso-hyphenate:none; ... font-size:11.0pt; ... font-family:"Calibri","sans-serif"; ... ção 6 (Seis) horas 30 (Trinta) horas R$ 2.640,00 1.4. O valor do Auxílio Transporte será pago ... prazo de 10 dias úteis, deverá exarar parecer, submetendo-o à apreciação da Presidência do ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 11. A verificação da veracidade da ... AUGUSTO MARCHAND COUTO, CPF 032.128.500-00, INSCRI- ... ÇÃO 66486840, foi reincluído no ... 2) Indeferir, com base no parecer ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9800 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2018
... Nº 103/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... 11.000,00 0,00 ... 57204.16.482.2036.8041 F ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 300/2018, aprovado ... na Câmara de ...
-
Macarani - Vara cível
... artigo 334 do CPC, para o dia 10/03/2020, às 11":40 horas na sede desse juízo ... Cite-se o r\xC3" ... 334 do CPC, para o dia 03/03/2020, às 12:00 horas na sede desse juízo ... Cite-se o réu ... anterior corretamente, com a juntada do parecer de quitação do ITD, nos termos da Portaria ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 27-12-2019
... 14.137.015/0001-00-PC 003/2019 PP 002/2019,do CIMAMS, p/ ... Angoloni Ltda venceu os itens 10, 11 e 2 no valor de R$ 4.667,00 e ... Hidrotam ... e Demonstrações Financeiras com parecer da KPMG Auditores ... Independentes, referentes ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... PRODUCOES - São Paulo - R$ 100.000,00 ... 14/2022-1654.4509.1430 - Música de Câmara - ... 11. A veracidade da declaração de que trata a ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 11.227/2003 e as demais ... normativas e ... 17 - Produtos alimentícios ... 101.00 - Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo ... Parecer CEPES/CEE/MS n.º 009/2022, aprovado na reunião ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9808 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2018
... Nº 110/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011 ... 29.1.1.4 Parecer do Grupo Especial de Reforma Agrá- ... ria - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... 00 0,00 ... 27901.10.302.2043.4072 S ... Atenção ... ACÓRDÃO N. 18/2021 – PROCESSO N. 11/029423/2017 (ALIM n. 37525-E/2017) – PEDIDO DE ... unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário em ...
-
PORTARIA SEE Nº 5680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Universidade de Pern...
... Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0001-91, com Recredenciamento Institucional pelo Parecer CEE/PE ... pelo Núcleo de Profissionalização Ltda., CNPJ nº 10.987.252/0001-00, ... credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 077/2018-CEB, publicado pela ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 11/2021 – PROCESSO Nº 22474/2021 ... DESPACHO DO ... 4842761-6; 17/05/1966; Não; 53,00; 17,500; 0,00; 70,500 ... COORDENADORIA DE ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 7898022285139 AGUA MINERAL SANTA INES SEM GAS - 510ML 1,80 A ... 05.00 - ÁGUA MINERAL, GASOSA OU NÃO, OU POTÁVEL, NATURAIS, EM COPO PLÁSTICO ... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB Extraordinária N.º 146/2023, aprovado em 11/07/2023 ...