parecer ceb cne 15 98
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... 15 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub- ... 98 do Estado ... de São Paulo ... § 2º - O ... Processo nº 102 /2020 ... Parecer CJ/FAMEMA nº 49/2020, de 01/12/2020 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 15 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub- ... 98 do Estado ... de São Paulo ... § 2º - O ... Processo nº 102 /2020 ... Parecer CJ/FAMEMA nº 49/2020, de 01/12/2020 ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 15 – 37º Jogos Abertos da Juventude - Fase Sub- ... 98 do Estado ... de São Paulo ... § 2º - O ... Processo nº 102 /2020 ... Parecer CJ/FAMEMA nº 49/2020, de 01/12/2020 ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
4 – São Paulo, 133 (98) Diário Oficial Poder Legislativo segunda-feira, ... Artigo 15. Com fundamento no princípio do pluralismo ... Médio ( parecer CNE/CEB n 5/2011) ... De forma geral a proposta ...
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SECRETARIAS - Educação
... previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.610/98 ... Data da assinatura: 28 de Julho de 2022 ... CONSIDERANDO: ... - o Parecer CME nº 234/2012, que aprova o Projeto EJA ... - ... a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de ... idade no Brasil foi estimada ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CNE/CP nº 5/2020, ... Parecer CNE/CP nº 9/2020 ... cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente ... CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98" ... e aplicados conforme a Lei 13.296/08 ... Acr\xC3" ... 140032-20220629-122202995-11 455.699.326-15 IMP COMERCIO DE ALI- ... MENTOS LTDA ... 13/97 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável ... pelo ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... 279,69 10 15% 10 31% 55% ... Sem Cardápio ... Sem Cardápio ... 98 – São Paulo, 132 (194) Diário Oficial Poder ... Parecer CJ/SE nº 395/2022 emitido em 08/06/2022 ...
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Secretaria Municipal de Governo
... -spacing:14.534542px;}.ls4d{letter-spacing:15 ... do óbito em 16.01.2012, com base no Parecer Jurídico nº. 3231/2012, exarado no processo ... 3º, caput da EC nº 20/98, correspondente as seguintes parcelas: ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... {vertical-align:7.562480px;}.v4{vertical-align:15 ... {word-spacing:97.365164pt;}.ws88d{word-spacing:98 ... de módulo e módulo-aula dispostos no Parecer CNE/CEB nº 19/2009; - Resolução CNE/CEB nº 03 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 98 da lei 13.0105/2015 ... CITE-SE a ... querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia ... Havendo ... Parecer ministerial juntado ao ID 225692227, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... CNPJ. 61.584.462/0001-98 ... Artigo 2º - Os produtos e serviços, com a ... 080312 2021PD01032 15.344,43 ... TOTAL 15.344,43 ... UG LIQUIDANTE ...