parecer ceb cne 15 98
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Educação - Diretorias de ensino
... {word-spacing:14.974400px;}.ws2e6{word-spacing:15 ... ção CEE-13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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SECRETARIAS - 75322 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA PRORROGAÇÕES E O PROCESSO DE SELEÇÃO DE VAGAS DA FUNÇÃO DE DIRETOR PARA O ANO DE 2023
... 03º, II, ... a da Lei Complementar nº 50/98 ... DA PRORROGAÇÃO ... Art. 9º A ... Art. 15 A ... vacância da função de Diretor ocorre ... o parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do Conselho ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 165/15/2021 – PROCESSO Nº ... 082.111.518-98 /3º ... FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ... emissão) que contenha: ... parecer ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0542955-15.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... ALCANTARA (OAB 13517/BA) - Processo 0002321-98.1997.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ... , o Ministério Público apresentou o parecer de pp. 48/51, opinando pela procedência do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Deliberação CEE 21/01 e Indicação CEE 15"/01, ... da Lei Federal 9394/96, especialmente no \xC2" ... 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 566/2023, homologado conforme Resolução ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Artigo 15 - Os membros da comissão não poderão se ... 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE ... 11/02/98, resolve: ... Artigo 1° - Manter o funcionário ...
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Piatã - Vara cível
... , intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer aquilo que achar cabível ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ... procedência do pleito uma vez que obteve parecer favorável do MP e visa regular uma situação ...
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Editais - Educação
... a ordem de prioridade estabelecida no artigo 15 da Resolução ... SE 44/2014 e com as ... de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98" ... e aplicados conforme a Lei 13.296/08 ... Acr\xC3" ... Referências: ... Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 15-5-2014, disciplinador do Concurso Público para ... circulação ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 125/2020, de 20/07/2020 ... / 10.75 / 88,0 / 98,75 / 1º ... 3/ BRUNO ZOCCARATTO FAVARIN / ...
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Educação - Diretorias de ensino
... {word-spacing:14.798000px;}.ws18b{word-spacing:15 ... {margin-left:-105.338800px;}._9{margin-left:-98 ... , à vista dos documentos apresentados, parecer Técnico do especialista do Centro P aula Sousa, ...
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Caculé - Vara cível
... ência, nos termos acima expostos, no prazo de 15 (quinze ) dias ... Após, voltem os autos ... E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000401-98.2008.8.05.0035 Execução De Título ... Foi juntado aos autos parecer ministerial (ID nº 94707848), no qual o ...
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Acórdão nº 1.0071.12.000166-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INGRESSO DE MENOR QUE NÃO COMPLETA 06 ANOS ATÉ 31/03/13. LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA APTIDÃO. PORÉM, EXCEPCIONALMENTE, DEVE SER APLICADA A DOUTRINA DO FATO CONSUMADO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CASO. SENTENÇA MANTIDA
... 98/101) ... Na petição inicial, a impetrante ... ério Público de Minas Gerais emitiu parecer, opinando que seja concedida a segurança (fls ... -
Acórdão Nº 0016565-91.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
mandando de segurança – legalidade da resolução da secretaria de estado da educação – distribuição de carga horária – ausência de ilegalidade – aplicação do entendimento fixado pelo Órgão Especial – mandado de segurança conhecido – ordem denegada.1. No julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, registrado sob o Tema nº 019, o Órgão Especial fixou as seguintes teses: “a) A jornada
... nº 15/2018-GS/SEED e os atos normativos que a sucederam ... 98, ... §3º, do Código de Processo Civil; ... 7 ... Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer, em que opina ... pelo conhecimento e denegação ... -
Piatã - Vara cível
... oferece pensão alimentícia no valor de R$ 15% do salário mínimo e pagamento de 50% das ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ... 6. Parecer do Ministério Público requerendo documentos que ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 9º, do DECRETO Nº 26.695- ... E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: ... “A quebra de ... CONSIDERANDO o Parecer nº 00883/2022 - DLP/CGRH/SEGAD, do Processo SEI ... 509.007.492- ... 50028445 A1 V 40 H 0830399-98.2021.8.23.0010 ... ANEXO B-I DA PORTARIA Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-05-2023
... Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio ... de 2000, na ... de 15 de junho de 2010, na Lei nº 13.415, de 16 ... FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2023 ... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... 534, do CPC (15 dias), e, a seguir, intime-se o Município de ... 98, §3° do CPC ... Publique-se. Registre-se ... Ministério da Educação, que homologa o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 e impõe as idades mínimas de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de ... Recurso de ... tar 95/98, alterada pela Lei Complementar 107/2001; ... 19 notificações, sendo a última datada de 15 de dezem- ... bro de 2022, informando o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Intime-se a Exequente para que se manifeste em 15 dias, querendo, sobre a defesa do Executado ... PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL. SEGURANÇA NÃO ... 98, que “A pessoa natural ou jurídica, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... EMPREENDIMENTOS ... 57201.15".451.2020.2542 F ... Obras de drenagem e pavimenta\xC3" ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98 ... GILMAR MACIEL – IE: 28.308.234-8 ... RUA ... a) a partir do parecer do técnico responsável por cada especificidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... LEI Nº 5.782, DE 15" DE DEZEMBRO DE 2021 ... Institui a Área Priorit\xC3" ... distância de 51.98 m até o marco M 09, com as coordenadas ... conforme o parecer, por maioria de votos, pelo conhecimento e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do ... Supervisor de Ensino responsável pelo ... Federal 9394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, ... e à vista do ... 2.1 5.000 R$ 445,83 R$ 462,15 R$ 2.310.750,00 ... 2.2 12.800 R$ 287,63 R$ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Convênio nº 15"/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservaç\xC3" ... 98 642 Conservado 9C2KC08108R009675 HHC5067 Honda/Cg ... PARECER DO CONSELHO FISCAL ... Os Conselheiros Fiscais da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Convênio nº 15"/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservaç\xC3" ... 98 642 Conservado 9C2KC08108R009675 HHC5067 Honda/Cg ... PARECER DO CONSELHO FISCAL ... Os Conselheiros Fiscais da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Convênio nº 15"/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservaç\xC3" ... 98 642 Conservado 9C2KC08108R009675 HHC5067 Honda/Cg ... PARECER DO CONSELHO FISCAL ... Os Conselheiros Fiscais da ...