parecer ceb cne 15 98
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Acórdãos nº 0006338-11.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... {vertical-align:6.720000px;}.v2{vertical-align:15 ... 740671px;}.y49{bottom:96.437919px;}.y61{bottom:98 ... Lei federal Nº 11.738/2008 , e do Parecer ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção CEE 144/2016 e Parecer CEE 67/98 e ParecerCEE 325/2000 e ... demais ... 122/128 ... e a Resolução PGE 18, de 15 de abril de 2019, RATIFICO, nos ... termos do ...
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Editais - Educação
... {word-spacing:14.992052pt;}.ws423{word-spacing:15 ... {word-spacing:70.396809pt;}.ws23e{word-spacing:98 ... 2ºdo Decreto 57.970, de 12-04-2012; VI - Parecer CAAS favorável a designação (caso seja rea- ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na Resolução CNE/CEB ... 9º, do DECRETO nº 26.695-E, de 15 de abril de 2019, in verbis: “A quebra de ordem ... 201, EC nº 20/98 o (a) servidor (a) efetivo (a) DEUVANY FERREIRA ...
- Acórdão nº0000148-98.2020.8.17.3190 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 11-04-2023
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio ... de 2022, fica ... em comissão DAI-21 UM1100249, a contar de 15/06/2022 ... O Reitor da Universidade do Estado ... pelo CONCEDENTE; b)R$ 64.899,98 (sessenta e quatro mil oitocentos ... e noventa e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio ... de 2022, fica ... em comissão DAI-21 UM1100249, a contar de 15/06/2022 ... O Reitor da Universidade do Estado ... pelo CONCEDENTE; b)R$ 64.899,98 (sessenta e quatro mil oitocentos ... e noventa e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Suzete de Amorim Bolgheroni RG 15.488.459-5, Julio ... Cesar Santos Cutrim RG ... Parecer CJ/SE nº 150/2022 emitido em 10/03/2022 ... 98 + R$ 83.316,66 = R$ 131.067,51 ... Valor total do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9397 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2017
... o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... 9.203/98), o diferimento ... do lançamento e pagamento do ... 924.445.208-15 ... Secretário de Estado de Administração e ...
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Educação - Diretorias de ensino
98 – São Paulo, 133 (85) Diário Oficial Caderno ... normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo da Comissão de ... Supervisores de ... NANDES BEL HOMO, RG. 15.832.073-6, PROFESSOR DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... SOR 2 - TI- ... 1TE - 08.06.07 08.06.15 ... Nº NOME MAT CPF D A T A ... de 21/01/16 ... Regimento Interno e de conformidade com o Parecer ... CEE/RR N.º 37/2019, ... Art. 1º Autorizar, ... – PCD, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei ... nº 59, de 28 de dezembro de 1993, nos ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 87 ... Ciência, Tecnologia e ... FUNDAÇÃO ... fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação ... atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- ... 2020, na Resolução CNE/CP 1, de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... limites fixados pelo Artigo 15 da Resolução SE 4, de 03-01-2020 ... ou Artigo ... do com o Parecer da Supervisão datado de 12/09/2022 e à vista ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.516 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2021
... ao contrato o reajuste pelo IGPM, índice 38,15%, período jun/19 a ... Valor: Dá-se ao Termo ... - o Parecer Orientativo CP/CEE/MS n. 003/2021, de 8 de ... 24 SOUZA ALVES & CIA LTDA EPP 31,98 ... 28 SOUZA ALVES & CIA LTDA EPP 44,27 ... 33 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 15. O candidato com deficiência que não realizar a ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 159/98/2022 – PROCESSO Nº ... Nacionais para o Ensino Médio; ... Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Santo estêvão - Vara cível
... justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o ... ência deste Juízo, nos termos do parecer (Id.28277836) ... É o relatório. DECIDO ... COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000102-98.2016.8.05.0230 Tutela E Curatela - Nomeação ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a vaga demandada fora disponibilizada no dia 15.12.22, por volta das 14h06min, na cidade de ... ço de 2023, data limite estabelecida no Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação ... 98" do Código de Processo Civil ... Trata-se de a\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista do Parecer ... do Supervisor de Ensino responsável pelo ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98, e à vista do ... Parecer Conclusivo do ... Regional de Ensino - Região Centro de 15-04-2015, ... publicado no D.O. de 16-04-2015, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 98, § 6º, do CPC, a vencer a cada dia 20 do mês ... 4.454, de 15 de maio de 1985, 6.403, de 20 de maio de 1992 e ... ões, no prazo legal, nos termos do parecer Ministerial de ID 33027914 ... Após, retornem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ nº 42/2021, emitido em 16/12/2021 ... Projeto Faça a sua Parte ... I- Dia: 15 de dezembro de 2022 - Horário: 11:00 às 17:00 ... CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolução ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10/02/2022 até 09/04/2023 ... Parecer Referencial CJ/SE nº 18/2021 emitido em ... Data: 15/02/2022 Horário: das 8h às 17h Local: E. E ... 4,00; 98,00; 1166; 15031 ... 974 - Isildinha Ciccone ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no ... Protocolado ... 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE ... 331/2021, homologado pelo Senhor ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.575 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2021
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO ... contrariando o parecer, por unanimidade de votos, pelo não conhecimento ... n ... 00.909.149/0001-98 ... Amparo Legal: Lei Federal n. 9.394/1996, Lei ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... EIRELI – CNPJ: 15.329.192/0001-51, na pessoa de sua represen- ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE GESTÃO ... 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
... sória: 15 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - ... pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de ... inexigibilidade de ... 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE ...