parecer ces 241 99
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
...5069. 20. e parecer farmacêutico de fl. 26 do apenso constante no RO ...Itatiaia proferiu sentença (fls. 3.241/3.345), nos seguintes termos:. 1) condenar ...99.768/MG, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Julgado em:. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9493 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2017
..., por maioria de votos, conforme o parecer,. pelo conhecimento e desprovimento do recurso ...33222 E 28.315.241-9 Bataguassu. Camila C F da Silva Alim. 33547 E ...56 Nova Andradina Leste 17.196,99. 57 Novo Horizonte do Sul Leste 15.606,66. 58 ...
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Decisão Monocrática Nº 0664759-79.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-06-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA COM COMPLEMENTAÇÃO EM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO RELIGIOSA. DIREITO ADQUIRIDO EVIDENCIADO, CONSOANTE PARECER LAVRADO PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18 DO TJ/CE. PREQUESTIONAMENTO.
...DIREITO ADQUIRIDO EVIDENCIADO, CONSOANTE PARECER LAVRADO. PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. ...241/99 do Conselho Nacional de. Educação tenha sido ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
...contrariando em parte o parecer, por unanimidade de votos, pelo conhecimento e ... Janaína Neves Machado– CPF/MF nº 014.133.241-77 – Fundo Municipal de Saúde –. ...e três centavos), passando dos atuais R$ 99.071.657,47 (noventa e nove milhões,. setenta e ...
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Acórdão Nº 0040272-16.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-11-2016
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMA DE MESTRADO EM TEOLOGIA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NÃO CREDENCIADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E DO JUSTO RECEIO DE LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DECRETO-LEI 1.051/69. NÃO INCIDÊNCIA DA NORMA À HIPÓTESE. REMESSA OFICIAL E APELO
...disposições dos Pareceres nº 241/1999, do Conselho Nacional de Educação, e nº ...96). Devidamente. contrarrazões (fl. 99). intimadas,. as. apeladas. não. apresentaram. ...105),. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça às fls. ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...INCLUSAO DE CGC 13.666.783/0001-99. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a ...MANOEL FRANCO, 241, APT 45, VILA ASSIS BRASIL, MAUA, SP,. CEP ...EDITORA - PRODUTORA LTDA - PARECER DA ASSESSORIA: GRA. EM 04/11/2020: SANADA A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...parte o parecer, pelo conhecimento parcial e desprovimento do ...93 a 95); medidas de segurança (art. 96 a. 99); ação penal (art. 100 a 106); extinção da ...PORTARIA “P” DETRAN N. 241, DE 09 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DO ...
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SÚMULA DE PARECERES
... DE EDUCAÇÃO SUPERIORe-MEC: 201607630 Parecer: CNE/CES 227/2018 Relator: Antonio Carbonari ...: 23000.017322/2011-54 Parecer: CNE/CES 241/2018 Relator: Antonio Carbonari Netto ... por maioria.Processo: 23000.042088/2017-99 Parecer: CNE/CES 264/2018 Relator: Francisco ...
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Educação - Gabinete do Secretário
...;}.y83{bottom:240.635758px;}.y57{bottom:241....104000px;}.h5{height:56.832000px;}.h35{height:99... qualquer outra situação; IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos e o ...
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Educação - Diretorias de ensino
...parecer conclusivo da Comissão de Supervisores de ...98 ROBERTOWANDERLEIALVES JAÚ 40,00. 99 VANESSAMICHELLESILVAFIAMENGUI JAÚ 40,00. 100 ...241 GABRIELAFERNANDAJORGE JAÚ 32,00. 242 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...- PAULA LANZONI – RG: 26.241.555-0 – PEB II - OFA, E.E. PEI PROF. PAULO ...XVII-EE HERMINIO SACCHETTA. Ato Decisório-99-2022 ADELAIDE APARECIDA BATISTA DOS. RG ...e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. EDITAL N° 241/2022-STGP. Acham-se abertas, nos termos do ...(CCPT) constituída para analisar e emitir parecer sobre. cumprimento dos requisitos de candidatos ...31, n. 1, p. 99-120, 2005. 42, n. 2-3, p. 271-280, 2010. ERNEST, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...LOGISTICA LTDA - PARECER DA ASSESSORIA: EM 21/03/2006,. SANADA A ...BRASILEIRA, CUTIS:. NAO INF., CPF 409.246.318-99, RG/RNE 29628323-X, DOMICI-. LIADO (A) A: RUA ...BRASILEIRA,. CUTIS: NAO INF., CPF 044.241.415-35, RG/RNE 33176272, DO-. MICILIADO (A) A: ...
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Decisão Monocrática Nº 0181363-16.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-11-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. ALUNA GRADUADA DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS PARA DOCÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE-EDUCAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA SEM CONSTAR AS HABILITAÇÕES EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTE-EDUCAÇÃO. ILEGALIDADE. CURSO REALIZADO SOB A ÉGIDE DO PARECER Nº 206/2000 DO CONSELHO
...CURSO REALIZADO SOB A ÉGIDE. DO PARECER Nº 206/2000 DO CONSELHO DE. EDUCAÇÃO DO ...241/99 do. Conselho Nacional de Educação, em 15 de ... -
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2022
..., de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 55/2019, da Câmara de Educação ... consta do Processo nº 00732.001471/2019-99 (e-MEC nº 201711431).Nos termos do art. 2º da ...241, Bairro Eldorado, no município de Porto Velho, ...