parecer ces 434 97
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... O parlamentar, que ... apresentou parecer" pela re- ... jeição da matéria na Comis- ... s\xC3" ... Projetos de Lei Nºs 129, 204, 316, 388, 416, 434, 455, 495, 616, 655, 690 E 791 ... À Imprimir ... financeira e tributária, consoante os artigos 97 e 101 regimentais ... Basicamente, a medida em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-04-2018
... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio ... dos Santos/Coordenador Geral ... 05 1081490 - 1 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 434/2018 ... RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº ... Parecer nº 597/2015 ... Aprovado em 30.7.2015 ...