princípio da simultaneidade entre reconvenção e contestação
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliação das ... da ação, permite a observância do princípio da inalterabilidade da demanda, consagrado no ... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Este artigo trata das exceções à ... ção probatória, ocorrerá em simultaneidade com a instrução processual dos demais fatos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para ... ça firmar acordos de cooperação técnica entre" si e com Universidades, para incentivo às pr\xC3" ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... simultaneidade de decisões exaradas por Juízos diversos ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso ... é inarredável o requisito da “simultaneidade no emprego”. Vale dizer que substituto e ... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... defesa deverá o empregador, pela reconvenção, ajuizar o inquérito, posto que esta é a única ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Princípio da adstrição e observância do pedido ... ü ... ça firmar acordos de cooperação técnica entre si e com Universidades, para incentivo às ... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... contrário: embora inobservada a simultaneidade, a prolação de sentenças distintas na ação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da common law , e está ligado ao princípio do stare decisis , segundo o qual casos ... estabelecidas — ou a estabelecerem-se — entre os indivíduos e as coletividades sejam ... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... 16) ausência de apreciação da reconvenção, oportuna e regularmente formulada (CPC, art ... petição, mas, sim, que haverá simultaneidade quando cada parte, dentro do prazo que lhe ...
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COVID. Legislação correlata
... entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada ... processuais para apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, ... simultaneidade — OJ-SDI-1 Transitória n. 50 — TST — ... reconvenção" — admissibilidade — Súmula n. 258 — STF \xE2\x80" ... 298, II — TST — princípio da fungibilidade — inaplicabilidade — erro ...
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Dos recursos
... plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de jurisdição. É bem verdade que ... , todavia, que não se estabeleça equívoco entre os conceitos de duplo grau de jurisdição e ... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... petição, mas, sim, que haverá simultaneidade quando cada parte, dentro do prazo ... Art ...
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Da resposta do réu
... de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.9Não podemos esquecer que a ... do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, ... Neste caso, não ocorreu simultaneidade nas datas de protocolo das peças processuais ... 2.1. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE ... O réu precisa tomar muito ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 1.1 As exceções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... norma expressa, como ilustração do princípio da boa-fé que deve presidir a execução dos ... pressuposto da exceção a simultaneidade das obrigações, o qual, todavia, não chega a ... o seu direito de retenção na contestação na fase de conhecimento (trata-se de exceção ... direito deduzido em ação ou em reconvenção, a fim de que sobrevenha sentença ...
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Peças prático-profissionais
... existe contrato de prestação de serviços entre ambas as empresas. A empregada informa que jamais ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ... Deverá ser contestado, em razão princípio da eventualidade, o pedido de equiparação ... forma unificada de contestação e reconvenção, dirigida ao juízo da 50ª Vara do Trabalho de ... ao mesmo pagamento OU não houve simultaneidade na prestação do serviço (0,65). Indicação da ...
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Direito Processual do Trabalho
... das condições como um ponto de conexão entre o direito processual e o direito material, ... Em princípio, trata da relação jurídica, mas, ... Será admissível a reconvenção se o substituto-autor também tiver legitimidade ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... sincretismo processual consiste na simultaneidade de atos cognitivos e atos executivos no mesmo ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação de reciprocidade e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À ... –, crescia o consenso em torno do princípio geral de que não se pode obrigar alguém a ... “Balbo” invocado a exceptio em contestação, além de ter apresentado reconvenção para ... funcional mediante a garantia da simultaneidade das prestações. 943 ... E o sinalagma resta ...
- Legislação
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Da Resposta do Réu
@Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro ... usuário externo a contestação, reconvenção, exceção e documentos que as acompanham, até a ... 844 da CLT, impõe, a princípio, a necessária presença do advogado da parte ... Permanecem, contudo, distinções entre uma e outra ferramenta ... Ambas estão ... for o caso, de modo a atender à simultaneidade disposta no art. 343 do CPC ... Se a parte ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... definições é o da relação temporal entre as prestações: a busca por preservar a ... O que não significa dizer que, em contestação, por exemplo, em decorrência do princípio da ... entre as prestações, dada a simultaneidade com que devem ser prestadas pelas partes.” 419 ... poderia inclusive ser cobrado em reconvenção ou ação própria. 437 ... As exceções ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... na inicial, ou seja, se há pertinência entre o pedido e as partes chamadas a juízo para ... de pedidos constantes da contestação à ação de consignação em pagamento, ... bem como para se observar o princípio da primazia da realidade, entende-se que deve ... de exercício das funções e simultaneidade do exercício, e, uma vez que as reclamadas ... A empresa reclamada apresentou reconvenção, que foi julgada improce - dente pela sentença ...
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Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
... 1550 De outro lado, entre as defesas substanciais, destacam-se as ... de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e ... ão de ofício, pois estaria violando o princípio da inércia. 1568 Em síntese, repassando as ... , prevalecendo-se do princípio da simultaneidade do cumprimento das obrigações recíprocas que ... de resposta positiva do réu: a contestação e a reconvenção. 1576-1577 ... A ...
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Recursos
... Existe discussão se este princípio se encontra devidamente previsto na ... É um ponto de equilíbrio entre dois interesses legítimos: de um lado, o do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... SIMULTANEIDADE PRESCINDÍVEL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO ...
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Recursos
... Existe discussão se este princípio se encontra devidamente previsto na ... É um ponto de equilíbrio entre dois interesses legítimos: de um lado, o do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... SIMULTANEIDADE PRESCINDÍVEL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXXII — proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre ... PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ( cancelada ) — ... SIMULTANEIDADE INVIÁVEL (conversão da Orientação ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... Parágrafo único. Havendo reconvenção ou intervenção de terceiro, o juiz, deofício, ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... consciência do liame de interdependência entre as prestações de um contrato bilateral, não ... forma de autotutela não impediria, a princípio, a criação por indução de uma regra geral ou ... delas deve ser simultâneo , e a simultaneidade das obrigações, vale lembrar, está no próprio ... Tufi arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, alegando ... a resolução do contrato em reconvenção". 1187 ... A terceira : o cumprimento da obriga\xC3" ...
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Da Resposta do Réu
@1. Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ... a respeito da efetividade atual do princípio protetor do hipossuficiente no âmbito do direito ... O prazo mínimo entre uma e outra audiência há de ser de 5 (cinco) ... for o caso, de modo a atender à simultaneidade disposta no art. 299 do CPC ... Se a parte ...
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Da resposta do réu
... de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.9Não podemos esquecer que a ... do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, ... Neste caso, não ocorreu simultaneidade nas datas de protocolo das peças processuais ... 2.1. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE ... O réu precisa tomar muito ...
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Da resposta do réu
... de resposta, como, por exemplo, reconvenção sem contestação”.12Não podemos esquecer que ... do réu excluído, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, ... Neste caso, não ocorreu simultaneidade nas datas de protocolo das peças processuais ... 2.2 PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE ... O réu precisa tomar muito ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... simultaneidade — OJ-SDI-1 Transitória n. 50 — TST — ... 540 — CPC — contestação — art. 544 — CPC — devedor ou terceiro — ... reconvenção" — admissibilidade — Súmula n. 258 — STF \xE2\x80" ... entre fundamentação e parte dispositiva do julgado ... 298, II — TST — princípio da fungibilidade — inaplicabilidade — erro ...