Parlamentares
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Críticas de Fux ao Congresso dividem opinião de parlamentares
Agência O Globo - BRASÍLIA - No Congresso, pegaram mal entre alguns parlamentares as declarações do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao GLOBO, criticando os principais pontos da reforma política que tramita na Câmara e afirmando ...
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Após polêmica, relator descarta emenda para criar Brasduto e parlamentares buscam alternativa
BRASILIA — Após o relator do Projeto de Lei 414/2021, Fernando Coelho Filho (MDB-PE), descartar categoricamente aceitar uma emenda para criar o Brasduto — fundo público para bancar a expansão de gasodutos — parlamentares consideram que aqueles que ...
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Críticas de Fux ao Congresso dividem opiniões de parlamentares
Agência O Globo - BRASÍLIA - No Congresso, pegaram mal entre alguns parlamentares as declarações o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao GLOBO, criticando os principais pontos da reforma política que tramita na Câmara, e afirmando ...
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Para parlamentares alinhados ao bolsonarismo, nova operação da PF é escalada de perseguição
Assim como ocorreu nas últimas semanas após operações da Polícia Federal contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), a ação dessa segunda-feira (29), que teve o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) como alvo, foi classif...
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Parlamentares já dominam um quarto dos gastos livres do governo
donos do orçamentonas mãos do congressoO poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento público brasileiro é sem paralelo e não há registros de instrumentos parecidos com as emendas de relator nos maiores países do mundo. É esta a constatação de espec...
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Parlamentares tentam incluir contratações
BRASÍLIA Enquanto o governo preparava um pacote de arrocho fiscal, o Congresso Nacional adicionava ao Orçamento de 2018 itens que vão de encontro à necessidade de austeridade por parte da União. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) aut...
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Decisão do STF que limita foro especial para parlamentares foi destaque
Tese do STF que limita foro especial para parlamentar foi destaque
Enquanto o Congresso ainda ensaia emenda constitucional para mudar regras sobre o foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal se antecipou mais uma ve... -
Parlamentares reduzem juros e multas de parcelamento de débitos federais
Comissão reduz juros e multas de parcelamento de débitos federais
Com diversas alterações ao texto original, a comissão mista do Congresso aprovou, nesta quarta-feira (3/5), relatório sobre a Medida Provisória 766/2017, que permite o parcelamento ou o pagamento à vista de débitos tributários federais de pessoas ... -
Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares do Centro-Oeste
Leonardo Castro: Veja os projetos de lei dos políticos do Centro-Oeste
Nos dois primeiros artigos sobre projetos de lei na Câmara e no Senado, vimos as propostas dos parlamentares das regiões Sul e Norte. Em Santa Catarina, há alguns projetos para a melhoria do trânsito, reflexo, provavelmente, do alto índice de acid... -
Lula sugere que militância pressione parlamentares e familiares em casa
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu na última segunda-feira, em encontro na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que em vez de ir a Brasília fazer atos públicos, os trabalhadores e movimentos sindicais deveria...
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Siglas sem parlamentares podem receber R$ 45 milhões com financiamento público
Agência O Globo - BRASÍLIA — A proposta original de criação de um fundo público para financiar as eleições, que prevê uma receita de R$ 3,6 bilhões para os partidos, destinaria em torno de R$ 45 milhões a oito legendas que sequer têm representantes n...
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Governo, parlamentares e entidades defendem necessidade de responsabilizar plataformas por desinformação
Representantes do governo, do Congresso, pesquisadores e entidades do setor defenderam nesta quarta-feira a responsabilização de plataformas de redes sociais como forma de combater o avanço da desinformação. A avaliação tanto de autoridades quanto de...
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Governo, parlamentares e entidades defendem necessidade de responsabilizar plataformas por desinformação
Representantes do governo, do Congresso, pesquisadores e entidades do setor defenderam nesta quarta-feira a responsabilização de plataformas de redes sociais como forma de combater o avanço da desinformação. A avaliação tanto de autoridades quanto de...
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Governo, parlamentares e entidades defendem necessidade de responsabilizar plataformas por desinformação
Representantes do governo, do Congresso, pesquisadores e entidades do setor defenderam nesta quarta-feira a responsabilização de plataformas de redes sociais como forma de combater o avanço da desinformação. A avaliação tanto de autoridades quanto de...
- LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Altera a Redação da Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 1 da Lei Complementar 64, de 18 de Maio de 1990, para Elevar de Tres para Oito Anos o Prazo de Inelegibilidade para os Parlamentares que Perderem o Mandato por Falta de Decoro Parlamentar.
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Parlamentares dos EUA cobram explicação do governo sobre relação com a 'lava jato'
Parlamentares dos EUA voltam a cobrar explicações sobre "lava jato"
Um grupo de 20 deputados e senadores dos Estados Unidos assina uma carta ao Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês de Department of Justice), pedindo que o órgão torne públicas as informações sobre os contatos entre os órgãos investigati... -
Parlamentares reagem à crítica de Gleisi sobre valor de emendas e veem impacto em votações no Congresso
Parlamentares reagiram à declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que classificou de "ultraje" o valor de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. O montante foi aprovado pelo Congresso, mas parte foi vetada depois pelo presidente Lula. Em ent...
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Inclusão de militares, parlamentares, juízes e procuradores traria economia de r$ 31,4 bi
impacto fiscal em uma décadaReforma administrativaA inclusão dos chamados membros de Poder " como parlamentares, procuradores e magistrados " e militares na reestruturação de carreiras públicas prevista na reforma administrativa poderia gerar economi...
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Orçamento: parlamentares se apressam para garantir emendas de relator após governo bloquear R$ 2,6 bi
A dez dias das eleições, o governo Jair Bolsonaro anunciou ontem o bloqueio de R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. O detalhamento só será divulgado na próxima semana, mas deve atingir em cheio as emendas de relator, usadas para...
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Residências e gabinetes de parlamentares do PP são alvo de busca e apreensão
Residências e gabinetes de parlamentares do PP são alvo de busca
A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda. As buscas integram investigação que apura suposta obstrução ... -
Castro entrega 500 fuzis e agradece a Flávio Bolsonaro por emendas parlamentares
Quinhentos novos fuzis foram entregues às equipes da Polícia Civil nesta sexta-feira. Em evento na Cidade da Polícia, na Zona Norte da capital, o governador discursou ao lado do secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, e do senador Flávio B...
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Castro entrega 500 fuzis e agradece a Flávio Bolsonaro por emendas parlamentares
Quinhentos novos fuzis foram entregues às equipes da Polícia Civil nesta sexta-feira. Em evento na Cidade da Polícia, na Zona Norte da capital, o governador discursou ao lado do secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, e do senador Flávio B...
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Após pressão de parlamentares, tcu, planalto e sociedade, agu suspende promoção em massa
mais de 600 procuradores federaisascensão canceladaApós forte pressão do Palácio do Planalto, do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu a promoção de mais de 600 procuradores federai...
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Castro entrega 500 fuzis e agradece a Flávio Bolsonaro por emendas parlamentares
Quinhentos novos fuzis foram entregues às equipes da Polícia Civil nesta sexta-feira. Em evento na Cidade da Polícia, na Zona Norte da capital, o governador discursou ao lado do secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, e do senador Flávio B...
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Castro entrega 500 fuzis e agradece a Flávio Bolsonaro por emendas parlamentares
Quinhentos novos fuzis foram entregues às equipes da Polícia Civil nesta sexta-feira. Em evento na Cidade da Polícia, na Zona Norte da capital, o governador discursou ao lado do secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque, e do senador Flávio B...