Parlamentares
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Constituição impede parlamentares de questionar Fachin, diz senador
Parlamentares não podem questionar Fachin, diz senador em ação
O artigo 50 da Constituição Federal impede que ministros do Supremo Tribunal Federal sejam questionados por parlamentares. Isso porque, segundo o dispositivo, deputados e senadores podem interpelar apenas membros do Executivo diretamente subordina... -
Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares
Transparência acima de todos, inclusive dos parlamentares
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último dia 20 revela que as Assembleias Legislativas de 16 das 27 unidades da federação (quase 60% delas, portanto) têm investigações conduzidas pelo Ministério Público te... -
Conheça as últimas PECs apresentadas pelos parlamentares
Paulo Oliveira: veja as últimas PECs apresentadas pelos parlamentares
Tentando uma abordagem diferente e considerando algumas polêmicas que pairaram nas notícias dos últimos dias, trago-lhes a análise das últimas propostas de emenda à Constituição apresentados em nosso parlamento. Em uma análise superficial ... -
Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Sul
Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul
Quantos Brasis há em nosso país? Existe o Brasil do Acre, preocupado com o aumento da criminalidade, que fez com que a pacata ... -
Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente ...
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Com informações falsas, parlamentares bolsonaristas atacam vacinação de crianças contra a Covid-19 nas redes
Agência O Globo -Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos, na última semana, parlamentares bolsonaristas têm propagado informações falsas sobre o imunizante n...
- O Instituto das Imunidades Parlamentares e a Responsabilização Civil Decorrente do Abuso de Prerrogativas
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Marina quer emendas parlamentares na crise do clima
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estima que o Brasil deve concluir em 2024 o seu novo plano nacional de adaptação às mudanças climáticas, e sugeriu que emendas parlamentares ajudem a custear parte do projeto. Em entrevista exclusiva ao GLOB...
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Barroso faz aceno ao Congresso e diz que, 'se não for cláusula pétrea', última palavra sobre Constituição é de parlamentares
Empossado nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso fez acenos ao Congresso, negou que haja uma "crise institucional" e disse que "se não for cláusula pétrea", a última palavra sobre Constit...
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Barroso faz aceno ao Congresso e diz que, 'se não for cláusula pétrea', última palavra sobre Constituição é de parlamentares
Empossado nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso fez acenos ao Congresso, negou que haja uma "crise institucional" e disse que "se não for cláusula pétrea", a última palavra sobre Constit...
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As Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao princípio federativo
Rômulo Moreira: As CPIs e o respeito ao princípio federativo
No último dia 21, a ministra Rosa Weber deferiu liminarmente um pedido de medida cautelar feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 848, determinando a suspensão das convocações de gove... -
Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Norte
Leonardo Castro: Veja os PLs apresentados pelos políticos do Norte
Em janeiro de 2018, a BBC publicou notícia a respeito do crescimento do número de homicídios em Rio Branco (AC) em razão da “guerra de facções” — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), em expansão de causar inveja ... -
Parlamentares do mas são barrados no congresso
Parlamentares do Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo ex-presidente boliviano Evo Morales, denunciaram ontem terem sido impedidos de entrar no Congresso, onde pretendiam dar uma entrevista a jornalistas e anunciar seus próximos passos. Parale...
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As emendas parlamentares
FAbio giambiagiEste é o quarto artigo com propostas para 2023. Hoje iremos tratar de uma das questões mais importantes com as quais se defrontará o presidente a ser eleito em outubro.A democracia representativa tem exibido manifestações de crise em d...
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Desoneração: frentes parlamentares dizem ter maioria para derrubar veto
As frentes parlamentares de empreendedorismo e de comércio e serviços afirmam já ter o número necessário de votos de deputados e senadores para a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.A desoneração da folha é voltada pa...
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Reforma da previdência tem apoio de 83% dos parlamentares
A reforma da Previdência conta com o apoio de 83% dos parlamentares no Congresso Nacional, sendo 82% de aprovação na Câmara e de 89% no Senado, segundo pesquisa divulgada ontem. A maior parte deles " 58% dos deputados federais e 60% dos senadores " a...
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Em Brasília, parlamentares manifestam solidariedade ao ex-presidente Lula
Agência O Globo - BRASÍLIA - Parlamentares lamentam nesta quinta-feira a morte de Dona Marisa Letícia. Último boletim médico informou que a ex-primeira dama ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicad...
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Parlamentares reagem a STJ e apresentam mais de dez projetos ampliando cobertura de planos de saúde
Após a a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos e serviços médicos que não estiverem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS...
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Parlamentares reagem a STJ e apresentam mais de dez projetos ampliando cobertura de planos de saúde
Após a a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos e serviços médicos que não estiverem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS...
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Alexandre de Moraes é contra STF afastar parlamentares
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Morais foi o primeiro a discordar do relator no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o afastamento de parlamentares de suas atividades. Para ele, a corte não pode afast...
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Alexandre de Moraes é contra STF afastar parlamentares
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Morais foi o primeiro a discordar do relator no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o afastamento de parlamentares de suas atividades. Para ele, a corte não pode afast...
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Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato
Agência O Globo - BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de sete parlamentares em um inquérito que investiga o pagamento de propina com recursos desviados de contratos com a T...
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AGU é contra afastamento de parlamentares pelo Supremo
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicação de medidas cautelares na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que determinará se Congresso tem a palavra f...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... de recursos financeiros, pelo órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal, para pagamento de despesas de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual de que tratam as Subseções III e IV da Seção X do Capítulo IV da Lei nº 14.116, de 2020, serão solicitadas ...
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Prisão após julgamento de segunda instância vale para parlamentares, fixa STJ
Prisão após segunda instância vale para parlamentares, define STJ
A prisão após julgamento de segunda instância não tem exceções e, por isso, vale também para parlamentares. É o entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso do deputado Jalser Renier Padilha, presidente da Assemblei...