parlamentarismo europeu
-
Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul
A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condiç
... 1.1 Vazios parlamentares na América do Sul ... O parlamentarismo é a forma predominante nas democracias do início do século XXI. Tal ... Embora sem as mesmas funções de hoje, o Parlamento Europeu, desde seu início, já participava de um processo de delegação de ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ça e o Brasil : as relações entre o panorama artístico europeu e o brasileiro na consolidação do imaginário repu- blicano, com ênfase ... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ... de tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ... de tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ... de tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... tecnologias disruptivas; Regulação Algorítmica no cenário europeu; Transição para o Governo Digital; Marco Legal das Startup's; ... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ...