parlamentarismo europeu
164 resultados para parlamentarismo europeu
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Calógeras, João Pandiá
..., e “só lhe faltava agir por si, sem ligação com o conjugado europeu”. “Tinha um governo estável, aceito pela população inteira, ... grande parte se deram pelo fato de que “Constituição e parlamentarismo eram coisas novas no Império. D. Pedro, embora um liberal por instinto, ...
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A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado
O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, principalmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias jurídicas denominadas de Common Law e o Civil Law a partir do Ativismo Judicial.
... entre direito público e direito privado, tão presente no direito europeu continental moderno, e com um parlamento muito mais voltado para o debate ... político e jurídico inglês, caracterizado por um parlamentarismo histórico e um direito de base consuetudinária, serve como importante ... -
A historiografia liberal da independência
... a condicionantes de diferentes sistemas continentais: Portugal, ao europeu; o Brasil, ao americano. No fim das contas, a historiografia liberal ...Para o constitucionalismo liberal, o parlamentarismo deveria converter a Coroa em uma instituição simbólica, dependente da ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
...15 e 30), no sentido europeu... . 16 “Os liberais sempre pretenderam que o parlamentarismo... -
Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
...Para a nova ordem interestatal do continente europeu, que surge desde a tomada da terra no Novo Mundo, e para as suas .... No caso de uma decisão extrema, o parlamentarismo não poderia decidir apenas tendo em vista a manutenção da ordem ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
...Isso seria reflexo “do boom europeu de partidos extremistas de direita e do populismo galopante”, ... aprovaria a emenda constitucional nº 4, instituindo o parlamentarismo, novamente sob veemente críticas do governador gaúcho. Culminando com a ... -
A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... de aproximadamente vinte movimentos independentistas no continente europeu nos dias atuais ( Noack , 2014). . 6 O autor, em nota de rodapé, ...ção fulmina qualquer pretensão à instauração do parlamentarismo; antes, contudo, fulmina a própria legitimidade na atuação da Câmara ... -
Tratados
...europeu. O Brasil, com a Constituição de 1946, também adotou esse sistema, ... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) . ACCIOLY, Hildebrando. Manual de ...
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Unidade, soberania e decisão: o ativismo judicial à luz da construção teórica de Carl Schmitt
O presente trabalho tem por objeto a correlação entre os conceitos de unidade, soberania e decisão estabelecidos por Carl Schmitt com o moderno fenômeno do ativismo judicial.
... Em Sobre o Parlamentarismo, o jurista alemão, a partir de uma crítica ao pseudo-racionalismo ... . Em 1881, abandona-se o modelo europeu, para então assumir-se um pretenso projeto liberal: presidencialista, ... -
Tratados
...europeu. Tem-se que a ênfase atual da Constituição Federal é pelo controle ... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) . Saliba, Aziz Tuffi (org.). ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... constitucionais que consideram os contextos estadunidense e/ou europeu, extraindo conclusões para problemas teóricos ancorados em situações ... a promessa de maior estabilidade do parlamentarismo, questiona: “Stability for Whom?” (BENVINDO, 2017). . 25 Há ... -
Visões da queda: motivos edênicos em minha formação, de Joaquim Nabuco
Em sua autobiografia Minha formação, Joaquim Nabuco emprega metáforas como vetores de construção de sentido para a vida autobiografada, assim como para a realidade na qual ela se desenrola. Neste trabalho, analiso o conjunto das ocorrências de metáforas edênicas no livro. Parte-se do entendimento de Hans Blumenberg e Luiz Costa Lima de que o metafórico não é, conforme o entendimento mais...
...71). . O paraíso é sua danação. O éden que o navegador europeu descobrira na América séculos antes torna-se uma colônia penal para seu ...parlamentarismo de eleitor único bragantino precisamente no momento em que uma classe ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
...á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...ção na história : da revolução inglesa à crise do leste europeu. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006, p. 17. . DA SILVA, José Afonso. ...
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O Tribunal Constitucional: Elementos e estrutura da separação dos poderes
Ao redor do mundo, os países adotaram o próprio modelo de corte constitucional e agruparam-se em torno de dois modelos típicos: o norte-americano e o europeu, com adaptações pontuais à realidade histórica e socioeconômica de cada qual. Na Europa, todas as novas Constituições prevêem a existência de uma Corte Constitucional, cujas principais características são: jurisdição criada para conhecer...
...-se em torno de dois modelos típicos: o norte-americano e o europeu, com adaptações pontuais à realidade histórica e socioeconômica de ... administrativo) que encontra ambiente favorável no parlamentarismo e no semiparlamentarismo. @@4.3 Monopólio do controle jurisdicional de ... -
O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em...
...ássica teoria de Montesquieu pelos sistemas jurídicos americano e europeu. . Por estar indissociada dessas reflexões, será também analisada a ... havia entendido que o fim da monarquia, abrangendo o parlamentarismo, corresponderia necessariamente ao fim do que se supunha seria o ... -
Bibliografia
...ção na história: da revolução inglesa à crise do leste europeu. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; ...SERRA, José. Reforma política no Brasil: parlamentarismo x presidencialismo. São Paulo: Siciliano, 1993. SIEYÉS, Emmanuel Joseph. ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... Alemanha, por influência da obra de Hegel, finalmente o parlamentarismo e o constitucionalismo passariam a se relacionar estavelmente. O . . ... É certo que não se tratou de um acabado transplante do modelo europeu burguês para o Brasil. Antes, o advento dessas novas ideias iria provocar ...
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Doutrinas do Século XIX
... lugar porque ela se deu no mais populoso e poderoso Estado europeu; deve-se lembrar que em 1789,. . cerca de um a cada cinco europeus era ...Não haveria parlamentarismo, visto por Comte como um regime favorável às classes burguesas, de ...
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A PEC das Domésticas e a saudade dos 'bons tempos'
Senso Incomum: A PEC das Domésticas e a saudade dos "bons tempos"
...As conquistas revolucionárias do mundo europeu eram assimiladas somente para atender às necessidades de um seleto grupo ...Nesse sentido, a importação do Poder Moderador e do parlamentarismo serviu apenas como instrumento nas mãos centralizadoras do imperador, ... -
Poder Legislativo
...DALLARI explica a origem do parlamentarismo e a própria formação do Parlamento inglês, no séc. XIII com a Carta ... francês, italiano e português, denominadas no sistema europeu de autorização legislativa, segundo AGRA. 42 . . Em síntese, permitem ...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
...Os poderes do Parlamento Europeu, primeiro modelo dessa espécie, serão analisadas no item 3. Já o papel ..., a assembléia representativa ocupa espaços diversos no parlamentarismo e no presidencialismo. Enquanto naquele o governo surge da própria ... -
Ausência de projetos civilizacionais nos primeiros estudos sociais brasileiros
A finalidade deste estudo é demonstrar que alguns dos primeiros pensadores sociais brasileiros (Sílvio Romero, Euclides da Cunha e Manoel Bomfim) já se encontravam fortemente envolvidos na discussão sobre as (im)possibilidades de o país construir um projeto civilizacional capaz de transfigurar a sociedade e o Estado brasileiro.
..., já que esta condição se inscrevia na condição de colonizador europeu que ele definia como um bárbaro colonizado 22 . . Mas há, com muito ...Petrópolis: Vozes, 1977. . ROMERO, S. Parlamentarismo... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... sistemas políticos no Brasil não pode ser a mesma do cenário europeu 7 . Em vista disso, deve-se questionar como ficam os valores ...Embora, inexista, no Brasil, uma cultura mais afeita ao Parlamentarismo, não há dúvida de que é possível estabelecer um diálogo entre os ... -
Direitos fundamentais no Reino Unido: Um estudo do Human Rights Act
Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação e vigência do Human Rights Act em outubro de 2000. Para tanto, faz-se um estudo preliminar acerca da origem e natureza jurídica do Human Rights Act. Em seguida, procede-se com uma abordagem sobre o impacto do Human Rights Act no âmbito dos três poderes...
... internacional que foi adotado por muitas democracias do oeste europeu a partir de 1950. A Convenção Européia de Direitos Humanos foi ... o sistema dualista do direito internacional, com o parlamentarismo dualista, que vigorou na Grã Bretanha do século XVIII, “..porque, se o ...