participação nos lucros natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171900-02.2004.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225500-72.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - NATUREZA JURÍDICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114000-68.2009.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. SALÁRIO EXTRAFOLHA. NATUREZA JURÍDICA. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, impossível se faz o processamento do apelo (Súmula 126/TST). 2. TRABALHADOR EXTERNO. CARACTERIZAÇÃO. Diante do contexto fático descrito no acórdão, relativo à existên
... 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. SALÁRIO EXTRAFOLHA ... SALÁRIO EXTRAFOLHA. NATUREZA JURÍDICA ... O Regional deu provimento ao apelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-180600-67.2004.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-21.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. CONCESSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. OJ TRANSITÓRIA Nº 15 DA SBDI-1. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Tratando-se de valor concedido aos substituídos sob a rubrica de participação nos lucros da empresa desde antes do advento da Constituição Federal de 1988, a parcela PL/DL 197
... PARCELA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. CONCESSÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. OJ TRANSITÓRIA Nº 15 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1004/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - NATUREZA SALARIAL. De acordo com o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a participação do lucro não tem natureza salarial e, portanto, não integra o salário. Agravo de instrumento não provido. \
... A C Ó R D Ã O ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - NATUREZA SALARIAL. De acordo com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1004/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - NATUREZA SALARIAL. De acordo com o art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal, a participação do lucro não tem natureza salarial e, portanto, não integra o salário. Agravo de instrumento não provido.
A C Ó R D Ã O ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - NATUREZA SALARIAL. De acordo com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123200-32.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-218600-79.2003.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... (Ac. SDI-1) ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2161-06.2012.5.03.0114) 02-05-2018
... INTEGRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS-PLR. NATUREZA SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-272100-54.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-211300-21.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
... VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL EM RRÊNCIA DE NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9891/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NATUREZA SALARIAL. No caso dos autos, o Tribunal Regional consignou que a parcela participação nos lucros era paga com habitualidade, tendo, pois, natureza salarial. O Tribunal a quo assentou, também, que a controvérsia refere-se a período anterior à vigência da Constituição Federal de 1988. A decisão recorrida encontra-se, portanto, em consonância com o Enunciado nº 251...
A C Ó R D Ã O ... RB/af/mg/ac ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NATUREZA SALARIAL. No caso dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-167700-55.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA JURÍDICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21500-70.2004.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76600-71.2006.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA PETROS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.. A argüição vai de encontro à pacífica jurisprudência dessa Corte que reconhece a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar de demanda fundada em pretensões atinentes à complementação de aposentadoria atreladas ao contrato de trabalho. Precedentes. Não conhecido. RECURSOS DE REVISTA...
... PARTICIPAO NOS LUCROS. PL/DL-1971. PETROBRAS. NATUREZA SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-203000-18.2003.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33800-56.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA DA PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171700-51.2004.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA. ACORDO COLETIVO ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. LEI Nº 10.101/2000. ACORDO COLETIVO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-62.2017.5.09.0028)
AGRAVO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELA "PCR". NATUREZA JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA
... PARTICIPAÇÃO ... DOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELA R". NATUREZA JURÍDICA ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16400-73.2009.5.05.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito...
... 3. AJUDA DE CUSTO ESPECIAL. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO NOS ... na base de cálculo da participação nos lucros e resultados e da gratificação semestral na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-274800-03.2003.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. Consoante entendimento jurisprudencial deste Tribunal, o tempo despendido pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da empresa é considerado tempo à disposição da reclamada, seja esta a Açominas ou não, sendo devido o seu pagamento, como extras. Aplicação, por...
... 2. VOLKSWAGEN DO BRASIL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ... - PLR. PAGAMENTO AL. NATUREZA INDENIZATÓRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234600-54.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. A decisão regional encontra-se em conformidade com o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial Transitória 73 da SBDI-1/TST. Recurso de revista não conhecido.
... GMACC/rws/afs PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL EM RRÊNCIA DE NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. A decisão regional encontra-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166600-06.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO MENSAL EM RRÊNCIA DE NORMA COLETIVA. NATUREZA INDENIZATÓRIA ... A questão da alteração da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-610000-05.2004.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PRESCRIÇÃO. Hipótese de descumprimento de norma regulamentar, a ensejar a incidência de prescrição parcial, nos termos da Súmula 294/TST (Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei).
... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PRESCRIÇÃO. Hipótese ... gratificação semestral tem as mesmas natureza jurídica e base de cálculo da participação ...