Partido democrata-cristão
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Decisões Monocráticas nº 25571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2005
... às funções comissionadas que exercera de Secretário do Partido de Representação Popular - PRP (de 1955 a 1958) e de Secretário da ... , qual seja, a de Chefe de Gabinete do Líder do Partido Democrata Cristão (de 1961 a 1962). A área financeira - prossegue - informou que havia ...
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Decisão da Presidência nº 25571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2005
... às funções comissionadas que exercera de Secretário do Partido de Representação Popular - PRP (de 1955 a 1958) e de Secretário da ... , qual seja, a de Chefe de Gabinete do Líder do Partido Democrata Cristão (de 1961 a 1962) ... A área financeira - prossegue - informou que havia ...
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Decisão da Presidência nº 377724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Ministro NÉRI DA SILVEIRA Relator ... Reqte. : Partido Democrata Cristao Pdc ... reqdo. : Governador do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 323323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Reqte. : Partido Democrata ...
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Decisão da Presidência nº 332623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Reqte. : Partido Democrata Cristao Pdc ... reqdo. : ...
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Decisão da Presidência nº 328789 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Ministro CARLOS VELLOSO - Relator - 3 ... Reqte. : Partido ...
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Decisão da Presidência nº 660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2004
... : Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Democrata Cristão, com pedido de medida liminar, visando à declaração ...
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Decisão da Presidência nº 328805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Ministro CARLOS VELLOSO - Relator - 3 ... Reqte. : Partido ...
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Decisão da Presidência nº 317594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2002
... Ministro CARLOS VELLOSO - Relator - ... Reqte. : Partido Democrata Cristao Pdc ...
- Acórdão nº nº 4961/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 31 de Enero de 2017
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Acórdão Nº 0024988-61.2023.8.16.00010000943-85.2016.8.16.0179Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-09-2023
... APELANTE: JURACI MARLENE DE MOURA SANTOS ... APELADOS: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO E OUTROS ... RELATOR: DES. GUILHERME FREIRE ...
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Acórdão nº 259 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 24 de Agosto de 2017
... recursos estimados, situao que deveria ter sido esclarecida pelo partido em Nota Explicativa. 4. As ... irregularidades demonstram o descumprimento ...
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Acórdão nº 18217 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 9 de Junio de 2015
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. CONTAS DE CAMPANHA. NO APRESENTAO DA PRESTAO DE CONTAS. OBRIGAO ...
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Acórdão nº 25511 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 14 de Julio de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2014. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIREÇÃO REGIONAL. INCONSISTÊNCIAS GRAVES. DESAPROVAÇÃO DAS ...
- Acórdão nº 396566 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2014
- Acórdão nº 226203 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 25 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 8233 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Noviembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSDC/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2015. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. INTEMPESTIVIDADE DAS CONTAS. SUBSTITUTOS DOS ... -
Acórdão nº 11151 de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, 2 de Julio de 2015
... de votos, em julgar no prestadas as contas do Diretrio Regional do Partido Social Democrata Cristo (PSDC) em Alagoas, referentes s Eleies 2014, ...
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Decisão Monocrática nº 98305 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2014
DECISO EMENTA: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. COMIT FINANCEIRO PARA PRESIDENTE DA REPBLICA. CAMPANHA ELEITORAL ...
- Acórdão nº 7539 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
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Acórdão nº 13468 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 19 de Julio de 2017
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 ...
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Acórdão nº 29428 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - PSDC/PA
Ementa: PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL. AUSNCIA DE EXTRATO BANCRIO DA CONTA DE ... -
Acórdão nº 60009582 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2021
Ementa: Prestao de contas. Partido Poltico. Diretrio Estadual. Exerccio financeiro de 2017.1. Falhas no ...
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Partidos políticos e grupos de pressão
... , associações de pensamento, grupos parlamenta res, mas nenhum partido propriamente dito ... Em 1950, estes funcionavam na maior parte das nações ... 20.3.1997 31 21 PSDC Partido Social Democrata Cristão 5.8.1997 27 22 PCO Partido da Causa Operária 30.9.1997 29 23 ...
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Decisão Monocrática nº 114728 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2016
... SANO. DECORRNCIA DE ATUAO ... DO PARTIDO. COMPROMETIMENTO DAS CONTAS DO CANDIDATO. RECURSO A QUE SE NEGA ...