Partido democrata-cristão
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Acórdão nº nº 1680/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 12 de Diciembre de 2016
... poltico-partidria, na modalidade de inseres, concedido ao partido requerente que atender s exigncias previstas na Lei n 9.096/95, com redao ...
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Acórdão nº nº 13/2016 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 28 de Enero de 2016
... REQUERIMENTO - INSERÇÕES REGIONAIS - FALTA DE REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... De acordo com a Lei ... ministerial, em indeferir o pedido do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC/RN por não ... ter sido atendido requisito exigido pelo art. 49 ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... O evento foi realizado sob o patrocínio e os auspícios do partido venezuelano Acción Democrática, então no poder no país, com Carlos ... Henrique Cardoso, e também com líderes do Partido Democrata Cristão (PDC), em especial Franco Montoro e Plínio de Arruda Sampaio, além de ... -
Acórdão nº 269 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2010 AUSNCIA DE PROCURAO OUTORGADA A ...
- Resolução nº 9102 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 30 de Mayo de 2017
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Acórdão nº 224904 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2014
... de registro de candidatura para o cargo de Deputado Estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) - impugnação ofertada pela Procuradoria ...
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
... à corte por grupo de parlamentares e governadores estaduais do partido democrata cristão e da união social cristã, mobilizados pela ... -
Decisão Monocrática nº 23774 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2020
Vistos etc. As contas do Diretrio Nacional do Partido Social Democrata Cristo (PSDC) relativas ao exerccio ...
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Decisão monocrática Nº 0601084-82.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 24-05-2023
... NONATO FERREIRA, eleito ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido DEMOCRATA CRISTÃO–DC, nas eleições de 2022. Publicado edital ...
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Nacionalista de ultradireita bate oposição unida
... os resultados preliminares mostrando uma grande vantagem de seu partido, o Fidesz, apesar de a oposio ter se unido e lanado um candidato nico pela ...
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Saiba quem é Aldecyr Maldonado, vereador assassinado em São Gonçalo
... conseguiu seu primeiro mandato como vereador, ao concorrer pelo Partido Liberal (PL) e receber 2.425 votos. Maldonado assumiu em 2021 ... Uma de ...
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Acórdão nº 11400 de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, 19 de Octubre de 2015
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLÍTICO ... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. VERIFICADA ... Prestadas as contas do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atinentes ao exercício ... financeiro de 2011, condenando o ...
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Decisão monocrática Nº 0000186-58.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao exercício financeiro de 2015 do Diretório Nacional do Partido" Social Democrata Cristão, atual Democracia Cristã (DC). 2. Em s\xC3" ...
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O líder da reação
... Lder do partido Fidesz (Unio Cvica Hngara), que governa em aliana com o KDNP (Partido ...
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Acórdão nº 28052 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 15 de Diciembre de 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES GERAIS 2014. PARTIDO POLTICO. ABERTURA DE CONTA BANCRIA FORA DO PRAZO. VCIO NO ENSEJA A ...
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Acórdão nº 18447 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Octubre de 2017
... V.U ... Assunto: DIREITO ELEITORAL - Partido Poltico - rgo de Direo Estadual - Prestao de Contas - Campanha Eleitoral ...
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Aberta aos partidos pelo TSE, auditoria das urnas eletrônicas teve baixa procura pelas siglas
... De acordo com os registros da Corte, o único partido que participou desta fase foi o PT, que o fez até 2002, quando Lula foi ... Em 2016, o antigo Partido Social Democrata Cristão (atual Democracia Cristã) e o diretório do PV em São Bernardo do Campo ...
- Acórdão nº 50202 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2015
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Acórdão nº 981 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 18 de Diciembre de 2015
... do pedido de inseres formulado pelo Diretrio Regional do Partido Social Democrata Cristo - PSDC, ... nos termos do voto do Relator, que ...
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Acórdão nº 839 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Noviembre de 2016
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. PSDC. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. AUSNCIA DE CONSTITUIO DE ...
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Acórdão nº 155 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 20 de Abril de 2017
... Assunto: PRESTAO DE CONTAS - DE PARTIDO POLTICO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTO (PSDC) - DE EXERCCIO FINANCEIRO ...
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Gilmar Mendes julga prejudicada ação sobre aposentadoria de policial aos 65 anos
Gilmar julga prejudicada ação sobre aposentadoria de policial aos 65
... A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada em 2014 pelo Partido Social Democrata Cristão ... A sigla questionou o inciso I do artigo 1º ... -
Resolução nº 7668 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 16 de Diciembre de 2015
Ementa: DIREITO ELEITORAL. PROPAGANDA PARTIDRIA. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTO - PSDC/DF. INSERES. RDIO E TELEVISO. 1o SEMESTRE ...
- Acórdão nº 30060 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 9 de Abril de 2019
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Decisão da Presidência nº 691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2002
O Partido Democrata Cristão - PDC propôs a presente ação direta de ...