partidos politicos do periodo regencial
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...
... emancipacionistas ... 3. O período" joanino e o processo de independência - A presen\xC3" ... ão VI no Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, conspirações ... e revolu\xC3" ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e o Segundo Reinado: ... aspectos, políticos, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244631-81.2016.8.19.0001 (Cível), 16-01-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... emancipacionistas ... 3.O período joanino e o processo de ... independências. A ... os partidos" políticos, revoltas, conspirações e ... revolu\xC3" ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0511930-62.2014.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Pedido de anulação de questões de História, Geografia e Informática. Alegação de dissonância com o edital e incorreção do gabarito de uma questão de Geografia. Sentença de improcedência. Manutenção....
... tentativas emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independências. A ... Brasil, política joanina, os partidos" políticos, revoltas, ... conspirações e revolu\xC3" ... Regencial e o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161084-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-08-2020
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Pedido de anulação de questões de História. Alegação de dissonância com o edital e multiplicidade de respostas possíveis. Sentença de improcedência. Manutenção. Vedação ao exame do mérito...
... emancipacionistas ... 3. O período joanino e o processo de independências. A ... política joanina, os partidos" políticos, revoltas, conspirações e ... revolu\xC3" ... – O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015779-22.2016.8.19.0004 (Criminal), 19-07-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES. Cinge-se a controvérsia dos autos quanto à existência de irregularidade ou não na elaboração das questões de nº 22, 23, 24, 33, 34 e 35 do caderno verde do concurso público para a admissão ao Curso de Formação de...
... 3. O período joanino e o processo de independência - A ... joanina, os partidos" políticos, revoltas, conspirações e ... revolu\xC3" ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0161551-83.2020.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Concurso Público para admissão ao curso de formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autora alega a existência de questões objetivas de história com matéria não prevista no conteúdo programático e na bibliografia do Edital do Concurso, além de apresentarem mais de uma resposta correta. Requer sejam declaradas nulas as questões,...
... o pagamento de indenização referente a período em ... que não houve prestação de serviço ... ão VI no Brasil, política joanina, os partidos" ... políticos, revoltas, conspirações e revolu\xC3" ... - O Primeiro Reinado, o Período Regencial e ... o Segundo Reinado: aspectos, políticos, ... -
O informante: a função administrativa no ensaio do Visconde do Uruguai
Este artigo analisa a administração pública no Império do Brasil, especialmente as teorias de Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguay, e sua importância para o Direito Administrativo brasileiro. Palavras-chave: Direito Administrativo. Função administrativa. Brasil Império. This paper analyzes the public administration...
... 7 ... Durante esse período, Uruguai ainda era Paulino José Soares de Sousa, ... ) e a Eusébio de Queiroz, entre outros políticos cujas biografias se misturam com a História ... Uruguai, a das “odiosidades” dos partidos. Os direitos dos cidadãos também se submetiam ... a “anarquia” atribuída ao período regencial”, cf. p. 626 ... CARVALHO, José ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... do ato no Diário Oficial do Estado, no período ... das 08h às 12h e das 14h às 17h, para ... 5.2. A representação e os partidos políticos ... 5.3. Movimentos sociais e novas ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... ção na autodeclaração no período de inscrição, exclusivamente ... na área do ... 5.2. A representação e os partidos políticos ... 5.3. Movimentos sociais e novas ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo ...
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EDITAL Nº 3/SCA, DE 23 de março de 2021CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA
... (ESA), faz saber que estão abertas, no período de 7 de abril a 4 de maio de 2021, as ... ão VI no Brasil, a política joanina, os partidos políticos, as revoltas, conspirações e ... Primeiro Reinado e Período Regencial: aspectos administrativos, militares, culturais, ...
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EDITAL Nº 2/SCA, de 18 de fevereiro de 2020CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021
... (ESA), faz saber que estão abertas, no período de 19 de fevereiro a 18 de março de 2020, para o ... ão VI no Brasil, a política joanina, os partidos políticos, as revoltas, conspirações e ... Primeiro Reinado e Período Regencial: aspectos administrativos, militares, culturais, ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... do ato no Diário Oficial do Estado, no período ... das 08h às 12h e das 14h às 17h, para ... 5.2. A representação e os partidos políticos ... 5.3. Movimentos sociais e novas ... 17.3. O Período Regencial e as revoltas regionais ... 17.4. Segundo ...
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EDITAL Nº2/SCA, DE 18 de fevereiro de 2019CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL/AVIAÇÃO, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020
... (ESA), faz saber que estão abertas, no período de 20 de fevereiro a 20 de março de 2019, para o ... ão VI no Brasil, a política joanina, os partidos políticos, as revoltas, conspirações e ... Imperial Primeiro Reinado e Período Regencial: aspectos administrativos, militares, culturais, ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... lideranças de partidos e ... bancadas para inserir, nas ... votações ... É necessário aos agentes políticos e públicos, garantir a proteção dos cidadãos ... com a poeira, os alagamentos no período" da chuva, a ... dificuldade de locomoção dos ve\xC3" ... (Resolução do Governo Regencial), Força Policial da Província de Pernambuco ...