passagem de onibus para rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0271549-83.2020.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA INTERMEDIADORA. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE NO VOO POR FALTA DE RESERVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Alegação do recorrente, de que o voo fora cancelado pela companhia aérea, sem prévio aviso....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES. LEILA SANTOS LOPES ... DÉCIMA ... AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA. MÁ ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0414028-51.2010.8.19.0001 (Cível), 10-05-2021
PELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA CEDAE. QUEDA EM BUEIRO DE ESGOTO QUE ESTAVA COM A TAMPA SOLTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EXTRACONTRATUAL DOS RÉUS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, § 6º, DA CRFB. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS CONFIGURADA. OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JACAREPAGUÁ REALIZADA EM CONJUNTO PELOS RÉUS. OMISSÃO...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 2ª CÂMARA CÍVEL ... SEGURO PARA PASSAGEM DOS PEDESTRES, ... QUE TINHAM QUE PASSAR POR ... -
Processo nº 0013754-68.2015.8.19.0037 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... ao reembolso do valor da passagem caso provasse que ... ça do Estado do Rio de Janeiro, em negar ... MARCOS ALCINO DE AZEVEDO ...
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Acordao N° 1366556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizados especiais cíveis. Ação de indenização. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo nacional. Cancelamento do voo. Condições climáticas adversas. Comprovada. Impossibilidade de voo. Caso fortuito. Força maior. Responsabilidade civil. Ausente. Estorno dos valores gastos com a passagem aérea. Devido. Dano moral. Inexistente. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Ação de...
... ESTORNO ... DOS VALORES GASTOS COM A PASSAGEM AÉREA. DEVIDO. DANO MORAL ... INEXISTENTE ... junto a ré de Brasília para o Rio de Janeiro com ... escala em Belo Horizonte, que o voo de ... -
Processo nº 1056179-43.2011.8.19.0002 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... passagem ... RIO DE JANEIRO e RIO ITA LTDA., Apelados OS MESMOS, ...
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Processo nº 0037716-93.2010.8.19.0038 de Oitava Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª CÂMARA CÍVEL ... PROIBINDO A PASSAGEM DE ÔNIBUS. APELO DA ... AUGUSTO ...
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Processo nº 0036248-08.2015.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... do ônibus, após a passagem em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801004-22.2020.8.19.0038 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801004-22.2020.8.19.0038 Recorrente: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - ré Recorrida: ANA MARIA TEIXEIRA DUARTE - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0003622-42.2015.8.19.0007 de Décima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Com Pedido de Indenização por Danos Material e Moral. Autor que Perdeu O Ônibus Intermunicipal para O Qual Havia Adquirido Passagem Junto Á Ré, Sendo Obrigado a Pernoitar Na Rodoviária de São Lourenço e Adquirir Bilhete de Outra Concessionária para Realizar a Viagem Na Manhã Seguinte. Alegada Falha No Serviço Da Ré, que Não Teria...
... para o qual havia adquirido passagem junto á ré, ... Publique-se. ... Rio de Janeiro ... -
Processo nº 0006312-07.2016.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... passagem original – distância de 121,1 km; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0176563-74.2019.8.19.0001 (Cível), 15-11-2019
SESSÃO: 13/11/2019 PROCESSO: 0176563-74.2019.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA RECORRIDO: ALEX PATRICK DA SILVA JANDYMO VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela ré, objetivando a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/11/2019 21:00 ... Página 1 de 1 ... -
Acordao N° 1629608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizado especial. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Transporte terrestre interestadual. Viagem realizada em ônibus de categoria inferior. Mau cheiro. Sujeira. Atraso na chegada ao destino final. Dano moral configurado. Redução do quantum. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em...
... , plataforma virtual onde adquiriu a passagem de ônibus ... Assim, a análise das alegações ... ” para viagem de 17 horas entre Rio de Janeiro e Brasília. Contudo, cerca de 30 minutos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032108-16.2019.8.19.0001 (Cível), 05-09-2019
RECURSO INOMINADO 0032108-16.2019.8.19.0001 V O T O Recorre a ré COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA de sentença que, reconhecendo irregularidade na recusa da ré em oferecer passagem de ônibus gratuita para a autora, idosa, a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, e por danos materiais na quantia de R$ 143,45. A causa de pedir...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/09/2019 15:31 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013818-15.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-06-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. AGRAVANTE QUE SE INSURGE EM FACE DA DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE CADA MÊS, EM RAZÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA. AGRAVANTE QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO NA MODALIDADE PAD, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Agravante com uma carta de execução de sentença em curso, condenado à pena
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Agravo de ... aquisição de passagem aérea ou terrestre. Fundamentos ... lançados no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831779-83.2021.8.19.0038 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 00831779-83.2021.8.19.0038 Recorrente: SHIRLEY LIMA CABRAL - autora Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (r) Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/04/2022 11:09 ... Página 1 de 1 ... I - Autora alega que fez uma compra de passagem aérea com destino a Florianópolis/SC. seu voo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013860-26.2020.8.19.0208 (Cível), 17-02-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR PARTE DA RÉ, DECORRENTES DO ATRASO E MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA VIAGEM RIO DE JANEIRO-SAQUAREMA, BEM COMO DA VENDA EM DUPLICIDADE DO ASSENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA. A ÚNICA PROVA DA AUTORA É O BILHETE DE PASSAGEM, O QUAL NÃO PERMITE AFERIR AS SUAS ALEGAÇÕES. NÃO...
... ITINERÁRIO DA VIAGEM RIO DE JANEIRO-SAQUAREMA, BEM ... COMO DA VENDA EM DUPLICIDADE ... PASSAGEM, O QUAL NÃO ... PERMITE AFERIR AS SUAS ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0204777-70.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. DELITO DE FURTO QUALIFICADO (DESTREZA E CONCURSO DE AGENTES). ARTIGO 155, § 4º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL, PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS MOLDES DA DENÚNCIA, ANTE A EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PROVIMENTO DO RECURSO. Do mérito: In casu, os acusados foram denunciados pela prática do crime...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0204777-70.2022.8.19.0001 (8ª ... a passagem das vítimas, quando elas se prepara- ... vam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006528-48.2021.8.19.0054 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006528-48.2021.8.19.0054 Recorrentes: SONIA MARIA FIDELIS DA ROCHA e BRUNO SANTOS DA ROCHA - autores Recorrida: UNIRIO TRANSPORTES EIRELLI - ré Origem:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2022 13:51 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800113-84.2022.8.19.0020 (Fazendária), 16-11-2022
VOTO Trata-se de ação compensatória e indenizatória por danos morais e materiais que LUCIA DE JESUS PEREIRA move em face de AUTO VIACAO 1001 LTDA, alegando, em síntese, que no dia 14 de janeiro de 2022 se dirigiu até o guichê da ré, localizado no Município de Bom Jardim/RJ, para comprar passagens de ida e volta, para ela e sua filha, para o Município de São Gonçalo/RJ. Na ocasião, a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/11/2022 11:05 ... Página 1 de 1 ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... Em célebre passagem, Albert Einstein, que não 5 Supremo ...
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Processo nº 0000275-65.2016.8.19.0039 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO\xC2" ... da passagem de volta para casa. Admitiu ...
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Processo nº 0000946-11.2014.8.19.0055 de Setima Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... conseguir comprar uma passagem de volta. Pedido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801556-30.2022.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801556-30.2022.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA DA SILVA FERREIRA - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2023 18:37 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801813-37.2021.8.19.0083 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801813-37.2021.8.19.0083 Recorrente: ANA LUCIA DE JESUS SOUZA - autora Recorrido: AUTO VIACAO 1001 LTDA - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Japeri - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/06/2022 13:50 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0063816-34.2014.8.19.0042 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... SÉTIMA\xC2" ... sequer para pagar a passagem dos ... ONIBUS DA RIO DOCE; QUE QUANDO ...