passagem de onibus para rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804405-06.2021.8.19.0002 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804405-06.2021.8.19.0002 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorridos: MARCOS DE FREITAS TEIXEIRA, HELOISA HELENA PFEIL MANHAES. Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/04/2022 11:09 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001410-25.2021.8.19.9000 (Fazendária), 08-02-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento Nº 0001410-25.2021.8.19.9000 Agravante: SIDNEY VASCONCELLOS DE AZEVEDO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo, nos autos principais nº 5015102-07
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/02/2022 18:53 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000866-74.2020.8.19.0075 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000866-74.2020.8.19.0075 Recorrente (réu): BANCO MERCANTIL DO BRASIL. Recorrido (autor): DELCIO OLIVEIRA DE LIMA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO DELCIO OLIVEIRA DE LIMA ajuizou ação de obrigação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/07/2021 14:12 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0249780-19.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0249780-19.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Recorrido: PATRICIA SANTA MARIA CHARPENTIER Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/06/2021 22:03 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0166145-09.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0166145-09.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A - ré Recorridos: TAISA MARIA ROCHA LIMA e JOÃO PEDRO SOARES RIBEIRO DE SOUZA - autores Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 19:03 ... Página 1 de 1 ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... capital do Império, a cidade do Rio de Janeiro, decorrente da vinda da Corte Imperial, em 1808 ... ço de transporte), ambos (diga-se de passagem) sujeitos estranhos à relação de emprego, pois ...
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Ética profissional
... de contravenção penal, diga-se de passagem (art. 47 da LCP); B: correta. De fato, nos ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... no Estado do Rio de Janeiro, comprou 759.000,00 m² de área situada no ... passagem da ... referida Nota Técnica 145/2006, itens 9 e ... -
Processo nº 0006582-47.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO, QUE LEVOU À PERDA DE OUTRO COLETIVO QUE LEVARIA A CONSUMIDORA AO DESTINO FINAL. AUTORA QUE NÃO INDICA CAUSA ESPECÍFICA PARA O ALEGADO ATRASO, AUTORIZANDO A CONCLUSÃO DE QUE FOI EM DECORRÊNCIA...
... de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, em NEGAR ... a autora, já idosa, que adquiriu passagem da empresa ... -
Processo nº 0276213-02.2016.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Recurso Nº: 0276213-02.2016.8.19.0001 Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S.A. Recorrida: Vanessa Pereira Cavalcanti Voto Relação de Consumo. Serviço de Transporte Aéreo. Voo Doméstico. Passagens de Ida e Volta Adquiridas No Sitio Eletrônico. Bilhete Promocional Sujeito Às Regras Estabelecidas para Aquela Promoção. Não...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 21/09/2017 11:13 ... Conselho ... -
Acordao N° 1671573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Processual civil e consumidor. Transporte rodoviário. Plataforma de venda de passagem. Legitimidade. Cancelamento da viagem. Overbooking. Dever de restituir valor da passagem aérea com dedução do valor já recebido. Dano moral configurado. Quantum mantido. Sentença parcialmente reformada. 1. A operadora de venda de passagens rodoviárias pela internet (buser), que é remunerada não apenas pelo uso...
... DEVER DE RESTITUIR ... VALOR DA PASSAGEM AÉREA COM DEDUÇÃO DO VALOR JÁ RECEBIDO ... passagem de ônibus para viagem do Rio de Janeiro para Brasília, por ... meio do aplicativo ... -
Processo nº 0046839-95.2016.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Julio de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Recurso Nº.: 0046839-95.2016.8.19.0203 Recorrente: Fetranspor - Federação Das Empresas de Transportes de Passageiros Do Estado Do Rio de Janeiro Recorrida: Aparecida de Paula Nunes Voto Relação de Consumo. Responsabilidade Civil. Falha Na Prestação Do Serviço. Dano Moral Não Configurado. Alega a Autora que Em 19/10/2
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 13/07/2017 15:39 ... Conselho ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012789-63.2018.8.19.0206 (Criminal), 26-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ASSALTO EM COLETIVO EM VIAGEM INTERESTADUAL. FORTUITO EXTERNO. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ. ALEGAÇÃO DE DESASSISTÊNCIA APÓS O EVENTO CRIMINOSO. EVIDENCIADA LONGA ESPERA DOS PASSAGEIROS PELO SOCORRO DA EMPRESA. PERÍODO DE QUASE 19 HORAS ENTRE O EVENTO E A CHEGADA AO PONTO DE APOIO QUE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... 1. A autora efetuou a compra de passagem de ônibus, bilhete de ... nº 641388, do Rio de ... EXTERNO. ROUBO NO INTERIOR DO ONIBUS ... IRRESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, ... Noutra passagem, a FCPA estipula que pessoas físicas que ...
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Processo nº 0070635-21.2012.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 141) que Julgou Procedente, Em Parte, O Pedido, para Condenar a Ré Ao Pagamento de R$10.000,00, para Cada Autor, Pela Compensação Dos Danos Morais, e de R$195,00, Pela Reparação Dos Danos Materiais. Apelo Da Demandada a que Se Dá Parcial Provimento, Apenas para Determinar que a Indenização por Danos Materiais Corresponda Ao Valor de R$90,00. Inicialmente,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007223-05.2017.8.19.0066 (Cível), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 007223-2017.8.19.0066 RECORRENTE: Deyaine do Carmo Alcântara RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME. DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO. PERIGO DE DANO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E APLICAÇÃO DA PENA DE ALTERNATIVA DE MULTA. PREQUESTIONAMENTO DO ART, 2º E 5º, INCISOS XLVI E LIV,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/02/2021 13:48 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033201-43.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033201-43.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autora): JOSÉ ARTHUR REIS MILIAUSKAS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 19:04 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 22/04/2021 14:55 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0082721-69.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0082721-69.2021.8.19.0001 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GENILDA PEREIRA ANILE MENDES. Recorridos os mesmos. Origem: 3° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e DAR...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012880-92.2019.8.19.0021 (Criminal), 18-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0012880-92.2019.8.19.0021 RECORRENTE: JÚLIA HELLEN DO CARMO MARIANO SILVA RECORRIDO: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA RESUMO DOS FATOS: Reclama do atraso de 30 minutos em viagem no trecho Saquarema x Rio, bem como da disponibilização de ônibus comum, quando adquiriu passagem para executivo. PEDIDO (s): indenização por dano moral. SENTENÇA - Fls. 99/100 ¿...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/06/2019 14:49 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006641-20.2019.8.19.0006 (Cível), 30-04-2021
PROCESSO Nº: 0006641-20.2019.8.19.0006 RECORRENTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA RECORRIDA: FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada na cobrança em duplicidade de passagem de ônibus. A autora formulou os seguintes pedidos: 1)...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/04/2021 18:44 ... Página 1 de 1 ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ...
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Relatório e Voto com número 5709998-12.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-10-2023
EMENTA. DIREITO CIVIL. CDC. CONTRATO DE TRANSPORTE. CANCELAMENTO PASSAGEM DE ÔNIBUS. AVISO DE CANCELAMENTO 87 HORAS. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso interposto pela reclamante contra sentença que julgou improcedentes os pedidos. 2. Insurge-se a reclamante ora recorrente alegando: a) planejou uma viagem, ao Rio de Janeiro-RJ, em suas férias. reservando do dia 19/09/2022 ao...
... CANCELAMENTO ... PASSAGEM DE ÔNIBUS. AVISO DE CANCELAMENTO 87 HORAS ... : a) planejou uma viagem, ao Rio de Janeiro- ... RJ, em suas férias. reservando do dia ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014395-70.2017.8.19.0042 (Cível), 26-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Recurso Inominado: 0014395-70.2017.8.19.0042 Recorrente: Delta Air Lines Inc. Recorrido: Aline Freitas de Sousa VOTO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Aline Freitas de Sousa em face de Delta Air Lines, alegando que , no...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2019 16:14 ... Página 1 de 1 ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... esse espaço deve ser reservado para a passagem de fiação e tubulações. Mas inúmeras ...