patentes policia
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão nº 2006.34.00.006333-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2013
... Polícia Federal, segundo os ditames da Instrução Normativa n. 03/2004-DGP/DPF, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... de Informação nº 033/REAPE, o qual foi enviado pelo INSS à Polícia Federal. De acordo com o citado relatório, foram identificadas ... , cuja materialidade e elementares ao tipo em questão restam patentes (PPP's fraudados em relação às seguintes empresas: Expresso Oceano LTDA ... -
Acórdão Nº 0002866-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... ) foi proposto pela Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins (ASSPMETO) contra ato do Governador do ... ção entre as remunerações do Comandante-Geral com as demais patentes da Polícia Militar da PM/TO. Um Coronel ganhava 90% da remuneração do ...
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Decisao Nº 0300847-23.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Relata o Autor que ingressou na Polícia Militar no ano de 1972 , tendo sido transferido para a inatividade em ... hierárquica da Polícia Militar do Estado da Bahia, excluindo patentes e provocando reflexos diretos na remuneração dos ativos e dos inativos, ...
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Acórdão Nº 0000527-22.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... do direito de ser promovido e a diferença salarial entre as patentes na forma estabelecida na Lei 2.924, publicada em 3 de novembro de 2014 e a ... atestado no laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial da Polícia Militar do Estado do Tocantins. 6. Considerando que o policial militar ...
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Decisão da Presidência nº 745590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2010
... GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS ... CORONÉIS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EXTENSÃO ... nem constituiu aumento, não podendo ser estendida às demais patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 4 ... Conheço deste agravo ...
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Decisao Nº 0024877-45.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 03-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA EXIGÊNCIA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTO CAS - E DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL DE 15 (QUINZE) ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, PARA ASCENSÃO AO CARGO DE 1º TENENTE, POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE...
... , POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA CFOA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS DIPLOMAS ... CONSECTÁRIOS DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VALORES ENTRE AS PATENTES DOS APELANTES E A DE TENENTE, BEM COMO OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, ... -
O jogador
... quando era cabo da Aeronutica " o que no o impediu de ter galgado patentes na Polcia Militar e de ser prefeito binico ... Nunes ainda ganhou R$ 244 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0121532-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. POLICIAL MILITAR. ALEGAÇÃO AUTORAL DE PRETERIÇÃO, UTILIZANDO-SE COMO PARADIGMA AS PROMOÇÕES DE OUTROS MILITARES CUJAS MATRÍCULAS SÃO MAIS RECENTES QUE A SUA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDANTE. 1. O autor/apelante ocupa o posto de 1º Sargento da Polícia Militar do
... 1. O autor/apelante ocupa o posto de 1º ... Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de ... Janeiro e aduziu que tomou conhecimento da ... serviço, alcançando as patentes de 3º Sargento ... em 30/05/2011, 2º Sargento em 29/11/2012 e 1º ... -
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Venda da Eletrobras vai gerar R$ 100 bi, projeta o governo ... - Patentes ainda sem definição no STF ... - Na CPI, Queiroga é evasivo sobre uso ... Polícia mata 24 em ação mais letal da história do RJ ... - STF forma maioria ...
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Decisão Nº 08660487820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-06-2020
... de 1992 pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual tinha por objetivo o ... mínimo, bem como a revisão do pagamento dos soldos dos postos e patentes da Polícia Militar em razão da observação deste piso, já que todos ...
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Decisão Nº 08659846820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-06-2020
... de 1992 pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual tinha por objetivo o ... mínimo, bem como a revisão do pagamento dos soldos dos postos e patentes da Polícia Militar em razão da observação deste piso, já que todos ...
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Decisão Nº 08677964820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-06-2020
... de 1992 pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual tinha por objetivo o ... mínimo, bem como a revisão do pagamento dos soldos dos postos e patentes da Polícia Militar em razão da observação deste piso, já que todos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de Segurança impetrado por PEDRO MERC E S OLIVEIRA J U NIOR , policia l militar inativo , em face de ato do GOVERNADOR e SECRETÁRIO DA ... NÃO CABIMENTO DA DIFERENCIAÇÃO DOS AUMENTOS POR PATENTES. AFRONTA À ISONOMIA PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...