decreto nº 43185
993 resultados para decreto nº 43185
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Benefícios programados
... 8.213, de 24.07.1991 Emenda Constitucional n. 20, de 12.12.1998 Decreto n. 3.048, de 06.05.1999 Lei n. 9.876, de 29.11.1999 Lei n. 10.666, de ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... 3.807, de 26.8.1960, regulamentada pelo Decreto ... (67) FREUDENTHAL, Sérgio Pardal. Aposentadoria especial ... São ...
- Decreto nº 43.185 de 06/02/1958. ALTERA O DECRETO 29.155, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, MODIFICADO PELO DECRETO 40.630 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Apêndice
APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto" n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o \xE2" ...
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Apêndice
APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto" n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o \xE2" ...
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Dano moral - Indenização - Por assédio processual
... Por certo, o Pacto de São José da Costa Rica (aprovado pelo Decreto n. 27/92 1 ) já ... estabelecia em seu art. 8º que "toda pessoa terá o ... Royaume-Uni, ns. 43185/98 et 43186/98, 29 juillet 2003], ao reconhecer a obrigação de o estado ...
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Cruz', Situado No Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/08/1994 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA CRUZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.