Pátria
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Quatro integrantes do PL são presos pela PF em nova fase da Lesa Pátria
Na 10ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira ao menos quatro integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Três deles foram can...
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Quatro integrantes do PL são presos pela PF em nova fase da Lesa Pátria
Na 10ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira quatro integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Tratam-se de três ex-candidat...
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Empresários, CACs e fazendeiros: Saiba quem são os alvos da nova fase da operação Lesa Pátria
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 11ª fase da Operação Lesa-Pátria com o objetivo de identificar os suspeitos que financiaram os atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo, a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão (nenhum de prisão) e...
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Quatro integrantes do PL são presos pela PF em nova fase da Lesa Pátria
Na 10ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira ao menos quatro integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Três deles foram can...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. CONDENAÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO BRASIL. CITAÇÃO VIA POSTAL NO PROCESSO ALIENÍGENA. VALIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRATO. DEFINITIVIDADE DO PROVIMENTO. DEMONSTRAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. 1. O cumprimento dos requisitos relativos aos institutos processuais no processo alienígeno deve obedecer as regras locais, daí porque nã
... pátria. ... 2. No caso, a realização do ato citatório no processo estrangeiro via postal ... -
'pátria educadora' é plano da presidente, diz mangabeira
Ministro da secretaria de assuntos estratégicos é criticado por apresentar projeto sem o mec A ausência do ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) nos debates em torno do plano da "Pátria Educadora" foi criticada por entidades e especialistas duran...
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Pátria global
Patricia Kogut Controle Remoto Pátria global A israelense Keshet International, autora de "Prisoners of war", que deu origem a "Homeland", negociou o programa com emissoras da Alemanha, Espanha, Noruega e Canadá. Já a Turquia vai produzir sua própria...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DIREITO DAS COISAS. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 131 E 515, § 4º, AMBOS DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 21
... recebeu tratamento diverso na jurisprudência pátria, não ficou ... evidenciada a similitude fática e jurídica entre os casos ... -
Acórdão nº 2016/0172555-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. PLEITO DE EXCLUSÃO DA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DOS ANTECEDENTES DO ACUSADO. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO POR CRIMES ANTERIORES, COM TRÂNSITO EM JULGADO POSTERIOR À PRÁTICA DELITIVA EM APURAÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ...
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... – A jurisprudência pátria", em obediência aos ditames do art. 59 ... do Código Penal e do art. 93, IX, da Constituição Federal, é\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0266460-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS-BASE DOS PACIENTES, COM A EXCLUSÃO DA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E DOS MAUS ANTECEDENTES, SENDO QUE ESTE VETOR APENAS EM RELAÇÃO A UM DOS ACUSADOS. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... – A jurisprudência pátria", em obediência aos ditames do art. 59 ... do Código Penal e do art. 93, IX, da Constituição Federal, é\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0199521-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. SÚMULA N. 443 DO STJ. DESRESPEITO. ATENUANTE DA MENORIDADE. RECONHECIMENTO. REGIME INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. ORDEM CONCEDIDA DE...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DESFAVORÁVEIS. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1. A doutrina pátria" e a jurisprudência desta Corte Superior são ... firmes em assinalar que o princípio da identidade f\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0156546-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. REGIME DE CUMPRIMENTO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA FIXAÇÃO DO...
... flagrante ilegalidade ... 2. Com efeito, a jurisprudência pátria, em obediência aos ... ditames do art. 59 do Código Penal e do art. 93, IX, da ... -
Acórdão nº 2012/0035257-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ESTUPRO DE INCAPAZ. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS...
... pleito de absolvição demandaria exame detido de provas, inviável em sede de ... 4. A jurisprudência pátria" é assente no sentido de que, nos delitos contra ... liberdade sexual, por frequentemente não deixarem \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ILEGALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão de busca e apreensão faz expressa referência aos fatos narrados, os quais só podem estar narrados no pedido formulado pelo Ministério Público....
... portanto, de motivação per relationem , amplamente aceita pela ... jurisprudência pátria ... 2. Agravo regimental improvido. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
8 de janeiro: PF cumpre mandados de prisão contra pastor, cantora gospel e outros 8 alvos em nova fase da operação Lesa Pátria
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma nova fase da Operação Lesa Pátria. Agentes estão nas ruas para cumprir dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos golpis...
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8 de janeiro: PF cumpre mandados de prisão contra pastor, cantora gospel e outros 8 alvos em nova fase da operação Lesa Pátria
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma nova fase da Operação Lesa Pátria. Agentes estão nas ruas para cumprir dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão contra pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos golpis...
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PF deflagra fase da Lesa Pátria para identificar possível financiador dos atendados de 8/1
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã a 13ª fase da Operação Lesa Pátria que tem como objetivo identificar possível financiador dos atentados de 8 de janeiro. Na ocasião, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF...
- PF deflagra 26ª fase da Lesa Pátria com foco em suspeitos de financiar atos golpistas de 8/1
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PF prende um homem no Paraná na Operação Lesa Pátria
PF prende um homem no Paraná na Operação Lesa PátriaCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Deputado Carlos Jordy é alvo da Operação Lesa Pátria para apurar atos golpistas de 8/1
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira. A ação tem o objetivo de identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos ...
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PF cumpre 10 mandados de prisão em nova fase da operação Lesa Pátria
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma nova fase da Operação Lesa Pátria. Agentes estão nas ruas para cumprir dez mandados de prisão e outros 15 de busca e apreensão. Segundo a TV Globo, há mandados sendo cumpridos em Goiás, Paraíba, Pa...
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Alvo da Operação Lesa Pátria, general da reserva presta depoimento à PF
Alvo da Operação Lesa Pátria, general da reserva presta depoimento à PFCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Saiba quem são os alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria
Saiba quem são os alvos da nova fase da Operação Lesa PátriaCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Buscas em endereços de Jordy é primeira ação contra um deputado na Lesa Pátria, que já teve empresário e influencers como alvo
Com o cumprimento nesta quarta-feira de um mandado de buscas contra o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ), a Lesa Pátria chega à sua 24ª fase. Esta é a primeira vez que um deputado federal no exercício do mandato vira alvo da operação. Ao todo...
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Gestora Pátria vence leilão de rodovias do Paraná, com desconto de 18,25% na tarifa de pedágio
O consórcio liderado pelo grupo Pátria venceu o leilão de concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná, licitado na tarde desta sexta-feira em São Paulo. O vencedor ofereceu deságio de 18,25% em relação às tarifas de pedágio estipuladas no edital...