Patrimônio cultural
- LEI 13130 de 03/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DECLARA A CAMINHADA COM MARIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO, DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA BARRA DO CEARÁ ATÉ A CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.
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Prédio onde Renato Russo morou e compôs alguns sucessos da Legião Urbana vira patrimônio cultural carioca
O prédio da Rua Nascimento Silva, em Ipanema, onde o cantor e compositor da banda Legião Urbana, Renato Russo, morou de 1990 a 1996 virou Patrimônio Cultural Carioca, identificada pela placa azul arredondada do Circuito da Música instalada nesta terç...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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Batata de Marechal recebe mais visitantes após se tornar Patrimônio Cultural do Rio
Agência O Globo -Menos de uma semana depois de virar Patrimônio Cultural do Estado do Rio, por lei sancionada pelo governador Claudio Castro na última segunda-feira, a Batata de Marechal Hermes ficou ainda mais popular. Uma das iguarias mais famosas ...
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Batata de Marechal recebe mais visitantes após se tornar Patrimônio Cultural do Rio
Agência O Globo -Menos de uma semana depois de virar Patrimônio Cultural do Estado do Rio, por lei sancionada pelo governador Claudio Castro na última segunda-feira, a Batata de Marechal Hermes ficou ainda mais popular. Uma das iguarias mais famosas ...
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Rio inaugura projeto que torna patrimônio cultural da cidade casas onde viveram membros da Academia Brasileira de Letras
RIO — A prefeitura do Rio inaugurou, nesta quarta-feira, o Circuito da Literatura, um projeto em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL) que vai identificar como patrimônio cultural da cidade as casas onde membros da ABL viveram. A placa i...
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Rio inaugura projeto que torna patrimônio cultural da cidade casas onde viveram membros da Academia Brasileira de Letras
Agência O Globo -RIO — A prefeitura do Rio inaugurou, nesta quarta-feira, o Circuito da Literatura, um projeto em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL) que vai identificar como patrimônio cultural da cidade as casas onde membros da ABL v...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sobre a venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do seu patrimônio; ... VIII - notificar e aplicar as sanções previstas na legislação; ... a) obras consideradas de relevante interesse artístico ou cultural, na forma do regulamento; ... b) obras cinematográficas e ...
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Alerj aprova projeto de lei que torna Terreirão do Samba Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade e em discussão única, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio de Janeiro, o Terreirão do Samba Nelson Sargento, ...
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Alerj aprova projeto de lei que torna Terreirão do Samba Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade e em discussão única, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio de Janeiro, o Terreirão do Samba Nelson Sargento, ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... GIANNO LOPES NEPOMUCENO ... Essas interações tecnológicas e o ambiente digital favorecem a expansão da tutela do patrimônio cultural, pois facilitam e desenvolvem melhores acessos, monitoramentos, fiscalizações, entre outras funções essenciais. “O meio ...
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Revolução tecnológica
... novos modos de ser, ter, estar e ver-se nos ambientes virtual e cultural. “A extensiva e intensiva presença dos meios de comunicação na vida ...
- Da omissão
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - regulação dos direitos autorais; ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
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Velha guarda da Portela vira Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Rio
A velha guarda da Portela se tornou Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou o decreto no Diário Oficial do município nesta terça-feira. No texto, ele destaca "a importância social, cultural e econômica" da...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... ção Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ... 1. o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no respeito os direitos e liberdades fundamentais, enunciados ...
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Iphan declara forró patrimônio cultural e imaterial do Brasil
BRASILIA — O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró um patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A decisão acontece a quatro dias do Dia do Forró, 13 de dezembro, data em que o gênero musical é celeb...
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Iphan declara forró patrimônio cultural e imaterial do Brasil
BRASILIA — O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró um patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A decisão acontece a quatro dias do Dia do Forró, 13 de dezembro, data em que o gênero musical é celeb...
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Forró é declarado patrimônio cultural e imaterial do Brasil pelo Iphan
Agência O Globo -O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró um patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A decisão acontece a quatro dias do Dia do Forró, 13 de dezembro, data em que o gênero musical é ...
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Decreto nº 6.844 de 07/05/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências ... proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro, nos termos do art. 216 da Constituição Federal, e exercer as ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do ...