Patrimônio cultural
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... , na solução de conflitos urbanos, na preservação do patrimônio ferroviário ou em outra malha de interesse do poder concedente, conforme ... projetos para a preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias, observado o disposto na legislação ...
- Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Agência O Globo -Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcã...
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcão e da estufa, de...
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Agência O Globo -Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcã...
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcão e da estufa, de...
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Por um patrimônio cultural civil
Washington FajardoOntem, 17 de Agosto, foi Dia Nacional do Patrimônio Cultural e hoje, por promoção do Instituto dos Arquitetos do Brasil, acontecerão abraços a prédios históricos no país inteiro. No Rio, os escolhidos foram o Hotel Glória e o Palace...
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Cadeg atrai novos negócios e pode virar patrimônio cultural
Agência O Globo - RIO - Em um boxe na avenida principal do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg), José Ramos, um português de Beira Alta, conta que chegou ali em 1964, dois anos após a fundação do mercado. Atrás de seu pequeno balcão...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganharam esse apelido...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganharam esse apelido...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganharam esse apelido...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganharam esse apelido...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganharam esse apelido...
- LEI 13130 de 03/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DECLARA A CAMINHADA COM MARIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO, DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA BARRA DO CEARÁ ATÉ A CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público; ... c) a prevenção e a correção de ilegalidade ou de ... b) o patrimônio público e social; ... c) o patrimônio cultural brasileiro; ... d) o meio ambiente; ... e) os direitos e ...
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Prédio onde Renato Russo morou e compôs alguns sucessos da Legião Urbana vira patrimônio cultural carioca
O prédio da Rua Nascimento Silva, em Ipanema, onde o cantor e compositor da banda Legião Urbana, Renato Russo, morou de 1990 a 1996 virou Patrimônio Cultural Carioca, identificada pela placa azul arredondada do Circuito da Música instalada nesta terç...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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'Dunas da Gal': trecho da Praia de Ipanema é reconhecido como patrimônio cultural
Agência O Globo -Um pedaço da Praia de Ipanema, que há tempos faz parte da história da cidade do Rio, teve seu reconhecimento ao ser declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. As "Dunas da Gal", trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, ganh...
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Batata de Marechal recebe mais visitantes após se tornar Patrimônio Cultural do Rio
Agência O Globo -Menos de uma semana depois de virar Patrimônio Cultural do Estado do Rio, por lei sancionada pelo governador Claudio Castro na última segunda-feira, a Batata de Marechal Hermes ficou ainda mais popular. Uma das iguarias mais famosas ...
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Batata de Marechal recebe mais visitantes após se tornar Patrimônio Cultural do Rio
Agência O Globo -Menos de uma semana depois de virar Patrimônio Cultural do Estado do Rio, por lei sancionada pelo governador Claudio Castro na última segunda-feira, a Batata de Marechal Hermes ficou ainda mais popular. Uma das iguarias mais famosas ...
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Rio inaugura projeto que torna patrimônio cultural da cidade casas onde viveram membros da Academia Brasileira de Letras
RIO — A prefeitura do Rio inaugurou, nesta quarta-feira, o Circuito da Literatura, um projeto em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL) que vai identificar como patrimônio cultural da cidade as casas onde membros da ABL viveram. A placa i...
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Rio inaugura projeto que torna patrimônio cultural da cidade casas onde viveram membros da Academia Brasileira de Letras
Agência O Globo -RIO — A prefeitura do Rio inaugurou, nesta quarta-feira, o Circuito da Literatura, um projeto em parceria com a Academia Brasileira de Letras (ABL) que vai identificar como patrimônio cultural da cidade as casas onde membros da ABL v...
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Lei nº 10.859 de 14/04/2004. ALTERA A LEI 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Público nos termos da legislação de preservação do patrimônio histórico e cultural ou daqueles inseridos em programas de ...