Patrimônio cultural
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Proteção integrada do patrimônio cultural: para além do tombamento e registro
Cecilia Rabêlo: Proteção integrada do patrimônio cultural
O tombamento é, de fato, o instrumento de proteção do patrimônio cultural mais conhecido e utilizado no país. Não poderia ser diferente, afinal, é o único instrumento que possui uma lei (ou melhor, um decreto-lei que tem fo... -
Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Cecilia Rabêlo: Inventários como proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os regis... -
Bíblia e ambulantes declarados patrimônio cultural imaterial do Rio: o que significa?
Sonia Rabello: Sobre o patrimônio cultural imaterial no Rio
Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, passaram a viger duas leis insólitas: as Leis ... -
A proteção do patrimônio cultural afroamapaense do marabaixo. A política de preservação e os equívocos no fomento
Este artigo trata da política de preservação do Marabaixo no que tange a distribuição de recursos financeiros do Governo do Estado do Amapá para as práticas culturais dos grupos e comunidades marabaixeiras. Tal expressão cultural vivenciada pelos afroamapaenses mistura a dança e os elementos musicais de origem africana. Para alcançar o proposto, optou-se por uma pesquisa quanti-quali, através de...
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Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional
Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio é inconstitucional
No dia 29 de novembro de 2016, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente da República, a Lei 13.364, que: “Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patr... - Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural
- A língua portuguesa como patrimônio cultural do Brasil
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Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais na sociedade da informação: interculturalidade e diversidade cultural
Discute-se a questão da proteção do patrimônio cultural imaterial e dos conhecimentos tradicionais no mundo globalizado à luz das Convenções internacionais, podendo-se afirmar que, a princípio, a globalização não tem impacto negativo ou positivo para a preservação deste patrimônio e destes conhecimentos que dependem da criação de espaços de diálogo entre as sociedades tradicionais e as sociedades
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Prefeitura concede título de Patrimônio Cultural do Rio ao Teatro Casa Grande
A Prefeitura do Rio concedeu, nesta quinta-feira, o titulo de Patrimônio Cultural Carioca ao Teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, um dos palcos históricos da capital fluminense contará agora...
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Prefeitura concede título de Patrimônio Cultural do Rio ao Teatro Casa Grande
A Prefeitura do Rio concedeu, nesta quinta-feira, o titulo de Patrimônio Cultural Carioca ao Teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, um dos palcos históricos da capital fluminense contará agora...
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Prefeitura concede título de Patrimônio Cultural do Rio ao Teatro Casa Grande
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio concedeu, nesta quinta-feira, o titulo de Patrimônio Cultural Carioca ao Teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Como antecipado pelo colunista Ancelmo Gois, um dos palcos históricos da capital fluminen...
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Patrimonio Cultural: O Processo de Amplição de Sua Concepção e Suas Repercurssões
O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio
... qual foi fruto de duas experiências acadêmicas: um estágio realizado junto à 7ª Superintendência Regional do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, no ano de 2004, e a participação no Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão sobre o Patrimônio ... -
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...VI – centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;. VII – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;. VIII – bibliotecas comunitárias;. IX – espaços culturais em comunidades indígenas;. X – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;. ...
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Jornada evolutiva histórica
..., observamos vários dispositivos dirigidos à proteção do patrimônio público e privado, bem como preocupados com marcas da história, arte e ... existiam “manifestações legais de proteção do patrimônio cultural e artístico da humanidade”. Sendo nítido que “países civilizados do ...
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Tombamento
... . 252 Da proteção ao patrimônio cultural . Retomando outras tramas das raízes do vocábulo, Pontes de ...
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Decreto Legislativo nº 22 de 01/02/2006. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, CELEBRADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003.
...DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2006(*). Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003. . O Congresso Nacional decreta:. Art. 1º Fica aprovado o texto da Convenção ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, ...
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DECRETO Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Anexo I Ao Decreto 99.602, de 13 de Outubro de 1990, que Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimonio Cultural - Ibpc.
...á nova redação ao Anexo I ao Decreto n° 99.602, de 13 de outubro de 1990, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o ...
- O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
- Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
- Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural
- Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
..., na solução de conflitos urbanos, na preservação do patrimônio ferroviário ou em outra malha de interesse do poder concedente, conforme ... projetos para a preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias, observado o disposto na legislação ...
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Agência O Globo -Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcã...
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Cinquentão tijucano, Bar do Momo vira Patrimônio Cultural Carioca
Carioca que não tem um botequim do coração é bom sujeito não é. Muito além de lugares de comes e bebes, esses bares são fartos em memórias e histórias que se confundem com a da cidade. Justamente por ultrapassar as barreiras do balcão e da estufa, de...